Sempre disse e escrevi, que a gestão e classificação dos solos deveria ser da competência duma entidade credível central, permanentemente fiscalizada

No Jornal O Rio em www.orio.pt , o Cidadão José Silva Santos, antigo Vereador PSD à Câmara da Moita, escreve

Política :

Opinião: Urbanismo fonte de corrupção

em 2007/6/10

Assisti no passado dia 19 de Maio na Moita a uma Conferência Nacional organizada por um grupo de cidadãos, cujos temas em discussão eram: a política de solos, mais valias urbanísticas e ordenamento do território. Queria publicamente elogiar os promotores deste evento, dada a envolvência e a relevância destes temas na vida quotidiana de todos nós. Muitos parabéns!

O uso correcto e legítimo dos solos tem efectivamente a ver com uma melhor qualidade de vida. Foi pena esta conferência não ter despertado o interesse dos responsáveis políticos do nosso concelho, quando a nível nacional foi tida como uma grande manifestação cívica dum grupo de cidadãos independentes que mais não propõem que não seja regras claras e transparentes na classificação do uso dos solos; mereceram inclusive destaque por parte do professor Marcelo Rebelo de Sousa no programa do domingo seguinte na RTP.

Foi com o maior interesse e espírito solidário que escutei as brilhantes intervenções de técnicos (arquitectos, engenheiros, professores universitários) oriundos de várias regiões do país; particularmente a do professor Paulo Morais, dada a sua dupla experiência, como professor universitário e ex-vice presidente da Câmara do Porto, precisamente com a responsabilidade do pelouro do urbanismo.

Será pena, se as mensagens aqui proferidas não forem divulgadas para a opinião pública geral; espero que a organização do evento faça esta divulgação a bem da democracia que pretendemos alcançar. Foram aqui levantadas questões de PDMs feitos à medida dos poderosos; de processos urbanísticos irregulares; suspeitas de actos de corrupção imobiliária nas mais diversas Câmaras deste país (Aveiro, Coimbra, Lisboa, Moita, Paços de Ferreira, etc).
Mas, estava ouvindo estes discursos, e não sendo técnico, nem professor universitário, veio-me à lembrança um filme que eu próprio, já aqui rodei, nas páginas dos nossos jornais locais. Sempre disse e escrevi que a política de solos não deveria ser da responsabilidade e competência dos presidentes de Câmara; porque a esmagadora maioria destes, defendem outros interesses que não os das suas comunidades; e, é precisamente na área do urbanismo e planeamento do uso dos solos, que quase todos se curvam perante o grande capital.

Sempre disse e escrevi, que a gestão e classificação dos solos deveria ser da competência duma entidade credível central, permanentemente fiscalizada por outros órgãos nacionais e locais. Enquanto isto não acontecer, as mais valias urbanísticas ficarão sempre na posse de meia dúzia de grandes imobiliários em prejuízo dos colectivos que elegem os presidentes.

Um exemplo concreto noticiado pela TV há bem pouco tempo: “um terreno agrícola vendido por 300 mil euros; depois de classificado para solo urbano, o mesmíssimo terreno valeu mais de 46 milhões de euros”.

Ora, mesmo que a Câmara daí retire algumas mais valias colectivas (estradas, rotundas, infra-estruturas de vária índole) serão sempre uma ninharia relativamente à totalidade dos milhões que entram nos bolsos dos grandes imobiliários.

Assim acontece, não só na nossa Câmara, mas, infelizmente, em muitas outras Câmaras do país.

José Silva Santos