quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

As Autoridades com efectivo poder não o usam contra os grandes e poderosos, diante de quem fazem curvadas vénias e muitas salamaleques.


Na imagem, o Poder vela pelo Povo.
Base retirada com a devida vénia de Basadoenhechosreales.blogsome.
Leitura deste Blogue um por todos, todos por um


É triste verificar.
Mas é um dever denunciar:

A Democracia Portuguesa é gerida por certos poderes ocultos que nada têm de democráticos. Antes são profundamente antidemocráticos.

Nisso tem novamente razão José Saramago, quando afirma: Na verdade, temos um poder democrático regido por poderes que não são democráticos.
in
Preocupações de José Saramago expressas em intervenção corrida e solta, proferida no Forum Cultural José Manuel Figueiredo, a 9 SET 2005, na Moita

O caso mais flagrante é o da luta e das leis contra a corrupção, ou da falta delas.

Veja-se só a escandaleira da Política dos Solos em Portugal, com desenvolvimento aqui
Conferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais-valias Urbanísticas e Ordenamento do Território e síntese rápida ali Compra-se Solo Rural na zona de Alcochete e do novo Aeroporto. A corrida do ouro já começou. Terrenos óptimos p/ criação de "gambuzinos de pata preta"

Acrescente-se o ror infindável de Processos de Investigação Criminal (Operações Furacão e muitas outras escandaleiras intermináveis mais neste nosso Portucale), que não mais fazem que marinar em lume brando, não fosse algum peixe graúdo esturricar.

Nós, aqui na Moita, sabemos bem o que são Inspecções e Investigações em lume brando, baixinho...

A violação das leis e da ética política é o pão nosso de cada dia da governação local na nossa terra. A revisão do PDM da Moita é o seu "ex libris"

P.J. (sob liderança do Ministério Público) e Inspecção do Território/IGAL inspeccionam a CM Moita. Resultados? Nem pó. Mistério...Competência...uáuuu



ver

Correm notícias na Moita: os Inspectores do IGAL são guiados pelo Senhor Presidente da Câmara, João Lobo. A inspecção tem corrido à maneira. Tudo OK

e

Pode um cego (no sentido não daquele que não vê, mas sim do outro que não quer ver) guiar outro cego (idem, idem) para outro lugar que não um buraco?

As Autoridades com efectivo poder não o usam contra os grandes e poderosos, diante de quem fazem curvadas vénias e muitas salamaleques.

Mas quando toca a desancar e dar de negas aos fracos e sem poder de "lobby", aí é o império da mão pesada e da coima rija.

Mais processo sumário em cima.

Pobre (*) do futuro político daqueles dirigentes que, à pala do regime democrático, são fortes contra os fracos e agachados debaixo dos fortes.

E é isso, com excepções, o que temos neste lindo Portugal, onde os grandes podem tudo, e os seus governantes e os seus altos dignitários nada lhes levam a mal.

(*)
Pobre futuro político dessa corja pois, com tanto mamarem da teta da República, ainda um dia fazem como a Marta, que morreu farta, e rebentam aos olhos e à consciência da maioria do nosso Povo. Rezará deles belas páginas a História de Portugal, rezará, rezará.

Os Milhões de Coimbra e Gondomar, mais Oeiras e Felgueiras, são sacos de tostões cá para os nossos ladrões-3

Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Factos 3. O “modus operandi” e o espírito da coisa









Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade

Factos 3

Amputações de REN e de RAN e transferências de Solo Rural para novo Solo Urbano na Moita:

O “modus operandi” e o espírito da coisa

Sobre o famoso caso da Quinta das Fontainhas e outros casos
...
ler mais aqui
Forum Cidadania Várzea da Moita

Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Factos 3. O “modus operandi” e o espírito da coisa

e

Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Factos 2: Na Moita, Presidente da Câmara & Cia falaram 2687 palavras, ...

e

Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Factos 1: Triângulo de sucesso na Moita

Os Milhões de Coimbra e Gondomar, mais Oeiras e Felgueiras, são sacos de tostões cá para os nossos ladrões-2

Ao Montepio Geral, ...para vos pedir a melhor e mais adequada intervenção sobre os factos seguintes:










Ao Montepio Geral,

ao cuidado dos Exmºs Senhores

Presidente da Mesa da Assembleia-geral, Padre Vítor José Melícias Lopes
Presidente do Conselho de Administração, Professor Doutor José da Silva Lopes
Presidente do Conselho Fiscal, Professor Doutor Manuel Jacinto Nunes

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Forum Cidadania Várzea da Moita

Ao Montepio Geral, ...para vos pedir a melhor e mais adequada intervenção sobre os factos seguintes:

Os Milhões de Coimbra e Gondomar, mais Oeiras e Felgueiras, são sacos de tostões cá para os nossos ladrões-1

Ao Banco Popular,...para vos pedir a melhor e mais adequada intervenção sobre os factos seguintes:









Ao Banco Popular,

ao cuidado dos Exmºs Senhores


Presidente da Mesa da Assembleia-geral, Jorge Manuel Bonito Pratas e Sousa
Presidente do Conselho de Administração, João Filipe Maia de Lima Mayer
Presidente da Comissão Executiva, Antonio Pujol González

...
ler mais aqui
Forum Cidadania Várzea da Moita

Ao Banco Popular,...para vos pedir a melhor e mais adequada intervenção sobre os factos seguintes:

O imóvel dos CTT, foi vendido por duas vezes, no mesmo dia, gerando uma mais valia impressionante, de mais de 5 milhões de euros


Com a devida vénia, retirado do Blogue Democracia em Portugal?

