sexta-feira, 25 de maio de 2007

Compilação de alguns (apenas alguns) Textos importantes da Conferência da Moita











Blogue Pastel de Vouzela compila Textos importantes da Conferência da Moita:

Segunda-feira, Maio 21, 2007

Política de solos, mais-valias urbanísticas e ordenamento do território- principais ideias defendidas na Conferência da Moita

Publicamos de seguida, as comunicações e diversas tomadas de posição apresentadas na “Conferência da Moita”, sobre política de solos, mais-valias urbanísticas e ordenamento do território. Todos os documentos aqui divulgados, têm uma ligação ao “blogue oficial” da iniciativa, “UM POR TODOS, TODOS POR UM” e podem não respeitar a ordem por que foram apresentados.

- Intervenção de abertura da Conferência, Dionísio José Barata

- "Mais-valias: quem as gera e quem as captura? Agentes e comportamentos", Engenheiro José Carlos Guinote

- “O pseudo Ordenamento do Território da Moita”, Arquitecto Américo da Silva Jorge

- “Pregação sobre os usos e abusos do Território”, Arquitecto Joaquim Jordão


- "Responsabilização das autarquias: primeiro passo de estratégia global", Tânia Morais da JSD da Moita


- “PDM da Moita- verdades e mentiras do processo de revisão”, Vítor Cabral, vereador do PS à Câmara Municipal da Moita


- “Ordenamento do Território de mal a pior”, comunicado da Quercus

- Propostas de alteração ao Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território, apresentadas pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República.

- "Urbanismo, cancro da Democracia Portuguesa", Paulo Morais, antigo vereador do urbanismo da Câmara Municipal do Porto.

- "Ordenamento do Território, Desenvolvimento e Qualidade de Vida" , Joaquim Raminhos, vereador do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Porto.

- "O papel do autarca na regulamentação do uso dos solos" , Luís Nascimento, vereador (PSD/CDS/MPT) à Câmara Municipal da Moita.

- "Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e Projecto da Mata de Sesimbra: dois casos de Ordenamento do Território e Cidadania " , Rui Passos, Associação “P’la Arrábida

Ao excelente trabalho de síntese do Blogue Pastel de Vouzela, podemos acrescentar ainda outras Referências, de modo não exaustivo. Para saber mais, visite-se os Arquivos de “UM POR TODOS, TODOS POR UM”

Programa (esboço de programa à data de 18 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência: ver igualmente…

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

O interesse de Portugal e dos Portugueses com formato A, e…

O interesse de Portugal e dos Portugueses com formato B, com alguns dos Participantes previamente anunciados

Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Factos 3. O “modus operandi” e o espírito da coisa, Base da exposição apresentada por um Morador da Várzea da Moita

E será que os "bons amigos" não ganham nada com o "negócio" ?, citação de uma parte da intervenção sob o título "Casos e causas: as fortunas da especulação urbanística e os meios de as evitar", por Francisco Louçã, Deputado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda. Ver igualmente de Francisco Louçã …

“Esta Conferência, aqui na Moita, é um exemplo e não tem paralelo no nosso país”, afirmou Francisco Louçã.

A Organização do Espaço Português Contemporâneo, por João Silva Gaspar, Arquitecto, Sócio da Real Associação de Lisboa, Membro da Juventude Monárquica

O espaço da bola ... "Está no Fórum Montijo [o centro comercial mais próximo]!" citação de uma parte da intervenção sob o título “Mais Valias Urbanísticas: o negócio caído do céu”, por Nelson Peralta, Biólogo, actualmente Bolseiro de Investigação Científica na Universidade de Aveiro, e Editor do Blog A Ilusão da Visão, alucinações de fascínio e fastio

Em As Escolhas de Marcelo, domingo 20 Maio ’07, na RTP1, após o Telejornal, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa disse: texto integral e Vídeo do aplauso do Professor em “As escolhas de Marcelo”

Professor Doutor António Barreto escreve-nos a propósito da Conferência da Moita sobre Política dos Solos: Mensagem de apoio do Professor António Barreto

