Nas palavras de um dos organizadores “nós movemo-nos contra más práticas de governação onde elas ocorrem, aqui e em qualquer lugar”.

Editorial em O Rio www.orio.pt sublinha, pela pena do seu Director, Engº José De Brito Apolónia:

Sociedade : Comentário: Mais água há-de passar por debaixo da ponte em 2007/5/20

A Conferência Nacional sobre a Política de Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território foi importante e teve o mérito de se debruçar sobre questões que estão na ordem do dia no concelho da Moita e em muitos outros pontos do país.

Apesar de algumas deficiências e muitas limitações de quem não dispõe de uma estrutura, não tem apoios, nem experiência em eventos desta natureza, elas foram, em parte, superadas pela vontade de fazer bem. A Conferência atingiu o seu objectivo, que era discutir em torno de um adequado quadro de política de solos, de uma mais justa legislação sobre as mais valias e de um mais ajustado ordenamento do território.

Foi uma iniciativa que não se mostrou virada contra ninguém, nem contra nenhum partido, nem tampouco pareceu movida por interesses particulares ou de qualquer partido. Nas palavras de um dos organizadores “nós movemo-nos contra más práticas de governação onde elas ocorrem, aqui e em qualquer lugar”.

No fundo, o que este movimento de cidadãos da Várzea da Moita está é a exercer a democracia participativa, pondo dúvidas, perguntando porquê? Dando o exemplo de que a democracia não se exerce votando apenas de quatro em quatro anos, mas antes é preciso exercê-la todos os dias.

Numa maratona de mais de dez horas, passaram pela sala de cinema da Sociedade Estrela Moitense convidados de notoriedade e de mérito reconhecido, representantes eleitos e dirigentes políticos de partidos políticos, representantes de associações ecológicas, e outras pessoas interessadas em discutir estas matérias.

A Conferência apontou alguns casos concretos em que a legislação terá de ser alterada e melhorada nestas matérias, designadamente “no que se refere às mais-valias fundiárias e imobiliárias, impedindo que as mais-valias geradas com os investimentos e actos públicos sejam apropriadas pelos agentes privados”, como reconhece Fonseca Ferreira em mensagem enviada à Conferência. Esta também não deixou de “pôr o dedo em algumas feridas”, como no caso da Quinta das Fontainhas em que alegadamente um acto administrativo da Câmara terá facilitado mais valias exorbitantes e a consequente especulação imobiliária.

No dizer dos organizadores, esta Conferência não esgotou a contestação “às más práticas de governação no concelho da Moita”, nem o processo de revisão do PDM está encerrado. Mais água há-de passar por debaixo da ponte.

José de Brito Apolónia
jornal@orio.pt