segunda-feira, 4 de junho de 2007

Os Deputados à Assembleia Municipal e às Assembleias das 6 Freguesias, e todos os Membros dos Executivos (Câmara e Juntas) foram convidados. Todos.













Exemplo do Convite à Câmara e Assembleia Municipal:

3 Junho '07: Mensagem pessoal para Exmªs Senhoras Deputadas, Exmºs Senhores Deputados à Assembleia Municipal da Moita ... Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita '07, por iniciativa de Cidadãos, a realizar em diversas Sessões em diversos locais do concelho da Moita, entre a Quarta-feira 4 Julho 2007 e o Domingo 2 Setembro '07

Para saber mais sobre a Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita '07, visite o Blogue Um por todos, todos por um

Exmº Senhor João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita

e

Exmº Senhor Joaquim Gonçalves, Presidente da Assembleia Municipal da Moita


Solicito por favor aos Exmºs Senhores Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal da Moita que mandem entregar, ou dar conhecimento apropriado, a cada um dos Deputados à Assembleia Municipal da Moita a mensagem seguinte:

Assembleia Municipal da Moita
Presidente

Joaquim Martins Gonçalves (CDU)

1.ª Secretária

Mónica Alexandra da Silva Vilhana Ribeiro (CDU)

2.ª Secretária

Susana de Morais Valente Martins da Fonseca (CDU)

Membros

• Victor Manuel Simões de Jesus (PS)

• Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (CDU)

• Vicente José Rosado Merendas (CDU)

• António Fernando Miranda Monteiro (PS)

• António Augusto Jordão Chora (BE)

• José Manuel Jesus dos Santos (CDU)

• Margarida Leonor Nunes Bento Batista (PPD/PSD/CDS-PP)

• Ana Sofia Soares Faria Gonzalez (PS)

• Frederico Jorge Bajanca Fatia (CDU)

• Diamantino Patarata Cabrita (CDU)

• Manuel Galvoeira Borges (PS)

• Pedro Lopes Garcia (CDU)

• Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha (PS)

• Faustino Tarouca de Almeida Junior (BE)

• Andrea da Conceição Martins Plácido (CDU)

• Serafim Maximiano Machado e Sousa (PPD/PSD/CDS-PP)

• Manuel Casimiro Madeira (CDU)

• Maria Isabel Guerreiro Catarino (PS)

• Maria Teresa Lésico de Jesus (CDU)

• Luís Miguel Miranda Latas (PS)

• Cátia Cristina Pereira Tavares (CDU)

• Luís Miguel Marreiros Lopes Pereira (CDU)

• António Ricardo Lourenço Rocha (BE)

• Sérgio Francisco Lopes dos Santos (PS)

• Presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros – Fernanda Gaspar (CDU)

• Presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira – Fernando Carrasco Valente (CDU)

• Presidente da Junta de Freguesia do Gaio/Rosário – Cristina Campante (CDU)

• Presidente da Junta de Freguesia da Moita – João Faim (CDU)

• Presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos – Pedro Braziel (PS)

• Presidente da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira – Jorge Silva (CDU)

Exmªs Senhoras Deputadas, Exmºs Senhores Deputados à Assembleia Municipal da Moita,

O Movimento Cívico Várzea da Moita e um grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos organiza uma nova Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita '07, a realizar em diversas Sessões de participação e debate abertos, naturalmente livres e democráticos, onde todos serão convidados e bem-vindos, em Sessões que terão lugar em diversos locais em todas as Freguesias e em muitas localidades grandes e pequenas do Concelho da Moita, entre a Quarta-feira 4 Julho 2007 e o Domingo 2 Setembro '07.

O período escolhido não é o ideal, mas é o possível e sobretudo visa simbolicamente assinalar a passagem dos 2 anos do outro período de Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita '05, então ocorrido entre 4 Julho '05 e 2 Setembro '05 por iniciativa da Câmara Municipal da Moita.

Como se sabe, a Revisão do PDM da Moita teve o seu tiro de partida cerca de Julho '96.

No Verão '05, teve lugar a Discussão Pública por iniciativa da Câmara Municipal.

A 25 Outubro '06, a versão final foi aprovada pela Maioria CDU (PCP e PEV) na Câmara, com os votos contra de toda a Oposição (PS, PSD-CDS/PP e MPT, e BE), e enviada para a CCDR-LVT.

Em Novembro '06, os Munícipes que haviam apresentado Reclamações conforme o previsto na Lei, durante a Discussão '05, receberam uma espécie de Resposta, em termos por muitos considerados fora-da-lei.

Cerca de 16 Janeiro '07, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do PDM da Moita chumbou a ossatura estrutural da versão final de 25 Outubro '06.

Entretanto, por força da movimentação cidadã em todo este Processo, e pela intervenção de Partidos Políticos e de Eleitos Autárquicos, em múltiplas ocasiões e pelas mais diversas formas de expressão de liberdade e de participação democrática, ficou claro que muitos são de opinião que o Projecto de Revisão do PDM da Moita, e toda a orientação política que lhe subjaz e o acompanha, são um desastre para o Concelho e para a maioria dos Munícipes, traduzindo a expressão de políticas erradas, de má governação sistemática, de desrespeito generalizado pela lei e total atropelo da ética e da transparência devidas pelos Poderes Públicos e pelos Órgãos de Estado às Cidadãs e aos Cidadãos, sede última do verdadeiro poder em Democracia.

Por outro lado, o Senhor Presidente da Câmara da Moita e a direcção política da Câmara, que o suporta, defendem que o tal Projecto de Revisão do PDM da Moita é uma coisa muito boa, abrindo para o melhor dos mundos e para um futuro do tipo paraíso celestial para a Moita.

Neste quadro, iremos convidar todas as Cidadãs e todos os Cidadãos, todos os Eleitos Autárquicos, um por um nominalmente, todos os Partidos Políticos, um por um nominalmente, diversas Associações cívicas, e em geral todas as Mulheres e todos os Homens que o desejarem, a participar connosco nesta série de debates.

E é com muito gosto que hoje, por este meio, e a pedido do Movimento Cívico Várzea da Moita e do grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos organizadores, convido desde já V. Excª a participar nesta nova Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita '07.

O Programa, as datas, os locais e os temas centrais por Sessão estão em preparação, e serão oportunamente divulgados.

A sua mensagem de retorno será muito apreciada, podendo escrever para varzeamoita@gmail.com ou responder-me a mim pessoalmente para asangelo@gmail.com, que depois a encaminharei para Moradores e Proprietários da Várzea da Moita bem como para a Comissão Organizadora.

Com os melhores cumprimentos,

3 Junho '07

a) assinado pessoalmente por um morador, a pedido e em nome dos Organizadores, e com indicação do seu endereço email pessoal

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Acerca de mim

Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com