Começou a festa das denûncias de corrupção do estado

Post copiado da Grande Loja do Queijo Limiano

Um dos factos concretos adiantados por Marinho e Pinto para fundamentar as suas denúncias publicadas de existência de corrupção no Estado, em alta escala, é o da venda de um edifício pertencente aos CTT, em Coimbra.

Segundo a SIC explicou e o Público também referencia, o imóvel dos CTT, foi vendido por duas vezes, no mesmo dia, gerando uma mais valia impressionante, de vários milhões de euros, para o segundo vendedor, com os CTT, na figura triste do enganado,..

O último comprador é um fundo de investimento ( estão na moda, como se confirma com o caso da Herdade de Rio Frio), desta vez do BES. Actualmente, o edifício continua a albergar no rés-do-chão, uma agência dos CTT e nos pisos de cima, além do mais…o Tribunal Fiscal de Coimbra.

Quando é que o negócio se realizou? Há muito, mas a noticia do Público e a SIC não dizem. Custa-lhes investigar e as notícias bombásticas perdem gás, com esta coisa prosaica que se chama investigação jornalística. Valham por isso, os blogs.

Em lugares eventualmente mal frequentados, línguas viperinas já se pronunciaram sobre o caso, mas com alvos concretos e definidos. Assim, esta história tem barbas e conta-se por esses lados, de modo um pouco mais especioso.

Assim:
PRÉDIO VENDIDO POR 14,8 MILHÕES JÁ VALE 34
O prédio que os CTT venderam à Demagre a 20 de Março de 2003 (na altura em que a empresa era presidida por
Carlos Horta e Costa), por 14,8 milhões de euros e que no mesmo dia foi adquirido pela Gespatrimónio (empresa do Grupo Espírito Santo) por 20 milhões, tem hoje em dia um valor contabilístico de 34 milhões de euros. Esta é a verba que consta no relatório e contas de 2005 da Gespatrimónio. Confrontado com este valor, Júlio Macedo, presidente do conselho de administração da Demagre e da TCN, disse ao CM: “Essa valorização tem a ver com os inquilinos que lá estão – CTT, uma clínica, um Tribunal e a Associação de Informática da Região Centro.”Além dos 20 milhões da venda do antigo edifício dos CTT, a Gespatrimónio deu à Demagre um prémio de 12,5 milhões de euros. Macedo confirma a verba, mas assegura que a Demagre só teve um lucro de 200 mil euros com o negócio: “O resto do dinheiro que recebemos foi para pagar as inúmeras obras que fizemos num prédio que encontrámos totalmente degradado. Além disso, fomos nós que pagámos a instalação de todas as entidades que foram ocupar o local. Gastámos mais de 17 milhões de euros em obras. Houve uma altura em que chegámos a pensar que íamos ter prejuízo. Felizmente, tivemos um lucro de 200 mil euros.”

Em que ficamos? Melhor ainda: como é que se vai investigar, a quase cinco anos de distância, um negócio deste teor, todo ele aparentando a completa legalidade e normalidade?
Onde residirá o problema, neste caso concreto? A montante ou a jusante? Parece que será na fonte. No seio dos CTT, precisamente.

O Conselho de Supervisão dos CTT tem nada a dizer sobre isto? É bem capaz de haver por lá alguém que explique estes mistérios do capitalismo, aos restantes membros que só recentemente acordaram para as delícias das mais valias... depois de as terem execrado durante anos a fio, como exemplo da exploração do homem pelo homem.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Esta é a verdadeira história dos três tristes tigres da Azambuja. Dois fugiram, e vieram para a selva onde vivemos. O 3º, sabendo ao que viria, ...

Foto exclusiva do terceiro Tigre que disse: "Fugir? para Portugal? “Ná, daqui não saio, para esta terra não fujo nem vou. Safa. Livra. Chiça!”


Três tristes tigres
Azambuja: Tigres à solta à entrada da Azambuja

O País acordou em sobressalto.
Tigres à solta na Azambuja!

Contudo, a história foi mal noticiada.
Falou-se em …”Dois tigres encontram-se hoje de manhã à solta na Estrada Nacional 3, que liga Cartaxo ao Carregado, junto à entrada da vila da Azambuja, disse à Lusa fonte da GNR local”.

Mas eles não eram dois tigres.

Eram três.
Três tristes tigres.


"Felizmente só saíram 2", acaba de revelar à TVI um Responsável da Empresa proprietária.

Confirma-se portanto.
Só fugiram 2, mas no total enjaulados na auto-caravana iam na verdade, verdadinha, três tigres. Três tristes tigres.

A explicação é simples.
O terceiro tigre não fugiu porque era mais avisado que os outros 2 incautos.
Na hora “H”, ele perguntou:
“Que estrada é esta? Que terra é esta? Onde é que estamos?”

E a resposta foi: “Vamos agora na Estrada Nacional 3, que liga Cartaxo ao Carregado, junto à entrada da vila da Azambuja, num país chamado Portugal”.

