sexta-feira, 30 de março de 2007

Senhor Provedor de Justiça manifesta muito interesse e far-se-á representar a alto nível na Conferência da Moita
















Exmo. Senhor
Exmºs Senhores


Agradeço o amável convite que me foi dirigido a propósito da realização da Conferência Nacional sobre «A política dos solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território», a ter lugar na Moita, em 19 de Maio próximo.

Como será do conhecimento de V. Exas., estes assuntos são recorrentemente trazidos à apreciação do Provedor de Justiça, no quadro específico das suas atribuições e competências; e de vários deles se dá conta nos Relatórios à Assembleia da República (estes Relatórios estão disponíveis no site do Provedor de Justiça).

Será, por isso, com muito interesse - e espero que com utilidade - que me farei representar nessa Conferência pelo meu Coordenador, Senhor Dr. André Folque, que dirige, na Provedoria de Justiça, a área temática relacionada com urbanismo, ambiente e ordenamento do território.

Esta presença do representante do Provedor de Justiça, não expressa mais do que o meu muito interesse em escutar o que os participantes na Conferência terão a dizer. No mais, e como se lhe impõe legalmente, o Provedor de Justiça deve permanecer equidistante de interesses e isento face a eventuais controversas - exactamente para que possa, nas queixas concretas que eventualmente se lhe apresentem, avaliá-las com isenção.

Solicito que o programa da Conferência e demais dados de interesse sejam directamente dirigidos ao Senhor Dr. André Folque.

Com os melhores cumprimentos,

H. Nascimento Rodrigues

30 Março 2007

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