Um PDM é um instrumento de ordenamento do território ao serviço do interesse público ou de alguns interesses privados?
O PDM é um documento que aponta o sentido do desenvolvimento estratégico de um concelho ou uma forma de resolver problemas pendentes entre autarquia e particulares?
Um PDM surge do nada ou deve ter alguma continuidade em relação a um documento anterior similar?
Durante a preparação de um PDM é normal e eticamente aceitável que se estabeleçam protocolos sobre uma utilização futura dos solos com base na promessa da mudança do seu tipo de uso, caso contrário a autarquia fica sujeita ao pagamento de indemnizações?
Durante a preparação de um PDM, e quando ele ainda não está definitivamente aprovado, é normal que avancem obras de um tipo não previsto no PDM em vigor, por conta do próximo?
Acredito que tudo isto seja normal, que tudo isto seja fado, agora não me queiram é convencer qu é aceitável por todos e que tenhamos de ficar calados.
E só para provar que não estou a pensar em nenhum PDM em particular, até nem acrescento aquela dúvida quanto ao que se pode considerar consolidação do tecido urbano, se é construir mais entre os perímetors urbanos antes definidos, alargando-os, se é recuperar os espaços em degradação no interior desses mesmos perímetros.
# posted by AV : 6/12/2007 0 comments
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