Aí o 3º tigre voltou a perguntar:
"E nesta terra, neste país, como é que vamos de corrupção? Como é que vamos de transparência na vida pública? E como é que se preserva as matas, as reservas ecológicas e o solo rural? E os direitos dos animais? E os direitos das pessoas? E o bom governo? E o respeito pelos interesses das populações e dos trabalhadores? E os desempregados apelidados de falsos empresários em nome individual? E as reformas decentes para os idosos? E a celeridade da justiça? E a justiça da justiça? E a mão pesada pesadíssima dos governantes contra os pequenos? E a postura rachada e submissa dos governantes debaixo dos poderosos? E as coimas ditatoriais em termos relativos aplicadas pelas finanças contra quem nada tem? E as posturas de dorminhocos a assobiar para o lado por parte das autoridades de supervisão e do governo, face aos crimes dos poderosos? E a Lei dos Solos, é verdade que neste país se fazem fortunas de milhões a comprar e vender terra de tostões? E o serviço de saúde às populações? E o primado da Lei? E o Estado de direito democrático? E o autoritarismo do Estado contra os pobres e os fracos? E a permissividade agachada das instituições face aos fortes e aos poderosos? E quantos kilómetros são daqui até à Moita, terra do pior e mais corrupto governo local ao que consta em Portugal? Tão perto? Tão poucos Kms da Azambuja até à Moita? Safa!... E…e… e…e…? continuou interminavelmente a perguntar o nosso 3º tigre do grupo dos três tristes tigres.

As respostas que alcançou foram claras, pelo que concluiu:
“Ná, daqui não saio, para esta terra não fujo nem vou. Safa. Livra. Chiça!”

Esta é a verdadeira história dos três tristes tigres da Azambuja.

Dois fugiram, e vieram para a selva onde vivemos.

O terceiro, esperto e avisado, sabendo ao que viria, encolheu-se e quedou-se no seu sítio.


E pensou: "Chicotadas e maus tratos dos domadores aqui no circo, para nós fazermos as palhaçadas contra natura que os espectadores cá do Circo tanto aplaudem, isso tudo é um bálsamo, face às atribulações, aos maus tratos e à vida de mal a pior dos pobres habitantes deste País. Ó senhor Condutor: Siga mas é lá com esta geringonça, que eu quero fugir sim, mas há-de ser num País a sério. Siga a Marinha, se faz favor!", concluiu o terceiro dos nossos três tristes tigres três desta bendita ocorrência quase real.

“Para melhor está bem, está bem.Para pior, já basta assim”, terá pensado.
Avisado.
Esperto.

Vide:

Dois tigres andaram à solta na Azambuja

Tigres que fugiram da jaula foram capturados

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Palavras do Presidente da República a 5 Out '06 e afirmações agora do Bastonário da Ordem dos Advogados: a mesma bandeira

in

www.sallini.com

"O comportamento ético de muitos, incluindo alguns em cargos de relevo, nem sempre tem correspondido ao modelo ideal de civismo republicano."

Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 96 anos da Proclamação da República
Lisboa, 5 de Outubro de 2006

Ora, é justamente em nome de uma maior qualidade da democracia portuguesa que temos de aprofundar a dimensão ética da cultura republicana e sublinhar a necessidade de transparência das instituições e de moralização da vida pública.

Olhando para a República Portuguesa, prestes a comemorar cem anos de existência, não poderemos deixar de notar que o comportamento ético de muitos dos nossos concidadãos, incluindo alguns daqueles que são chamados a desempenhar cargos de relevo, nem sempre tem correspondido ao modelo ideal de civismo republicano.

A corrupção, devo sublinhá-lo claramente, é uma excepção no comportamento dos nossos agentes políticos. Não deveremos, por isso, abordar este problema com propósitos alarmistas ou populistas.

No entanto, existem sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno tem sido travado de forma eficaz e satisfatória, seja no plano preventivo da instauração de uma cultura de dever e responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição criminal.

(Fim de citação do discurso do Presidente da República)

Jornal Público escreve palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados: Crime e castigo, ou falta dele. Ecos da afirmação ribombam na Moita do Ribatejo

Denúncia de corrupção grave

Bastonário dos Advogados fala de crime sem castigo na hierarquia do Estado

25.01.2008 - 10h14 PÚBLICO

O Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, afirmou hoje que há pessoas em cargos de destaque na hierarquia do Estado que praticam crimes e não são punidas por isso.

Marinho Pinto acrescentou, em declarações na rádio Antena 1, que as escolas de Direito estão transformadas num negócio e aceitam cada vez mais alunos com o objectivo de receberem mais financiamento do Estado.

“O fenómeno da corrupção é um dos cancros que mais ameaça a saúde do Estado de Direito em Portugal. Há aí uma criminalidade em Portugal muito importante, da mais nociva criminalidade para o Estado, para a sociedade, e que andam aí impunemente e alguns deles andam aí a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade. Alguns, inclusive, ocupam cargos relevantes no Estado português,” disse Marinho Pinto.

