Blogue Pastel de Vouzela destaca intervenção do Engenheiro José Carlos Guinote à Conferência da Moita

Blogue Pastel de Vouzela escreve sobre a Conferência da Moita aqui:

Política de solos e mais-valias: o lado escondido da máquina da especulação

O conjunto de intervenções feitas na Conferência da Moita (ver destaque “Outros folhados”, na coluna da direita), são um importante instrumento teórico para todos quantos se preocupam em conhecer os mecanismos da especulação imobiliária e da consequente ocupação selvagem do solo. De todas elas, optamos por destacar a do Engenheiro José Carlos Guinote, pela abordagem que fez às leis que nos regem, pelo modo como explicou a parte escondida da tramóia e, ainda, pela referência a exemplos de outros países.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, José Carlos Guinote é Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, tendo defendido a tese “A Formação do Preço do Imobiliário e o Sistema de Planeamento Territorial”.

A QUESTÃO DAS MAIS-VALIAS SIMPLES
Mais-valias: Quem as gera e quem as captura

Se queremos falar de Política de Solos e de Mais-Valias devemos talvez começar por revisitar a Lei de Bases do Urbanismo, Lei 48/98 e o Decreto-Lei nº 380/99 revisto pelo Decreto-Lei nº 310/2003 e tentar perceber a importância que ela ocupa no arquitectura do nosso sistema de planeamento territorial.

…

Continua aqui.

Texto integral igualmente aqui.