Um dos Moradores da Várzea da Moita respondeu com uma mensagem igualmente cordial a Pedro Guerreiro, Membro do Comité Central do PCP e Deputado ao Parlamento Europeu, eleito nas Listas do Partido Comunista Português, apelando à sua solidariedade efectiva.
Exmº Senhor Deputado Pedro Guerreiro
Ao cuidado do
Gabinete de Apoio
Deputados do PCP ao PE
Bom dia!
Muito obrigado por sua amável Mensagem hoje por nós recebida.
Temos muita pena, mas compreendemos totalmente, a sua dificuldade pessoal de Agenda.
Entretanto, permita-me dizer-lhe que, em nossa opinião, a nossa iniciativa não visa encerrar um debate, antes contribuir modesta mas seriamente para a sua generalização.
Por isso, haverá um dia seguinte ao 19 Maio na Moita.
Mais. Permita que lhe possamos dar a conhecer os novos dados seguintes, e nomeadamente o facto de iniciarmos com uma Sessão inaugural na sexta-feira 18 de Maio.
Com efeito, a Conferência terá por palco o Salão de Cinema e as instalações da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, na Avenida Doutor Teófilo Braga.
Terá 3 Sessões, a saber:
Sexta-feira 18 Maio '07, pelas 2030HH : Sessão Inaugural e Início dos Trabalhos
Sábado 19 Maio '07, pelas 0930HH: 2ª Sessão e continuação dos Trabalhos
Sábado 19 Maio '07, pelas 1300HH: Almoço
Sábado 19 Maio '07, pelas 1500HH: 3ª Sessão e continuação dos Trabalhos.
Sábado 19 Maio '07, pelas 1800HH: Sessão de Encerramento
As Sessões de Trabalho terão tendencialmente a duração 2 horas e meia, com Pausa, sendo que nesse tempo deverão ocorrer 3 Intervenções Programadas de cerca de 30 minutos, seguidas de um período aberto de Intervenções dos Participantes em geral e de Debate com os Conferencistas.
Um formato diferente e complementar poderá ainda ser preparado, se as necessidades de organização assim o determinarem.
Entretanto, e isso será muito importante, poderá eventualmente admitir enviar uma Mensagem à Conferência, seja com breves palavras, seja com uma análise de fundo.
Tal Mensagem, a surgir, poderá ser um factor de enriquecimento importante da iniciativa, muito importante mesmo.
Sobretudo à luz do facto de sentirmos para já um vazio nas participações confirmadas, nomeadamente da área de pensamento e acção política representativa do Partido Comunista Português, ou próxima do PCP.
E isso é uma pena muito grande, tanto mais que a nossa iniciativa é séria e de interesse nacional, apesar da modéstia dos seus meios e da moderação razoável do objectivo que pretendemos alcançar.
Esta reflexão não é pouco importante, Senhor Deputado Pedro Guerreiro .
Como poderá ver nos nossos Jornais da Conferência, mais sintético aqui, de modo mais extenso ali, contaremos com numerosas Cidadãs e Cidadãos sem grandes responsabilidades públicas, mas com uma vida e uma participação cívicas empenhadas, e também com Investigadores e Professores Universitários de Universidades do Porto, Aveiro, Coimbra e Lisboa.
Já confirmaram igualmente a sua participação Deputados e Dirigentes nacionais do Partido Socialista, do Partido Social-democrata, do Bloco de Esquerda, do CDS - Partido Popular, do Movimento – Partido da Terra e do Partido da Nova Democracia.
Também personalidades de reconhecido mérito e representantes de Organizações Profissionais e de Órgãos de Estado já asseguram a sua participação ou representação.
Associações Ambientalistas de grande notoriedade em Portugal apoiam a iniciativa.
Organizações de Cidadãos de diversos pontos do nosso País, e também de Espanha, já estão a saudar a importância e a oportunidade da iniciativa.
Ora, se Representantes do PCP ou Personalidades próximas do PCP não participarem, isso será efectiva e irrecusavelmente uma pena, que muito lastimaremos.