Texto do Prof. Pedro Bingre do Amaral sobre..."enriquecimento ilícito"..."enriquecimento sem causa", texto do Professor, citado por A-Sul a propósito da participação de Pedro Bingre do Amaral, também na qualidade de representante da Direcção nacional da LPN Liga para a Protecção da Natureza na Conferencia da Moita. De Pêro Bingre, ver ainda…

Pedro Bingre do Amaral em Entrevista ao Semanário EXPRESSO: Caos urbanístico em Portugal: escolha política ou fatalidade cultural? , por Pedro Bingre do Amaral

Hoje vivemos uma situação dramática para o povo português que é o sistema cartelizado: um grupo restrito de pessoas domina o País. - citação de texto em A-SUL, a propósito da Participação do Professor Paulo Morais na Conferencia da Moita. Do Professor Paulo Morais, e a propósito, veja-se ainda…

Enchem-se os bolsos de alguns e inferniza-se a vida de todos. A regra é o benefício de interesses particulares em detrimento do colectivo, ..., por Paulo Morais, e …

E, assim, o negócio da gestão urbanística gera margens só comparáveis em Portugal com as do tráfico de droga..., por Paulo Morais

Poder absoluto (CDU) que por ter maioria absoluta na Câmara da Moita se julga no direito de fazer o que lhe dá na gana ao atropelo da legislação ..., da saudação à Conferência de João Carvalho Fernandes, Director do Jornal da Nova Democracia

As virtudes do Bom Governo e os vícios do Mau Governo, citação de uma expressiva referência feita na Tribuna da Conferência pelo Proessor Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles. "O Futuro da Cidade", foi o tema apresenado por Gonçalo Ribeiro Telles, Presidente Honorário do MPT Movimento o Partido da Terra, Arquitecto e Professor Universitário

Nas palavras de um dos organizadores “nós movemo-nos contra más práticas de governação onde elas ocorrem, aqui e em qualquer lugar”.

“O papel e as responsabilidades dos Eleitos na defesa e representação dos interesses legítimos dos Cidadãos”, por Luís Filipe Carloto Marques, MPT , tema apresentado por por Luís Filipe Carloto Marques, Dirigente Nacional do MPT - Partido da Terra e Deputado à Assembleia da República, Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Editor do Blog A Cidade e as Serras, Ecologia, Saúde e Solidariedade

GEOTA: ,,,Queremos desde já congratular a organização por promover um debate sobre tão importante tema para o ordenamento do território. – Comunicado do GEOTA “Mais valias urbanísticas - um tema que merece ser amplamente discutido! GEOTA assistirá a conferência a realizar na Moita

...impedindo que as mais-valias geradas com os investimentos e actos públicos sejam apropriadas pelos agentes privados.da mensagem à Conferência da Moita enviada pelo Professor António Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR-LVT.

Grande confusão entre interesses públicos e privados, com muito amanhanço pessoal à mistura, em torno da errada Política dos Solos

- Artigo surgido no Jornal Avante (PCP) com um texto demolidor das manobras aqui e acolá de grande confusão entre interesses públicos e privados, com muito amanhanço pessoal à mistura, em torno da errada Política dos Solos, da indecência das Mais-valias Urbanísticas e do mais completo tripudiar contra o Ordenamento do Território no nosso Portugal

A Conferência ...(é) uma manobra que visa denegrir esta terra, as suas gentes e os seus eleitos autárquicos, merece o desacordo do PCP. - PCP Moita Manifesta “interrogações” sobre a “Conferência Nacional sobre a política de solos”

Aliás “denegrir” é um termo racista, que visa associar “mau” com “negro”. São linguagens do passado, impróprias de um Partido como o PCP. - Nota breve da comissão organizadora da Conferência da Moita sobre Política dos Solos, a propósito do Comunicado da Comissão Concelhia do PCP na Moita

“Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar” Entrevista com elementos do Movimento da Várzea da Moita: “Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar”, afirma um dos moradores da Barra Cheia em 2007/5/14. Sobre esta entrevista, ver igualmente …

Seria um absurdo pensar-se que vivemos no Paraíso, iludirmo-nos que aqui tudo é trabalho bem feito, honestidade exemplar e competência sem limites.