Bastonário dá exemplos de corrupção

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho Pinto, deu ontem exemplos de corrupção e tráfico de influências, depois de ter afirmado que "alguns" dos sujeitos desse "cancro" para o Estado português "ocupam cargos relevantes".
Em entrevista à SIC, o bastonário falou de "ministros" que, durante o mandato, negociaram contratos importantes para o Estado e, finda a função pública, acabaram a presidir às empresas contratadas. Apesar de se recusar a avançar nomes, as descrições parecem apontar para os casos de Ferreira do Amaral, na Lusoponte, e de Pina Moura, na Iberdrola.
Mas Marinho Pinto deu mais exemplos, entre os quais o da venda, em Coimbra, do edifício dos CTT, duas vezes no mesmo dia, por uma diferença de quase cinco milhões de contos. O caso Portucale também foi referido pelo bastonário, sempre sem nomeações directas e insistindo no objectivo de "denúncia pública".
Em reacção às acusações de corrupção ao nível do Estado, primeiro feitas pelo bastonário em entrevista à Antena 1, esta sexta-feira, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse estar certo de que Marinho Pinto "não se referia a nenhum membro do actual Governo nem a nenhum ministro". E, perante a insistência dos jornalistas, disse: "Eu nada sei sobre o que ele pretende dizer. Ele é que tem que se explicar, não sou eu".
Tendo em conta a "gravidade" e "repercussão social" das afirmações, o procurador-geral da República decidiu abrir um inquérito, o que não surpreendeu o bastonário. "É habitual abrirem-se inquéritos em Portugal", disse à Lusa.
Todos os partidos reagiram às declarações do bastonário e ao consequente inquérito decidido por Pinto Monteiro.
Considerando que o inquérito é "uma consequência óbvia" das declarações do bastonário, o CDS-PP anunciou que vai requerer a sua audição na Assembleia da República, para que Marinho Pinto concretize as acusações proferidas.
Segundo a Lusa, o bastonário já aceitou o repto, sugerindo mesmo a criação de uma comissão de inquérito, por considerar que as situações que denunciou "são graves e justificam" a iniciativa.
"É importante que quem tem conhecimento de casos concretos os denuncie", disse à Lusa o deputado socialista Ricardo Rodrigues, lamentando que o bastonário "não seja capaz de confirmar o que disse" e adiantando que o PS, "em princípio", está disponível para viabilizar a sua audição no Parlamento.
O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, considerou que "são declarações que têm um certo significado". O bastonário "tem todo o direito de assumir as posições que entender e depois explicá-las e o senhor procurador tem o direito de tomar as iniciativas que entender a todo o momento", frisou, realçando que Marinho Pinto "saberá bem" do que fala.
"É caso para afirmar que não pode haver fumo sem fogo", corroborou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. Francisco Louçã, coordenador do BE, pediu ao bastonário que chame "os bois pelos nomes".
Marinho Pinto não ficou surpreendido com o inquérito da PGR: "É habitual abrirem--se inquéritos
em Portugal"

"O comportamento ético de muitos, incluindo alguns em cargos de relevo, nem sempre tem correspondido ao modelo ideal de civismo republicano."


Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 96 anos da Proclamação da República
Lisboa, 5 de Outubro de 2006


Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro Ministro
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Senhora Presidente da Assembleia Municipal
Portugueses

Assinala-se no dia de hoje a proclamação da República, ocorrida precisamente há noventa e seis anos.

Aproximamo-nos, pois, do centenário da instauração do regime republicano. Os poderes públicos irão comemorar essa efeméride com um propósito – um propósito patriótico – de unir os Portugueses em torno dos ideais e do acervo de valores que constituem o legado da Primeira República.

Ao fim de cem anos, a República não é propriedade de ninguém, porque representa um património que a todos pertence. Como tal, as comemorações da sua fundação não devem servir de pretexto para dividir os Portugueses em torno de polémicas velhas de décadas, destituídas de sentido no nosso tempo.

As instituições da sociedade civil poderão assinalar a efeméride através das iniciativas que entenderem por convenientes, mas, como é próprio de um regime democrático e pluralista, não cabe ao Estado patrocinar versões oficiais ou oficiosas da História.

Nos termos da Constituição, o Presidente «representa a República Portuguesa». Nessa qualidade, considero que o aniversário da República é uma data festiva e, como tal, deve ser assinalado com alegria, tranquilidade, elevação e sentido de Estado.

Ao participar nesta cerimónia, julgo, antes de mais, ser meu dever confrontar os Portugueses com a seguinte pergunta: qual o sentido da comemoração que hoje tem lugar em todo o País?

Ao tentar responder a esta interrogação, poderíamos dizer o óbvio: faz sentido assinalar o dia 5 de Outubro porque nessa data se proclamou a República, a forma de governo em que vivemos há quase um século.

Mas, precisamente porque possui quase um século de existência, que significado tem esta instituição centenária para o País? No fundo, o que diz a República ao povo português?

Parece-me evidente que a República e o espírito republicano têm de ser renovados e actualizados, para não perderem o seu valor enquanto forma de regime e padrão de comportamento cívico.

Essa renovação requer, antes de mais, uma nova atitude perante a República, a qual, sem perder de vista a memória do passado, redescubra e actualize todos os dias, no quotidiano dos cidadãos, os valores e os princípios que constituem a matriz essencial do republicanismo.

Uma nova atitude perante a República, da sua dimensão cívica e da sua dimensão ética, é algo que se torna premente no Portugal contemporâneo.

Ao fim de quase um século de República, não existe uma questão de regime entre nós. Por outro lado, decorridos trinta anos sobre a aprovação da Constituição de 1976, as instituições democráticas encontram-se plenamente sedimentadas e consolidadas. A democracia está presente nas instituições e no espírito dos cidadãos. Os Portugueses são democratas, gostam e querem viver em democracia.

Mas os Portugueses desejam viver numa democracia melhor. E o Presidente da República acompanha-os nessa sua legítima aspiração por uma melhor democracia.

Na verdade, é tempo de nos tornarmos mais exigentes perante a democracia que temos. É tempo de nos preocuparmos com a qualidade da nossa democracia.

Ora, é justamente em nome de uma maior qualidade da democracia portuguesa que temos de aprofundar a dimensão ética da cultura republicana e sublinhar a necessidade de transparência das instituições e de moralização da vida pública.

Olhando para a República Portuguesa, prestes a comemorar cem anos de existência, não poderemos deixar de notar que o comportamento ético de muitos dos nossos concidadãos, incluindo alguns daqueles que são chamados a desempenhar cargos de relevo, nem sempre tem correspondido ao modelo ideal de civismo republicano.

