segunda-feira, 26 de março de 2007

Jornal Público, 26 Março 2007, sob a pena do Jornalista José António Cerejo: Conferência da Moita terá lugar a 19 Maio '07






José António Cerejo, in Jornal Público, 26 Março 2007
Movimento de cidadãos alarga âmbito da sua intervenção à realidade nacional do ordenamento do território e da defesa do ambiente

O grupo de cidadãos que agora se denomina Moradores e Proprietários da Várzea da Moita foi criado há dois anos para lutar contra a proposta de PDM da câmara local
a Um movimento cívico lançado por um grupo de munícipes da Moita está a organizar uma conferência de âmbito nacional, a realizar naquela vila da margem sul do Tejo no dia 19 de Maio, com o objectivo de discutir "a política dos solos, as mais-valias urbanísticas e o ordenamento do território" em Portugal.
Os promotores do encontro, que está a ser preparado por uma comissão organizadora alargada, querem reunir especialistas universitários e outros profissionais ligados às áreas do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente, mas também cidadãos e activistas de todo o país e de todas as sensibilidades políticas.
A ideia partiu de um grupo de cidadãos criado há quase dois anos com o objectivo de lutar contra a proposta camarária de revisão do Plano Director Municipal da Moita - que consagra a quase duplicação das áreas urbanas do concelho -, mas que, entretanto, alargou o seu espaço de intervenção à problemática mais geral do ordenamento do território e da defesa do ambiente. Nos últimos meses, este movimento, que usa o nome de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, ganhou particular visibilidade através dos diversos blogues em que intervém e das iniciativas que protagonizou junto da Assembleia da República e dos restantes órgãos de soberania, no quadro da sua contestação das alterações propostas ao PDM e à Reserva Ecológica da Moita.
A recente discussão em São Bento de diversas iniciativas legislativas relacionadas com o combate à corrupção, e a identificação, aí feita, das mais-valias resultantes da transformação dos solos agrícolas em solos urbanos como um dos motores do enriquecimento ilícito e da destruição da paisagem, contribuiu para alargar os horizontes dos activistas da margem Sul. As declarações do secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, que anunciou no mês passado a intenção de lançar uma reflexão pública sobre a temática das mais-valias urbanísticas no quadro das alterações que o Governo pretende fazer à lei dos solos, funcionaram, por outro lado, como um incentivo suplementar.
Finalmente, uma crónica que o comentador Miguel Sousa Tavares publicou no Expresso acerca destas questões no início de Março - em que lançava "um desafio" a quem quisesse organizar uma conferência sobre a "verdade inconveniente" do "saque" a que os interesses imobiliários submeteram o país - constituiu o detonador da iniciativa.
Três semanas depois, os activistas da Moita dão já como certa a participação de numerosos especialistas e preparam-se para anunciar os nomes que integram a comissão organizadora da conferência a realizar no sábado 19 de Maio. O contacto da organização é varzeamoita@gmail.com .

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com