Imaginem só o negócio fabuloso: terrenos que são comprados por tuta-e-meia, porque não podem ser urbanizados, e que,... graças à milagrosa chancela... , por Miguel de SousaTavares

Uma Conferência para levar a sério , por José de Brito Apolónia, Engenheiro, anterior Presidente da Câmara Municipal da Moita, director de O Rio em www.orio.pt

El Urbanismo salvaje en España e outros textos e O interesse de Portugal e dos Portugueses - Diversas Organizações de Cidadãos Espanhóis já saudaram a Conferência da Moita (confirmações de 2 Maio ’07), ver em O interesse de Portugal e dos Portugueses

Mensagem do Engenheiro José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, à Conferência da Moita

Livro do Professor Doutor Sidónio Pardal “A Apropriação do Território — Crítica aos Diplomas da RAN e da REN, Sidónio Pardal, editado pela OE-2006"

Prefácio pela pena do Engenheiro Fernando Santo, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, , ao Livro de Sidónio Pardal “A Apropriação do Território"

Miguel Tiago, Deputado à Assembleia da República, sublinha em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a importância da Conferência

Nuno Miguel Miranda de Magalhães, Deputado à Assembleia da República, Membro da bancada do Grupo Parlamentar do CDS – PP, saudou a Conferência

O BLOG DE PEDRO QUARTIN GRAÇA escreve sobre a Conferência da Moita

Joel Hasse Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu, Membro do Grupo Parlamentar Socialista, saúda a Conferência e deseja-lhe os melhores êxitos

João Miranda, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, saúda a Conferência da Moita:

Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Doutor João Ferrão, saúda o Movimento Cívico Várzea da Moita

Jornal Público, 26 Março 2007, sob a pena do Jornalista José António Cerejo: Conferência da Moita terá lugar a 19 Maio '07

O Professor Doutor António Garcia Pereira manifestou o seu interesse e apoio à Conferência da Moita

FORO CIUDADANO DE LA REGIÓN DE MURCIA escreve à Conferência da Moita com palavras de incentivo e solidariedade

Alejandro Dogan Hecho, Presidente de la Junta directiva de la Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella, España, escreve à Conferência

Senhor Provedor de Justiça manifesta muito interesse e far-se-á representar a alto nível na Conferência da Moita

Recebemos uma Mensagem assaz cordial da parte de Pedro Guerreiro, Membro do CC do PCP e Deputado ao Parlamento Europeu, eleito nas Listas do PCP e Um dos Moradores da Várzea respondeu com uma mensagem igualmente cordial a Pedro Guerreiro, Membro do CC do PCP, apelando à sua solidariedade efectiva

Elisa Ferreira, Deputada ao Parlamento Europeu, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deseja o maior sucesso à Conferência da Moita

A Deputada Jamila Madeira, Grupo Parlamentar Português no Partido Socialista Europeu em Bruxelas, escreveu desejando o sucesso da Conferência

José Paulo Areia de Carvalho, Deputado à Assembleia da República, bancada do CDS-Partido Popular, deseja os maiores sucessos para a Conferência

Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados, far-se-á representar na Conferência da Moita pela Drª Ana Cristina Delgado, Membro do seu Gabinete

Fausto Correia, Deputado ao Parlamento Europeu, Membro do Grupo Parlamentar Português no Partido Socialista Europeu, saúda a Conferência da Moita

Deputado MARCOS SÁ, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, escreve à Conferência da Moita expressando desejo dos maiores sucessos p/ a iniciativa

Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella y San Pedro de Alcántara saúda e solidariza-se com a Conferência da Moita

Vitor Ramalho, Presidente da Federeação de Setúbal do Partido Socialista, em notícia de "Setúbal na Rede" in www.setubalnarede.pt/

David Iwasaki, Editor do Blog El ladrillazo, España, saúda a importância da Conferência da Moita

Miguel Tiago, Deputado, Secretário da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, sublinha em nome do GP do PCP, escreve:

Vítor Ramalho, Deputado à Assembleia da República e Presidente da Federação Distrital do PS de Setúbal manifestou a importância e oportunidade da Conf

Deputado Alberto Antunes saudou vivamente a iniciativa da Conferência e o seu âmbito nacional, como algo de muito significativo

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com