Ignat Mihai- Roménia
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Pastel de Vouzela1. A simplificação anunciada pelo Governo para aprovação dos Planos Municipais, começa a revelar as suas fragilidades. Previsível. A Ordem dos Arquitectos já chamou a atenção para a necessidade de se rever a “Lei dos Solos”, de modo a evitar perversões. A dúvida reside em saber se não foi mesmo a “perversão”, o objectivo de tal medida “simplex”. De facto, não se percebe que se tenha ignorado a necessidade de, antes de mais, criar mecanismos de controlo que agilizassem o processo e, simultaneamente, fugissem da influência dos diversos interesses. Tal como a coisa foi feita, finge-se acreditar na inocência das autarquias e na eficácia de uma responsabilidade individual de técnicos, economicamente dependentes dos investidores. Dificilmente se conseguiam juntar tantas garantias de... fracasso.
2. Terá sido mesmo por acaso que, na recente alteração do Instituto de Conservação da Natureza (que, estranhamente, se passou a designar Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade), se menosprezou a “geodiversidade”? O Professor Galopim de Carvalho (Público, de 5 de Maio), atribuiu a coisa à pouca formação dos governantes. No entanto, a experiência diz-nos que a Geologia tem sido empurrada para a área dos “conhecimentos malditos”, onde já estavam arrumadas a História, a Filosofia ou a Sociologia- veja-se quantas autarquias usam cartas geológicas como instrumentos de planeamento. Num país onde o solo foi limitado ao estatuto de “mercadoria”, urge que as associações de defesa do consumidor reivindiquem rótulos elucidativos para o produto. Por exemplo: “Está sobre uma falha sísmica- dê trepidação à sua vida”; “Solo de elevada aptidão agrícola- construção aconselhada a nabos”...
3. Paulo Morais, antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto que se demitiu, denunciando a corrupção do sector, vai estar presente na Conferência Nacional a realizar na Moita (18 e 19 de Maio), sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território. Significativo, o tema da sua intervenção: “Urbanismo- cancro da democracia portuguesa”.
4. “Dizem-nos os botânicos que Portugal já foi em tempos um território coberto de florestas de carvalhos, sobretudo nas regiões a norte do Tejo. No entanto, quem percorre as paisagens do nosso país tem alguma dificuldade em encontrar vestígios dessa floresta do passado.
(...)
Na verdade os dados mais recentes referem que, apesar da maior consciencialização sobre o seu valor, os carvalhos continuam a declinar em termos de área ocupada (9% nos últimos 10 anos), o que é um motivo de grande preocupação.”
2. Terá sido mesmo por acaso que, na recente alteração do Instituto de Conservação da Natureza (que, estranhamente, se passou a designar Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade), se menosprezou a “geodiversidade”? O Professor Galopim de Carvalho (Público, de 5 de Maio), atribuiu a coisa à pouca formação dos governantes. No entanto, a experiência diz-nos que a Geologia tem sido empurrada para a área dos “conhecimentos malditos”, onde já estavam arrumadas a História, a Filosofia ou a Sociologia- veja-se quantas autarquias usam cartas geológicas como instrumentos de planeamento. Num país onde o solo foi limitado ao estatuto de “mercadoria”, urge que as associações de defesa do consumidor reivindiquem rótulos elucidativos para o produto. Por exemplo: “Está sobre uma falha sísmica- dê trepidação à sua vida”; “Solo de elevada aptidão agrícola- construção aconselhada a nabos”...
3. Paulo Morais, antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto que se demitiu, denunciando a corrupção do sector, vai estar presente na Conferência Nacional a realizar na Moita (18 e 19 de Maio), sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território. Significativo, o tema da sua intervenção: “Urbanismo- cancro da democracia portuguesa”.
4. “Dizem-nos os botânicos que Portugal já foi em tempos um território coberto de florestas de carvalhos, sobretudo nas regiões a norte do Tejo. No entanto, quem percorre as paisagens do nosso país tem alguma dificuldade em encontrar vestígios dessa floresta do passado.
(...)
Na verdade os dados mais recentes referem que, apesar da maior consciencialização sobre o seu valor, os carvalhos continuam a declinar em termos de área ocupada (9% nos últimos 10 anos), o que é um motivo de grande preocupação.”
- Joaquim Sande Silva, Árvores e Florestas de Portugal: Os Carvalhais- um património a conservar, Edição Público, Comunicação Social, SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
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