Blogue ambientalista da Margem Sul, A-SUL põe o dedo na ferida:

Segunda-feira, Junho 18, 2007

FONTE DA PRATA - FONTE DE QUÊ?

O caso aqui trazido ontem ilustra a forma como é mal gerido o território. trata-se de um terreno plano, arenoso, que tudo permitiria fazer !

Optou-se por fazer aquilo!

Mais grave, repetiu-se a fórmula, modelo "novo rico" ... uns blocos de cimento no meio do deserto... literalmente, as imagems tentam ser esclarecedoras... não há uma autonomia em termos de abastecimento doméstico, não há espaços desportivos , jardins, espaços que convidem a uma vida normal para além do interior dos apartamentos.

Situações similares podem levantar também outra questão, de como a "habitação social" (incontestada) pode ser manipulada (e é!) para permitir a massificação urbana em locais onde de outra forma nada seria permitido construir.

Se não há por parte dos promotores, urbanizadores, urbanistas, técnicos... ou como disse o Prf. Paulo Morais este fim-de-semana , se (...) " Um pelouro do urbanismo deveria fazer o seguinte: planear o território em função do interesse colectivo, licenciar em função desse planeamento e fiscalizar em função do planeamento e do licenciamento " se o não faz, quais são os interesses e as clientelas que são servidas e que justificam tão mau espaço construído, tão desumanas e estalinistas urbanizações?

Atente-se estas declarações do Professor Paulo Morais este fim de semana no JN e talvez se compreenda um pouco mais desta questão.

«O planeamento e a gestão urbanísticos constituem, hoje, um dos maiores problemas nacionais e um dos maiores cancros da democracia, senão mesmo o maior. É através do urbanismo que se valorizam, à custa de recursos públicos, bens privados de forma quase sempre ilícita. Mais de 90% dos problemas nas autarquias têm a ver com este sector as suspeitas de corrupção, o tráfico de influências e as pressões. (...)

(...) planeia-se num esquema de bolsa de terrenos que valem mais ou menos em função de quem é o seu proprietário. Depois, licencia-se em função de quem é o promotor envolvido. Por último, a fiscalização é uma fraude. Isto faz, por exemplo, com que, de Norte a Sul, as revisões dos planos directores municipais (PDM) não sejam mais do que a alteração da condição de utilização de solo de terreno agrícola para terreno urbanizável.

A Autarquia valoriza os terrenos em 40 ou 50 vezes, o que faz com este tipo de negócio só seja comparável, em termos de rentabilidade, ao tráfico de droga em Portugal. E, no urbanismo, o negócio ainda é menos sério.»

posted by Ponto Verde at Segunda-feira, Junho 18, 2007 2 comments