A corrupção, devo sublinhá-lo claramente, é uma excepção no comportamento dos nossos agentes políticos. Não deveremos, por isso, abordar este problema com propósitos alarmistas ou populistas.

No entanto, existem sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno tem sido travado de forma eficaz e satisfatória, seja no plano preventivo da instauração de uma cultura de dever e responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição criminal.

A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República. São por isso de saudar todas as iniciativas que, de uma forma séria, contribuam para debelar o fenómeno da corrupção.

Uma das principais perversões da corrupção reside na sua capacidade de alastrar como uma mancha que a todos envolve e a todos contamina. Perante a divulgação de um indício de corrupção, de compadrio ou tráfico de influências, é fácil tomar a parte pelo todo, julgando que uma situação isolada reflecte um comportamento generalizado.

Da corrupção decorre outro efeito altamente perverso para a qualidade da democracia: julgando que, de um modo generalizado, o comportamento dos titulares de cargos públicos não é exemplar, os cidadãos deixam de possuir modelos de acção e referenciais éticos nos seus próprios comportamentos.

É usual dizer-se que o exemplo vem de cima. E se de cima não chegarem os melhores exemplos – de seriedade, de integridade, de respeito pelas leis – é fácil os cidadãos deixarem de ter estímulos ou incentivos para pautarem a sua vida pessoal e profissional por padrões éticos de honestidade e de autoexigência.

Deve ainda acrescentar-se que a corrupção tem outro efeito perverso: aprofunda as desigualdades existentes na sociedade. É lamentável que se pense que aqueles que dispõem de poder económico ou de capacidade de influência possuem um acesso privilegiado aos decisores políticos. E, por isso, é necessário existir um relacionamento aberto e transparente, em condições de igualdade, de todos os cidadãos com os poderes públicos.

É igualmente preocupante que os cidadãos, apesar de acreditarem na democracia como o melhor dos regimes, se distanciem e alheiem da gestão da vida pública. Que julguem, de uma forma a que urge pôr cobro, que a condução do destino da coisa pública – da res publica – é algo que lhes não diz respeito, porque entendem que a política é o feudo de alguns, que a utilizam em proveito próprio.

À apatia cívica e ao desinteresse dos cidadãos pela actividade política têm os poderes públicos de responder com uma mudança de atitudes, de modo a reconquistar a confiança dos Portugueses. É essencial que os Portugueses sintam que os seus governantes, aos diversos níveis, vivem para a política, com espírito de serviço e de dedicação à causa pública.

No combate por uma democracia de melhor qualidade devem ser convocados todos os Portugueses, mas esta é uma tarefa que compete em primeira linha aos titulares de cargos públicos.

Trata-se de uma interpelação que percorre todos os níveis do Estado, do poder central às autarquias locais. A transparência da vida pública deve começar precisamente onde o poder do Estado se encontra mais próximo dos cidadãos. Nesse sentido, é necessário chamar a atenção, de uma forma particularmente incisiva, para as especiais responsabilidades que todos os autarcas detêm nesta batalha em prol da restauração da confiança dos cidadãos nas suas instituições.

A instauração de uma ética republicana de serviço público não pode basear-se apenas numa pedagogia de deveres, nem em meros apelos a uma mudança de atitudes. Infelizmente, sempre existirão indivíduos ou situações dos quais estará ausente esta dimensão moral do republicanismo. Daí que para este esforço colectivo deva também ser convocado o poder judicial, pilar fundamental do Estado de direito. Mas para que as instâncias de controlo persigam os prevaricadores de uma forma célere e eficaz, é necessário que o combate à corrupção seja assumido como um esforço a que todos são chamados, nomeadamente pelo sistema de justiça, cuja dignidade e credibilidade devem ser reforçadas perante os Portugueses.

Por outro lado, a influência que nos nossos dias a comunicação social adquiriu implica que os seus profissionais participem igualmente neste esforço de renovação da ética republicana. Exige-se da imprensa uma atitude de responsabilidade, rigor e isenção, pois o papel que ela desempenha na formação da opinião pública não se compadece com formas sensacionalistas ou populistas de tratamento da informação nem, menos ainda, com a divulgação de factos ou notícias sem qualquer correspondência com a realidade.

Neste dia 5 de Outubro, a República deve ser comemorada. Mas para que essa comemoração se converta numa festa onde todos os Portugueses participem devemos mudar de atitude e de mentalidade, tendo presente que a República é regra de vida, sentido de dever e modelo de comportamento.

Celebremos a República! Mas, acima de tudo, celebremos a República por aquilo que a República de nós exige.

"Há uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa»


Sessão solene de abertura do ano judicial

PR e bastonário ‘aquecem’ abertura do ano judicial

Por Ana Paula Azevedo, Jornal O Sol

Cavaco Silva apelou a uma «mobilização colectiva em torno da Justiça» e Marinho Pinto reiterou que «a corrupção e o tráfico de influências» entranharam-se nas estruturas do Estado.

Presidente da República disse: As reformas legislativas devem ser compreensíveis para os cidadãos

O PRESIDENTE da República pediu hoje, na cerimónia solene de abertura do ano judicial, «uma mobilização colectiva em torno da justiça» e «um compromisso cívico para a melhoria do sistema judicial».

«Não é tolerável» -- salientou Cavaco Silva – «que o desfecho de alguns processos se arraste durante anos apenas porque as partes dispõem de meios para evitarem a realização pronta da justiça. É inadmissível que as garantias processuais, que existem para fazer justiça, acabem por reproduzir e até amplificar desigualdades existentes na sociedade».

