A Organização do Espaço Português Contemporâneo, por João Silva Gaspar, Arquitecto, Sócio da Real Associação de Lisboa, Membro da Juventude Monárquica

Na Mesa, pode ver-se o Deputado Luís Filipe Carloto Marques, Dirigente Nacional do MPT - Partido da Terra e Deputado à Assembleia da República, Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Editor do Blog A Cidade e as Serras, Ecologia, Saúde e Solidariedade

João Silva Gaspar, Arquitecto pela Universidade Lusíada de Lisboa, frequentando actualmente o Mestrado em Arquitectura - Recuperação de Património e Planeamento Urbanístico, Sócio da Real Associação de Lisboa e Membro da Juventude Monárquica, apresentou à Conferência da Moita o tema:

A Organização do Espaço Português Contemporâneo.

Boa Tarde aos Exmos. Senhores e Senhoras.

Agradeço à Associação de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita pelo convite e pela oportunidade de estar aqui presente.

Todos temos interesses, não os devemos negar. Mas os interesses colectivos desapareceram. Hoje vivemos numa sociedade egoísta em que somente pensamos no nosso bem-estar e dos que nos são próximos.

É portanto de felicitar esta iniciativa dos Moradores e Proprietários da Várzea da Moita.

A Organização do Espaço Contemporâneo:

Lendo um pouco sobre a história de Portugal e a do Concelho de Moita e seus fronteiros, podemos ler descrições românticas (PORQUE ESTAS DESCRIÇÕES JÁ NÃO EXISTEM) sobre a Margem sul no passado.

Vilas medievais, rodeadas por Marinhas e Quintas, nas zonas ribeirinhas a apanha de bivalves, a pesca, a extracção de sal e os moinhos de maré imperavam, enquanto que nas suas Quintas, eram cultivadas Vinhas, Pomares de Laranja da China e outras árvores de fruto.

Os Campos eram férteis, tinha campos de cultivo e extracção de lenha e matos de abundante caça e os seus vinhos eram afamados.

Hoje muito pouco resta do passado Histórico e cultural colectivo das gentes destas terras e de Portugal. O que me dá alguma tristeza. As zonas costeiras de sapais e marinhas foram as primeiras a serem destruídas pelo inevitável crescimento. Serei contra o crescimento? Não de modo algum. As Sociedades evoluem, e como tal o nosso modo de habitar, o crescimento é salutar se acompanhado pelo Conhecimento, honestidade e respeito pelo meio envolvente e ai passa de simples crescimento para DESENVOLVIMENTO que é o que se deseja. E é neste ponto que muitos erros acontecem, porque é fácil crescer, mas desenvolver será outra história.

Temos agora a segunda fase de crescimento da Margem Sul. Em nome desse mesmo crescimento destruímos as zonas ribeirinhas, de Almada até Alcochete, hoje começamos a olhar para o interior! Cabe então a nós evitar os erros cometidos no passado, tais como os que afectaram as marinhas de Alhos Vedros neste mesmo Concelho, que foram aterradas para serem feitos parques industriais. Ou o património Histórico e Arquitectónico que deu lugar a edifícios descaracterizados e muito pouco interessantes. Dou como exemplo a demolição de equipamentos culturais como o Cinema de Alhos Vedros, que me faz recordar sempre o filme “Nuovo Cinema Paradiso” do Gioseppe Tornatore, que mostra como é o crescimento nas Vilas e Cidades do Sul Europeu., a demolição do Cárcere e Paços de Concelho de Alhos Vedros, os Palácios e Moinhos de Maré em ruínas e a Quinta de São Pedro que vai dar lugar a um super mercado.

No século XXI não aprendemos ainda nada. Substituímos a nossa Cultura pelos interesses comerciais. E se me perguntam … então mas Alhos Vedros não precisaria de um Super Mercado? eu responderia AFIRMATIVAMENTE que SIM, mas respeitando o Espaço da Vila e do Concelho da Moita, rapidamente encontraríamos um lugar onde a construção deste não fosse meramente sinal de crescimento para a Vila, mas que o fosse também sinal de Desenvolvimento para todos nós hoje aqui presentes e no futuro.

Até ao fim do século XVIII, os espaço Português foi na sua maioria harmonioso. Depois veio a desordem. O Homem que até aqui vivia em comunhão com o seu meio, começa a dominá-lo de modo violento. Falou-se que a grande culpa é dos Promotores Imobiliários e dos nossos Governantes, CONCORDO, mas a culpa cabe também a todos nós. Exemplos como os projectos pós 1965 de promotores imobiliários que invadiram o nosso país foram falados ontem aqui, mas também a construção ilegal feita por todos nós descaracterizou o espaço contemporâneo Português, vejamos a Lagoa de Albufeira ou a Fonte da Telha aqui na margem sul, ou mesmo o simples facto que durante todos estes anos não fosse sequer necessário um arquitecto na concepção de um projecto por exemplo de uma moradia uni familiar, estranho não? Bastava um desenhador e um engenheiro civil.

