Blogue Pastel de Vouzela
Só os eleitos o sabem fazer, poucos o sabem comer …
…escreve importante artigo sobre a Conferência e sobre a realidade da Moita, aqui e em qualquer outro lugar:
A história conta-se em poucas palavras e só não começa por “era uma vez”, porque o processo ainda decorre: num concelho deste país, caracterizado por uma actividade agrícola com alguma dimensão, surgiu uma proposta, no âmbito da revisão do PDM, para alguns destes terrenos passaram a integrar a Reserva Ecológica Nacional (REN). Não comece a abanar a cabeça em sinal de aprovação, porque as peripécias são escabrosas e nem sempre o que parece, é. O que se passou, foi que alguns- digamos- “investidores”, compraram por “tuta e meia” terrenos da REN que pretendiam ver passar a “terrenos urbanos”. Ora, para que a manobra passasse mais ou menos desapercebida e (quem sabe?) ainda virem a conseguir uma estátua numa rotunda qualquer, propuseram que a área da REN a ser desafectada, fosse compensada com terrenos da Reserva Agrícola.
O Concelho de que falamos é o da Moita e se quiserem mais pormenores, basta ler a entrevista dada pelo Movimento Várzea da Moita a “O Rio.pt”. Entre as várias iniciativas que se estão a organizar para conseguir resposta para a trapalhada, encontra-se a Conferência sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território, já aqui referida, e que começa hoje (o programa pode ser consultado aqui e o grupo de oradores, aqui). A seguir com atenção.
No entanto, o problema com que os cidadãos da Moita se confrontam, é igualzinho aos que se têm vivido por esse país fora, com mais ou menos escândalo, e que resulta de uma simples perversão: a possibilidade de haver apropriação privada de mais- valias conseguidas à custa de investimento público. A simples alteração do estatuto de um terreno, passando das limitações da REN (e até da RAN), para a permissividade de “urbano”, transforma-se numa complexa conta de multiplicar margens de lucro. A verdade é que, enquanto foi da REN e “nada valeu”, esse terreno desempenhou um serviço público. Quando passou a “urbano” e limitou o seu interesse à esfera privada, passou a valer “milhões”. Absurdo! Será difícil conseguirmos melhor exemplo do total desrespeito pelo cidadão.
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