Sobre as reformas legislativas que se têm realizado, o PR lembrou que essas reformas «devem ser compreensíveis pelos cidadãos» e pediu que seja feita uma «monitorização» da aplicação e dos resultados dessas reformas.

Cavaco Silva terminou apelando ao respeito pelas decisões judiciais e pelos magistrados.

Bastonário critica 'impunidade' nos crimes de corrupção

«Vivemos a maior crise de sempre na Justiça portuguesa» , «sem dúvida a mais grave desde a instauração da República» -- afirmou, por seu turno, o bastonário Marinho Pinto.

E elencou as causas: «leis progressistas», cujas «concretas aplicações esbarraram sempre no imobilismo do sistema».

«As nossas cadeias estão cheias de pessoas oriundas principalmente dos sectores mais desfavorecidos da população» , salientou ainda o bastonário, lembrando que esta situação «contrasta flagrantemente com uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa». E insistiu no teor nas suas recentes e polémicas declarações: «Existe na sociedade portuguesa um sentimento generalizado de que a corrupção e o tráfico de influências se entranharam nas estruturas do Estado».

E concretizou: «Há pessoas que acumularam patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento».

Marinho Pinto defendeu ainda que os advogados não podem continuar a acumular a sua actividade com a de deputados.

Pinto Monteiro critica novo Código de Processo Penal

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerou, por seu turno, que as recentes alterações ao Código de processo Penal não respeitaram o «equilíbrio» entre os direitos e garantias dos cidadãos e os interesses da investigação criminal.

«Alguns dos prazos hoje fixados, se não forem alterados ou clarificados, vão matar a possibilidade de apuramento de ilícitos ligados ao grande capital», afirmou.

O PGR considera, porém, que o Ministério Público (MP) está a conseguir combater «o sentimento de impunidade»: «Nenhuma queixa ficou sem averiguação», prometeu.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse: Contra os bloqueios

Finalmente, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, alertou para o facto de as acções de cobrança de dívidas continuarem a bloquear a máquina da Justiça.

Num discurso pela positiva, o ministro da justiça, Alberto Costa, elencou as reformas legislativas efectuadas no último ano, anunciando que, em larga medida graças a essas reformas, a pendência de processos nos tribunais não aumentou em 2007 (à semelhança do que aconteceu em 2006, segundo afirmou).

Muitos Portugueses pensam que o sistema judicial é forte e severo com os fracos, e fraco, muito fraco e permissivo com os fortes

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Siza Vieira concebeu a nova Biblioteca Municipal de Viana do Castelo
Exemplos do que se pode encontrar no Arquivo Pintasilgo
Eleições EUA 2008

29 Janeiro 2008 - 19h16


Carlos Lopes (arquivo)
O bastonário dos advogados diz que há pessoas que acumularam grandes patrimónios sem que nunca se soubesse a sua origem

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Abertura do Ano Judicial
Bastonário dos advogados: grupos económicos restritos fazem negócios de milhões com o Estado
29.01.2008 - 17h17 Lusa
O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje que se “fazem negócios de milhões com o Estado”, cujo objecto são bens do património público, “quase sempre com o mesmo restrito conjunto de pessoas e grupos económicos privilegiados”.

“Muitas pessoas que actuam em nome do Estado e cuja principal função seria acautelar os interesses públicos acabam mais tarde por trabalhar para as empresas ou grupos que beneficiaram com esses negócios”, afirmou António Marinho Pinto no discurso de abertura do Ano Judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Na mesma linha das polémicas declarações proferidas sexta-feira e que levaram o procurador-geral da República a abrir um inquérito, o bastonário insistiu que “há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento”.

No entender de Marinho Pinto, todos estes factos provocam “um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de que o sistema judicial é forte e severo com os fracos, e fraco, muito fraco e permissivo com os fortes”.

Utilizando o exemplo das cadeias, onde a esmagadora maioria dos reclusos não tem recursos, o bastonário apresenta como contraponto “uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa”.

No Farol lá está a bandeira dos Açores, atestando que no dia 24/1/2008 um Português, natural dos Açores, navegando só, em seu veleiro, ali esteve!

Ushuaia, Cidade e Baía sobre o Canal de Beagle

Genuíno na Terra do Fogo
Leia o texto de Genuíno sobre a passagem do Horn

Desde Ushuaia - A passagem do Cabo Horn
29 Janeiro de 2008

Caros amigos:
Cá estou nesta linda e turística cidade, na cidade mais austral do Mundo, em Ushuaia.
Aqui cheguei após passar o mítico e tenebroso Cabo da Ilha de Horn, facto histórico e sem precedentes na navegação marítima Portuguesa. Efectivamente chegar até a Ilha de Horn não foi tarefa fácil.
As últimas 6 milhas naveguei com vento muito forte de Oeste, pela proa, tendo mesmo levado 10 horas para conseguir chegar à Ilha, o que aconteceu no passado dia 23. Procurei uma baía abrigada onde, em segurança, ancorei o Hemingway. Preparei meu bote insuflável, fui a terra confraternizar com os dois elementos da Armada do Chile que asseguram o bom funcionamento do centenário farol da Ilha de Horn. A recepção foi óptima! Estive na Capela Stela Maris, local cheio de boas mas, também, trágicas histórias! Creio mesmo que muitas dessas histórias só podem ser entendidas por aqueles que navegando em pequenas e (sempre) frágeis embarcações, conseguem viver o suficiente para assim relatarem tão marcante evento. Muitos não o conseguiram! Para estes últimos minha e, certamente, nossa, maior Homenagem!
A Ilha de Horn é o mais desolado e inóspito que uma ilha pode ser. Não têm árvores e só mesmo na parte leste da ilha "sobrevivem" alguns arbustos e plantas rasteiras. A ilha tem aproximadamente a área da Ilha do Corvo, nos Açores.
Após a passagem do Cabo, contornei por Oeste e por Norte a Ilha de Horn, entrei no Canal Beagle que percorri passando por diversas ilhas até chegar a este "oásis" que é o Ushuaia. De cá partirei para Porto Williams (Chile) seguindo-se diversos canais e passagens até a ilha de Chiloe, numa distância de cerca de 1000 milhas.
Para terminar, digo-vos que para além do registo em livro, na Ilha de Horn, no Farol lá está a bandeira dos Açores, atestando que no dia 24 de Janeiro de 2008 um Português, natural das Ilhas Açores, navegando só, em seu veleiro, ali esteve!
Desde estas terras do Fim do Mundo,
Com um grande abraço !!!!
Genuíno Madruga


