Desanexação nº 30 de REN e Desanexação nº 16 de RAN. Sempre em Solo Rural.

Para quem não sabe, 100 palavras definem o nosso problema

O Processo de Revisão do PDM e o Projecto de novo PDM da Moita compreendem aparentes violações da Lei, uma amálgama pantanosa de situações obscuras e uma sucessão vasta e sistemática de más práticas de governação.

A Moita merece ser um caso de estudo da vida em democracia e da transparência, ou da falta delas.

Sem palavras, inenarrável.

Resumindo em 100 palavras a situação, existem na Moita 2 regimes políticos e verificam-se 2 revisões do PDM, onde os grandes perdedores são o Concelho, os Munícipes, a ética e a transparência, e onde sai gravemente ferida a legalidade e a democracia.

Um ror infindável de situações ambíguas, a merecerem boas investigações

Poder-se-ia falar de numerosos outros casos nebulosos, merecedores de investigação aprofundada, a saber por exemplo:

• Desanexação de REN nº 5. Área de infiltração máxima com 10,6 hectares em Sarilhos Pequenos. Referência Empreendimento Corte Real. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação de REN nº 6 A. Área de infiltração máxima com 4,1 hectares no Gaio, a Norte do Campo de Futebol. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação de REN nº 6 B. Área de infiltração máxima com 18,7 hectares no Gaio, a SSE do Campo de Futebol. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação nº 12 de REN. Área de infiltração máxima com 10,7 hectares no Chão Duro. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação nº 13 de REN. Área de infiltração máxima com 3 hectares na Quinta da Freira. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação nº 15 de REN. Área de infiltração máxima com 36,9 hectares nos Quatro Marcos/ Carvalhinho. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação nº 29 de REN. Área de infiltração máxima com 14 hectares nos Machados a Sul da Quinta dos Machados , Norte e NNE do Cemitério. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação nº 30 de REN. Corresponde ao Protocolo Moita Protocolo CMM e José Manuel Marinho Pires da Costa.pdf e situa-se na EN 11.2 proveniente de Santo António para a Moita à direita, antes da Rotunda do Bairro Macho/ Arroteias. Área de infiltração máxima com 6 hectares. Parecer das entidades (CTA, CCDR-LVT e CN da REN) foi “Favorável”.
• Desanexação nº 10 de RAN com 9,1 hectares nas Traseiras da Igreja Universal do Reino de Deus, EN 11 à direita de quem provem de Alhos Vedros, ao chegar à Moita pela Rotunda da BP e ainda Faixa junto à Rotunda do Mercmoita, Zona a Norte da Linha-férrea e a Sul da EN 11
• Desanexação nº 11 de RAN com 19,1 hectares, Zona da Macle SA nas Traseiras do Palácio Velho da Quinta da Fonte da Prata, EN 11 à direita de quem provem de Alhos Vedros, entre a Rotunda da EB1 da Fonte da Prata e a Rotunda da Mercmoita, na Zona a Norte da Linha-férrea e a Sul da EN 11
• Desanexação nº 12 e 13 de RAN, sendo a D12 com 7,2 hectares e a D13 com 7,1 ha, num total de 14,3 hectares. Zona de entrada nas Arroteias e na Quinta da Bonita ou Inglesa, quando se provem da Rotunda do Bairro Macho e da Estrada Moita/ Santo António da Charneca, na Zona a Sul da Linha-férrea e a Norte das Arroteias e a Nor-Nordeste da Quinta da Bonita ou Inglesa,
• Desanexação nº 14 e 15 de RAN, sendo a D14 com 1,2 hectares e a D15 com 4,8 ha, num total de 6 hectares. É a Quinta de Santo António, propriedade da SIMAB E.P., na Zona de entrada na Moita pela Estrada de Santo António da Charneca, após a Rotunda das Arroteias, à direita, frente ao LIDL e à Auto Soeiro. Entre Bairro Macho e o Parque Industrial Quinta dos Machados. Na Desanexação nº 14 a expressão …”já totalmente edificada” é ambígua, e pode denotar uma falácia.
• Desanexação nº 16 de RAN. Corresponde ao Protocolo Moita Protocolo CMM e José Manuel Marinho Pires da Costa.pdf e situa-se na EN 11.2 proveniente de Santo António para a Moita à direita, antes da Rotunda do Bairro Macho/ Arroteias
• Desanexação nº 26 de RAN no Penteado. Desanexa a RAN da parte nascente da Propriedade da Montiterras/ Advogado Rui Manuel Sequeira da Encarnação
• Desanexação nº 37 de 3,4 hectares de RAN em Sarilhos Pequenos. Desanexa a parte em RAN da Urbanização Projecto Corte Real
• Desanexação nº 42 de RAN com 2,9 hectares na Quinta da Freira, para expansão da Quinta
• Desanexação nº 43 de RAN com 1,5 hectares nas Arroteias. Para equipamentos colectivos

E muitas outras mais. E mais. E mais.