Note-se que por participação , face a dificuldades de Agenda perfeitamente normais numa ou noutra pessoa, mas não em todas com certeza, admitimos como muito interessante por exemplo a modalidade de saudação ou mensagem escrita, que divulgaremos naturalmente com a maior dignidade e relevo, antes e durante o evento.
Mas qualquer coisa, com substância, deveria ou deverá surgir da área relevantíssima da sociedade portuguesa que o PCP corporiza.
Sob pena de um vazio evidentíssimo e um silêncio gritante poderem ser mal entendidos por muitos observadores, incluindo por amigos do PCP.
Sob pena de o PCP poder surgir aos olhos de muitos observadores isentos como estando sentado ao lado e sendo solidário com o que de mais negativo na nossa terra se pratica em termos de errada política de solos, de indecente apropriação de mais-valias urbanísticas e de irresponsável desordenamento do território do nosso Concelho, nomeadamente.
E sob pena, sobretudo isso, de o PCP ficar calado e nada afinal dizer sobre matérias tão relevantes como estas, numa iniciativa séria e isenta de Cidadãos voluntariosos de exercerem cidadania, aqui, agora, sobre assuntos cruciais para Portugal e para os Portugueses.
Nós sabemos que, porventura por nossa responsabilidade, pode ter surgido um equívoco no nosso Convite, e consequentemente um equívoco involuntário na interpretação assumida por alguns dos nossos Convidados.
E por isso, por qualquer coisinha errada da nossa parte, pedimos sinceramente desculpa.
É um facto que o Movimento Cívico denominado Moradores e Proprietários da Várzea da Moita tem uma posição crítica de frontal contestação da política de ordenamento do território assumida nos últimos anos por parte da direcção política da Câmara Municipal da Moita , patente essa política nomeadamente no Processo de Revisão do PDM do nosso Concelho (1996-2007...), e também no Projecto de novo PDM da Moita (versão de 4 Julho 2005 e versão de 25 Outubro 2006).
Contudo, a Conferência que estamos a preparar não tem de modo algum como objecto nem o PDM da Moita, nem o ordenamento do território do Município "stricto sensu".
Se o dissemos, repetimos, pedimos desculpa.
Queremos crer apesar de tudo não o ter subentendido, e muito menos o termos dito.
Na verdade, o objecto da Conferência é tão só o seguinte:
Uma Verdade Inconveniente
A política dos Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território:
O Interesse de Portugal e dos Portugueses
É sabido que, em muitos se não todos os Municípios do País, um terreno
Ora, em Portugal, uma assinaturazinha e uma carimbadela, surgidas de supetão e à maneira nos documentos desse terreno, podem passá-lo da noite para o dia, com lei ou sem ela, ou mesmo contra ela, de Solo Rural a Solo Urbano, e de REN e/ou RAN a ex-REN e/ou ex-RAN.
Vira tal terreno de repente novo Solo Urbano, deixando de valer tostões, e passando num "ai" a valer milhões.
Essa metamorfose só ocorre em geral se previamente um novo dono consegue mexer os cordelinhos e obter os contactos certos para que esse milagre ocorra, tendo comprado e pago por tuta e meia os terrenos aos antigos Proprietários, depressa levados ao engano.
Para obter a dita assinatura e a dita carimbadela.
Este problema, como o Senhor Deputado Pedro Guerreiro sabe, muito melhor do que nós seguramente, não é próprio de um Município a Norte ou a Sul, a Este ou a Oeste do nosso Portugal.
Não se verifica em Municípios de uma corrente ideológica ou de uma influência política ou partidária determinadas.
Não é próprio de pessoas baixas, ou gordas, nem altas, ou magras tampouco.
Em Portugal, esse milagre da súbita transferência dos Solos de Rural para Urbano, com perdas de protecção ambiental totais, ocorre com cobertura legal e muitas vezes, se não quase todas, sob uma escabrosa confusão entre interesse público e aproveitamentos privados, cimentados com indecentes amanhanços pessoais.
