Blogue A-Sul, Blogue Ambientalista da Margem Sul, noticia sobre a nova Discussão Pública da Revisão do PDM na Moita, iniciativa de Cidadãos

Segunda-feira, Junho 04, 2007

REVISÃO DO PDM NOVAS INICIATIVAS NA MOITA

O Movimento Cívico Várzea da Moita e um grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos organiza uma nova Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita ‘07, a realizar em diversas Sessões de participação e debate abertos, naturalmente livres e democráticos, onde todos serão convidados e bem-vindos, em Sessões que terão lugar em diversos locais em todas as Freguesias e em muitas localidades grandes e pequenas do Concelho da Moita, entre a Quarta-feira 4 Julho 2007 e o Domingo 2 Setembro ‘07.

O período escolhido não é o ideal, mas é o possível e sobretudo visa simbolicamente assinalar a passagem dos 2 anos do outro período de Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita ‘05, então ocorrido entre 4 Julho ‘05 e 2 Setembro ‘05 por iniciativa da Câmara Municipal da Moita.

Como se sabe, a Revisão do PDM da Moita teve o seu tiro de partida cerca de Julho ‘96.
No Verão ‘05, teve lugar a Discussão Pública por iniciativa da Câmara Municipal.
A 25 Outubro ‘06, a versão final foi aprovada pela Maioria CDU (PCP e PEV) na Câmara, com os votos contra de toda a Oposição (PS, PSD-CDS/PP e MPT, e BE), e enviada para a CCDR-LVT.

Em Novembro ‘06, os Munícipes que haviam apresentado Reclamações conforme o previsto na Lei, durante a Discussão ‘05, receberam uma espécie de Resposta, em termos por muitos considerados fora-da-lei.
Cerca de 16 Janeiro ‘07, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do PDM da Moita chumbou a ossatura estrutural da versão final de 25 Outubro ‘06.

Entretanto, por força da movimentação cidadã em todo este Processo, e pela intervenção de Partidos Políticos e de Eleitos Autárquicos, em múltiplas ocasiões e pelas mais diversas formas de expressão de liberdade e de participação democrática, ficou claro que muitos são de opinião que o Projecto de Revisão do PDM da Moita, e toda a orientação política que lhe subjaz e o acompanha, são um desastre para o Concelho e para a maioria dos Munícipes, traduzindo a expressão de políticas erradas, de má governação sistemática, de desrespeito generalizado pela lei e total atropelo da ética e da transparência devidas pelos Poderes Públicos e pelos Órgãos de Estado às Cidadãs e aos Cidadãos, sede última do verdadeiro poder em Democracia.

Por outro lado, o Senhor Presidente da Câmara da Moita e a direcção política da Câmara, que o suporta, defendem que o tal Projecto de Revisão do PDM da Moita é uma coisa muito boa, abrindo para o melhor dos mundos e para um futuro do tipo paraíso celestial para a Moita.

Neste quadro, iremos convidar todas as Cidadãs e todos os Cidadãos, todos os Eleitos Autárquicos, um por um nominalmente, todos os Partidos Políticos, um por um nominalmente, diversas Associações cívicas, e em geral todas as Mulheres e todos os Homens que o desejarem, a participar connosco nesta série de debates.

E é com muito gosto que hoje, por este meio, e a pedido do Movimento Cívico Várzea da Moita e do grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos organizadores, convido desde já V. Excª a participar nesta nova Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita ‘07.

O Programa, as datas, os locais e os temas centrais por Sessão estão em preparação, e serão oportunamente divulgados.

posted by Ponto Verde at Segunda-feira, Junho 04, 2007 1 comments