quinta-feira, 7 de junho de 2007

«Montaram uma cortina de fumo para retirar a REN de outras áreas, onde esta era realmente precisa e depois ainda passaram o solo de rural para urbano"


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Semanário SOL noticia:

Margem Sul

PJ efectuou buscas na Câmara da Moita por alegadas irregularidades na revisão do PDM

A Polícia Judiciária (PJ) realizou no dia 5 de Junho buscas nas instalações da Câmara Municipal da Moita no âmbito de um mandado judicial relacionado com alegadas irregularidades na revisão do Plano Director Municipal e na gestão urbanística

«Recebemos a PJ e prestámos todo o apoio que nos foi solicitado. Estamos disponíveis para colaborar e respeitamos sempre as instituições de poder», disse hoje à Lusa, João Lobo, presidente da Câmara da Moita.

Os elementos da Polícia Judiciária realizaram as buscas nos gabinetes do presidente da autarquia e de dois vereadores.

«Foi a primeira vez que isto aconteceu, mas como solicitámos ao IGAT uma intervenção no âmbito do processo de revisão do PDM era de esperar que algo acontecesse. Agora vamos aguardar pelo desenrolar da situação», referiu o edil.

Em causa estão eventuais irregularidades na revisão do PDM da Moita, o que levou mesmo à criação de um movimento de cidadãos da Várzea, que criticou as intenções do actual executivo.

O Movimento da Várzea do Moita nasceu para contestar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) que está a ser elaborado pela autarquia desde 1996 e que em 2005 foi sujeita a discussão pública.

«Em 2005 percebemos logo que o PDM previa a passagem de 922 hectares da nossa terra para Reserva Ecológica Natural (REN), para proteger os solos, mas na nossa zona este aspecto já estava garantido», defendeu à Lusa um dos rostos do movimento.

Aquele Cidadão explicou que mais tarde perceberam que este aumento de REN se devia à retirada desta e de outras áreas do concelho, onde o solo passou depois de rural para urbano.

«Montaram uma cortina de fumo para retirar a REN de outras áreas, onde esta era realmente precisa e depois ainda passaram o solo de rural para urbano. Os terrenos foram comprados baratos por certas pessoas e passado pouco tempo valiam alguns milhões de euros devido a uma assinatura do sítio certo», criticou.

O processo de revisão do PDM da Moita tem causado bastante polémica na vila do distrito de Setúbal e as buscas da Polícia Judiciária foram o mais recente episódio de um assunto que ainda está longe de uma resolução.

Lusa/SOL

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com