Não de toda e qualquer pessoa.
Só de pessoas especiais.
Noutros países, em Espanha e à luz do Artº 47º da sua Constituição, por exemplo, tal acontece diferentemente.
Não leve a mal, não é estrangeirismo algum, mas permita-me que cite a Constituição Espanhola:
" CAPÍTULO TERCERO
De los principios rectores de la política social y económica
Todos los españoles tienen derecho a disfrutar de una vivienda digna y adecuada. Los poderes públicos promoverán las condiciones necesarias y establecerán las normas pertinentes para hacer efectivo este derecho, regulando la utilización del suelo de acuerdo con el interés general para impedir la especulación. La comunidad participará en las plusvalías que genere la acción urbanística de los entes públicos."
Como se compreende, esta matéria da Política dos Solos e das Mais Valias Urbanísticas, assim rápida e imperfeitamente sintetizada, tem depois tudo a ver com o Ordenamento do Território e com o interesse de Portugal e dos Portugueses.
É o que se pode verdadeiramente chamar de uma verdade inconveniente.
É que, convenhamos, não serão nem americanos nem australianos a contribuir para o amontoar dos tesouros assim desvendados em mapas mágicos de enriquecimento chorudo e rápido, surgido à pala da mudança brusca do uso dos Solos em Portugal.
São Portugueses, Senhor Deputado Pedro Guerreiro, são Portugueses na sua maioria quase total aqueles que irão pagar com língua de palmo 1 parte para os custos da construção das Habitações e das Instalações Empresariais a que irão legitimamente aspirar, e 2 e 3 e 4 partes complementares para o saco sem fundo da especulação fundiária.
Enquanto isso, o miolo das nossas Cidades lá se vai quedando tantas vezes deserto e podre de abandonado, por serem mais apetitosas, baratas e facilmente assediáveis as novas e novas terras virgens
É deste objecto que a nossa Conferência tratará, e das inúmeras questões correlacionadas que os diversos distintos Oradores e Participantes entenderão dever abordar.
E é para esta Conferência que nós, Senhor Deputado Pedro Guerreiro, muito respeitadora e cordialmente hoje lhe reiteramos o nosso Convite.
Desejosos de uma sua nova ponderação e de uma sua resposta afinal positiva, quem sabe para a Sessão Inaugural do final do dia 18 de Maio, sexta-feira, ou pelo menos capaz de suscitar uma sua Mensagem à Conferência, com breves palavras ou com uma análise de fundo.
Cientes que, se bem que tudo isto tenha tudo e muito mais a ver com a Moita, não será a Moita o centro da análise da Conferência.
Quando muito, será a Moita porventura um caso de estudo num Painel apropriado.
A Moita será tão só a Cidade anfitriã.
E nós, movimento cívico de Cidadãs e Cidadãos, seremos aqueles que com gosto acolherão todos os Oradores e Convidados que aceitarem o nosso desafio elevado e de preocupação cívica.
Finalmente, peço-lhe / pedimos-lhe muito resumidamente:
- Se possível, acompanhe mesmo que com pouco tempo e em diagonal a nossa vontade de fazer bem, de fazer agora algo de importante, apesar de inicial.
- E, na hora certa, em consciência, se considerar que pode saudar a Conferência ou a ela se referir de algum modo, isso poderá ser para nós e para a iniciativa de uma importância muito grande.
Para saber mais sobre a Conferência , por favor visite Notícias síntese em Conferência da Moita sobre Política dos Solos em http://moita19maio2007.blogspot.com/ .
Ou Notícias mais completas em Um Por Todos, Todos por Um em http://umportodostodosporum.blogspot.com/.
Poderá sempre conhecer-nos melhor em Forum Cidadania na Várzea da Moita em http://varzeamoita.blogspot.com/
Com os cumprimentos amistosos e cordiais, de que bem se poderá recordar, e na expectativa das suas notícias, sempre
19 Abril '07
a) assinado pessoalmente por um dos Moradores de
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