e-mail pessoal : genuino@genuinomadruga.com

Telefone: +351 919282423

http://www.genuinomadruga.com/


A violação das leis e da ética política é o pão nosso de cada dia da governação local na nossa terra. A revisão do PDM da Moita é o seu "ex libris"

P.J. (sob liderança do Ministério Público) e Inspecção do Território/IGAL inspeccionam a CM Moita. Resultados? Nem pó. Mistério...Competência...uáuuu



ver

Correm notícias na Moita: os Inspectores do IGAL são guiados pelo Senhor Presidente da Câmara, João Lobo. A inspecção tem corrido à maneira. Tudo OK

e

Pode um cego (no sentido não daquele que não vê, mas sim do outro que não quer ver) guiar outro cego (idem, idem) para outro lugar que não um buraco?

e

Uma família por enquanto muito feliz e contente, a maré cheia vai correndo de feição


Foto de Família onde se pode distinguir claramente um “Investidor Manhoso” (que enganou antigos proprietários de REN, comprando-lhe terras “imprestáveis” a tostão). Na foto igualmente está visível um “Assessor Autárquico” (pessoa polivalente, óptima primeiro para ajudar à compra de REN a pataco, igualmente boa depois para ajudar à sua mudança de classificação como novos solos urbanizáveis a valorizarem milhões, e lesta por fim a receber com as 2 mãos as múltiplas benesses pelo servicinho prestado). Ainda se podem distinguir na Foto as figuras imperdíveis de um “Responsável de topo da Administração local” (ar superior), e de um “Controleiro Partidário do Partido da Situação” (ar submisso). Finalmente, temos ainda na Foto de Família um “Técnico Urbanístico independente mas pouco a fingir-se de Totó” (assim do género feijão frade de 2 caras, com uma serve o “Investidor Manhoso”, com a outra serve-se do “Responsável de topo da Administração local”), um “Yesman vulgarmente conhecido por Sr. Sim Sim” e um “Carreirista político-administrativo já na calha", e outro à espreita ainda como "Suplente”. Distante e ausente estará uma pessoa “Representante dos Organismos de Tutela” (não se vê na foto, só se ouve assobiar).

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Senhor Dr. Marinho Pinto, diga agora tudo tudinho, ou envergonhe-se de ter só ameaçado. Quanto a resultados, aceite um conselho: Espere sentado.


Há dias, em entrevista à Antena 1, o Bastonário da Ordem dos Advogados revelou que há pessoas com cargos de relevo no Estado português que cometem crimes impunemente, e que em breve poderá avançar com casos concretos.

Marinho Pinto afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português", disse.

Ainda segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".

Desde então para cá, metade do país e boa parte da chamada classe política anda em polvorosa com o repetido ribombar da trovoada assim desencadeada.

É cedo para podermos saber se este é apenas mais um acto da farsa trágica e cómica da vida enredada deste nosso Portugal bem português, ou se pelo contrário poderemos estar em vésperas de um caso mais sério onde muitos nomes e muitos casos poderão ser apontados e analisados a valer.

A sensibilidade do pobre de Cristo que escrevinha estas simples linhas é bem clara: tudo se vai quedar seguramente em águas de bacalhau, no final concluir-se-á que vivemos no melhor dos mundos e vozes sábias virão cantar hossanas à justiça e ao sistema, em que “todos devemos confiar”.

Na verdade, e tomando o exemplo desta terra onde vivemos, a Moita e o concelho hoje em dia com o seu nome, o que verificamos nós?

Constatamos que foi possível reunir nos últimos anos um conjunto notável de documentos, evidências, testemunhos e tramas desmontadas das piores práticas de governação em democracia que se podem imaginar.

Investidores manhosos compraram e pagaram chorudamente favores prestados pelos governantes locais, com a mediação de assessores polivalentes, do tipo paus para toda a obra pública, privada e de amanhanço pessoal.

Altos funcionários e governantes do aparelho de estado regional e central assinaram de cruz a hipoteca e a morte anunciada precisamente daquilo que por mandato deveriam proteger, e fizeram-no alegremente assinando sem ler (por preguiça de o fazer) decisões gravíssimas e contra a lei, ou se leram então tê-lo-ão feito em consciência e por perfídia sabe-se lá movida por que mola.

Tudo isso com recorrentes desrespeitos de várias Leis da República, com violentação grosseira, arrogante e ditatorial dos interesses e dos direitos subjectivos de centenas e de milhares de pessoas, sempre ao abrigo de uma grande máxima política dos pequenos políticos: tratarem de sempre serem fortes e arrogantes diante dos fracos, e rachados e submissos debaixo dos fortes.