Hoje sinto que vivo num Distrito “esquizofrénico” não é cidade planeada, harmoniosa e desenvolvida nem são os Campos de Almeida Garret “Nas viagens na Minha Terra.”, Aqui, nesta zona entre dois estuários, areais e praias paradisíacas, montanhas e castelos, gastronomia e folclore riquíssimo, vendemo-nos ao longo dos últimos trinta anos ao imaginário da modernidade, o bloco de apartamentos e as estradas com rotundas. Destruímos ecossistemas únicos e depois construímos jardins e parques, porquê? Não gostamos do que a natureza nos dá?

Passo então à questão concreta da Várzea da Moita. Mais ou Menos 400 Hectares de REN que passariam directamente a Solo Urbano e em contra partida 900 Hectares de RAN passariam a REN.

O que diz a Direcção Geral do Ordenamento do território!

A Reserva Ecológica Nacional, constituída por ecossistemas costeiros e ecossistemas interiores que integram todas as áreas indispensáveis a estabilidade ecológica do meio e a utilização racional dos recursos naturais é conjuntamente com a RESERVA AGRICOLA NACIONAL, um instrumento fundamental do ordenamento do território. Este território deve constituir o suporte físico e biológico indispensável ao desenvolvimento económico, social e cultural.

A RESERVA AGRICOLA NACIONAL, é constituída pelas áreas de maior aptidão agrícola constituindo elementos fundamentais no equilíbrio ecológico da paisagem, não só pela função que desempenham na drenagem das diferentes bacias hidrográficas, mas também por serem o suporte a produção vegetal, em especial da que é destinada à alimentação. A ocupação irracional destas áreas, que constituem 12%da superfície total do país, para alem de destruir a sua vocação natural, dá origem a problemas de segurança, salubridade e manutenção de difícil solução e custos elevados.

Esta é a justificação para a criação das RAN que integram os solos mais férteis e na qual são proibidas ou fortemente condicionadas todas as acções ou ocupações que levem a sua destruição.

Portanto, depreendemos que uma REN preserva um Ecossistema indispensável e que a RAN protege os solos mais férteis agrícolas Portugueses. Logo aqui o nosso problema assume-se pelo um não problema, ou seja, como se transforma uma RAN numa REN? Mesmo que sejam 900 hectares? Não é possível. Aqui temos o embuste. Depois temos os artigos que proíbem ou condicionam fortemente as ocupações ou outras acções em solo RAN penalizando assim agricultores que pretendam construir uma cabine eléctrica, ou simplesmente como um caso de uma vizinha minha, que pelo facto da sua casa se encontrar em solo RAN não tem agua canalizada em casa, e a justificação dos técnicos camarários em não fazer a ligação de 100 metros da rede publica de agua é que acham que a senhora a irá utilizar para regar!!!!

Toma banho com água do poço, onde joga cal numa tentativa de minimizar possíveis doenças e têm de beber água de garrafões pois nem sequer existe um xafariz camarário. Isto a 20 minutos de Lisboa em 2007.

Confrontamo-nos então com a realidade, como disse o Dr. Louçã se tivermos bons amigos, de RAN até passamos a solo Urbano, melhor de REN a solo Urbano, o Cidadão comum que more numa moradia que se encontra agora em solo RAN não pode ter sequer água potável em casa. E pensar que as Urbes do Império Romano tinham água canalizada e esgotos à mais de 2000 mil anos atrás!!!!!!!

Esta é a organização do espaço Português contemporâneo, Prémios de Arquitectura por um lado e em contra ponto o caos urbano, faz me depreender que estamos mais perto do 3º mundo do que dos países desenvolvidos, e lembro me do Rio de Janeiro que contem obras de Le Courbusier e Niemeyer, mas que no meio das favelas as magnificas obras dos Mestres Arquitectos não passam de objectos perdidos, isto porque um edifício pertence a algo, ele não vive sozinho, seja numa planície Alentejana ou numa rua de Lisboa. Ele vive para nós e num contexto específico, tal como as REN deveriam ser, parte de um território, onde a proibição não seja a palavra de ordem mas sim a aproximação das populações locais ao seu património Ecológico. É possível a comunhão do homem com a natureza nos ecossistemas e é possível a comunhão do homem com o solo agrícola, não sejamos de extremos, ou proibimos ou destruímos e essa, esta à vista que não é a solução.

Creio que a organização do espaço português atravessa a pior crise da sua já longa história e que nessa crise intervêm factores externos e internos. Alem do caos existe uma esperança e que até alguns países essa esperança toma contornos já de realidade. Quanto ao nosso país temos de reconhecer que para alem do que já esta, feito, muito e muito haverá que fazer. Está nas mãos de todos nós e não apenas de alguns, embora os graus de responsabilidade e de possibilidade de acção sejam evidentemente, diversos. Contribuir para que tal crise seja ultrapassada e para que o espaço português reencontre a sua harmonia, condição intrínseca da felicidade dos portugueses é dar nos a nós um pouco dessa felicidade também.