Na Moita, estamos carecas de chamar os bois pelos nomes.

Todos os documentos e todas as evidências e todas as situações e todas personalidades que referimos têm quer o nome, quer os procedimentos e todos os tim-tins por tim-tins divulgados publicamente, vezes repetidas sem conto.

Sempre com dezenas, ou centenas de comunicações para tudo o que é poder, para tudo o que é autoridade e o que é tutela em Portugal.

E os resultados, as novidades, a perspectiva? O seguimento? As averiguações a sério, e não a brincarem? As conclusões?

Zero, três vezes zero, e perspectivas de mais zero a somar a zero.

Por favor, dêem-nos música mas não nos obriguem a dançar.

Por isso, e dada a nossa experiência e a nossa verificação do mais profundo autismo (*) político das autoridades e dos donos do poder em Portugal, com base na nossa intervenção e denúncia local dos podres que por cá se amontoam na zona da Moita, e dos verdadeiros "sacos rotos" (**) em que sempre cai o que dizemos e demonstramos factualmente, somos levados a aconselhar modestamente:
Senhor Dr. Marinho Pinto, diga agora tudo tudinho, vá até ao fim e contará com o aplauso de muitos, muitos Portugueses. Ou então, em alternativa, envergonhe-se de ter tão só ameaçado. E se quiser saber mais sobre a “Caldeirada à moda da Moita”, leia-nos e ouça-nos pessoalmente. Quanto a resultados, aceite um conselho: Espere sentado.

(*)
autismo político voluntária e gostosamente assumido, logo desprezível. O outro autismo, a doença grave que bate infelizmente à porta de muitas pessoas e muitas famílias, essa é outra questão, essa sim é matéria merecedora da nossa preocupação e solidariedade sinceras.
(**) atenção, há excepções. E as solidariedades e as intervenções esforçadas que recolhemos e registamos são muitas. Que aliás sempre agradecemos reconhecidos. Mas... por "sacos rotos" queremos dizer "o poder" que pode efectivamente intervir, analisar, concluir e corrigir a sério, e que não o faz ou só finge que o faz. Com resultados três vezes nove, vinte e sete. Noves fora, nada.

Compra-se Solo Rural na zona de Alcochete e do novo Aeroporto. A corrida do ouro já começou. Terrenos óptimos p/ criação de "gambuzinos de pata preta"


Com a devida vénia a Alhos Vedros ao Poder, Blogue de resistência contra o poder moiteiro e todo o género de amoitados que nos deu o link para o Jornal SOL, que tem o mérito da notícia reproduzida aqui.
Entretanto, se desejar saber muito, mas muito mais veja Conferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais-valias Urbanísticas e Ordenamento do Território
Se contudo estiver com muita pressa, leia apenas Selecções de fim-de-semana: Enchem-se os bolsos de alguns e inferniza-se a vida de todos. e passe os olhos por Compra-se Solo Rural na zona de Alcochete e do novo Aeroporto. A corrida do ouro já começou. Terrenos óptimos p/ criação de "gambuzinos de pata preta"

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

É por estas e por outras que os Portugueses cada vez acreditam mais nesta espécie de democracia e nesta espécie de grandes governantes.




Haverá semelhanças entre a Câmara da Moita e o governo da nossa terra, por um lado, e o Banco BCP e a sua gestão interessantíssima, por outro lado?

Bem, diferenças essas sim, há-as e são gritantes.

  • O Banco nada em dinheiro e a Câmara de dinheiro nada.

Mas, quanto a diferenças, aí alto.

É bom ficar-se por essa apenas.

Depois, as semelhanças são aos molhos, se não vejamos:

  • As práticas de bom governo ou nem tanto assim da parte da Câmara da Moita são do pior e do mais triste que se pode encontrar em Portugal. Sobre o BCP, é o que se vê.
  • O respeito pela lei e pelos cidadãos ou nem por isso do lado da Câmara da Moita é um desatino. No que toca ao BCP, é o que se vê.
  • Os organismos de tutela e as inspecções por parte do Estado central sobre as violações da lei e os meandros de escuridão no dia a dia da Câmara da Moita são um espectáculo. Não há diferença que se veja entre altos funcionários e governantes lá de Lisboa cegos, surdos e mudos[1] à mais escancarada violação da Lei, da ética e da transparência aqui no nosso concelho, por um lado, e os macacos sábios que não vêem, não ouvem e nada dizem na velha lenda, por outro lado. No que toca aos organismos de supervisão face ao BCP, é o que se vê.

É por estas e por outras que os Portugueses cada vez acreditam mais nesta espécie de democracia e nesta espécie de grandes governantes.

A Moita e o BCP e as autoridades de supervisão parecem realidades distantes, mas na verdade são três faces de uma só moeda.

Gente reles, que usa ser forte e arrogante diante dos fracos, e rachada e submissa debaixo dos fortes.

Que é tirana contra quem não tem poder de lobby nem do dinheiro, mas que só sabem coçar para dentro e encobrir-se uns aos outros lá bem por detrás da cortina, nas manobras de bastidor que todos vêem, os que querem objectivamente enxergar.

Capangas e Padrinhos admiráveis, até ao dia que se descobre terem sido absolutamente execráveis.



[1] Cegos porque podem ver mas preferem não o fazer, surdos porque sabem ouvir mas preferem mentir e mudos porque podem falar mas optam antes por se calar.

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com