Será o ridículo, a risada geral. Não haverá nem cão nem gato, nem burro com o BI à mostra ou velho mais desdentado, nem moçoila nova nem bota velha que não ria a bandeiras despregadas com a "ideia genial" de levar por diante a trapaça da "REN à moda da Moita". Bom senso. Decoro. Seriedade. Por favor. Precisa-se urgente!
Trapaças, embustes, dislates e outros disparates
Ao ponto de se poder dizer que querer classificar estas terras como REN é um erro de planeamento e de ordenamento do território que nada de novo nem de importante em termos de protecção ambiental traz a estas terras, apenas acarretando 2 consequências extremas:
- Garroteia ditatorialmente a vida e o trabalho das pessoas aqui implantadas há múltiplas gerações;
- Gerará o ridículo sobre as nossas terras e trará um “bruahhh” de espanto a nível nacional e internacional, quando se souber que a “REN à moda da Moita” seria uma REN com muitas casinhas, muitas vaquinhas, muito fertilizante, muito trânsito, muita gente e --- pasme-se --- com corredores de excepção ora REN sim, ora REN não, que farão da nossa terra de 100 em
Na Reunião de 13 Agosto ’08, na Sede da CCDR-LVT em Lisboa, bem como em Carta-convite assinada à saída da Reunião, a delegação do Movimento Cívico Várzea da Moita disse ao Senhor Presidente da CCDR-LVT, Professor Doutor António Fonseca Ferreira, entre outras coisas, o seguinte:
…
Registamos com vivo agrado o facto de a CCDR-LVT ter globalmente agora uma posição de defesa da lei e do interesse público, no que ao processo de “Revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita” diz respeito.
Tal posição da CCDR-LVT está aliás globalmente desenvolvida no v/ documento “Parecer da CCDR-LVT sobre o Plano Director Municipal (PDM) da Moita – Revisão”, datado de inícios de Julho 2008, e por vós endereçado à Câmara Municipal da Moita (CMM).
É verdade que, em nossa opinião, aquele documento e aquela vossa posição globalmente positiva em defesa da Lei e do Solo no nosso Concelho ainda enfermam de erros pontuais gravíssimos e de propostas de solução 100% desligadas da razão, da necessidade ambiental, bem como contrariam sem vantagem nem razão ambiental alguma os interesses legítimos e os direitos protegidos por lei das centenas de Famílias dos campos do sul do Município, na Várzea da Moita.
Com efeito, insistir a CCDR-LVT no erro brutal e sem lógica alguma de querer colocar toda a zona sul do Município da Moita sob o regime de Reserva Ecológica Nacional (REN), isso é dar continuidade e aval imerecido a situações gravíssimas, a saber:
- Tal foi “inventado”precisamente para calar os Governantes, face à projectada desclassificação ambiental dos Solos Rurais,
- A CCDR-LVT já parece ter compreendido a “marosca” a montante;
- Contudo, a CCDR-LVT insiste em validar a “marosca” a jusante;
- Isto é, a CCDR-LVT parece continuar a querer validar a classificação das terras do sul do concelho da Moita como REN, ignorando que são terras de características incompatíveis com tal classificação
o Por via das centenas de Famílias
o Por via das centenas de casas
o Por via das milhares de cabeças de gado
o Por via de 2 núcleos urbanos
o Por via de dezenas de estradas
o Por via do IC 32
o Por via da hortofruticultura e do milho em largas dezenas de hectares incompatíveis com a REN
Ao ponto de se poder dizer que querer classificar estas terras como REN é um erro de planeamento e de ordenamento do território que nada de novo nem de importante em termos de protecção ambiental traz a estas terras, apenas acarretando 2 consequências extremas:
- Garroteia ditatorialmente a vida e o trabalho das pessoas aqui implantadas há múltiplas gerações;
- Gerará o ridículo sobre as nossas terras e trará um “bruahhh” de espanto a nível nacional e internacional, quando se souber que a “REN à moda da Moita” seria uma REN com muitas casinhas, muitas vaquinhas, muito fertilizante, muito trânsito, muita gente e --- pasme-se --- com corredores de excepção ora REN sim, ora REN não, que farão da nossa terra de 100 em
É neste quadro de reconhecimento pelo vosso papel agora crescentemente positivo, mas também de grande dó porque a CCDR-LVT ainda persiste pontualmente em erros de planeamento que são verdadeiros contra-sensos de palmatória, que convidamos o Senhor Presidente da CCDR-LVT a visitar com olhos de ver a nossa terra, na data mais urgente possível que a sua agenda permitir, com a delegação que entender.
Nessa visita, onde será muito bem acolhido, como é natural, temos a plena confiança que luz se fará na vossa cabeça, também em relação ao erro em que a CCDR-LVT parece persistir.
Com efeito, confiamos em vós como pessoas de bem e como técnicos capacitados.
Compreendemos que a CCDR-LVT foi enganada durante anos por informações erradas em todo este processo de Revisão do PDM (da Moita).
Percebemos que a Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Revisão do PDM da Moita, e a Comissão Nacional da REN (CN-REN) não defenderam o interesse público e não assumiram posições de defesa do Solo Rural, em RAN e em REN, como era seu dever.
Mas não imaginamos a CCDR-LVT a persistir no mesmo erro.
E se ainda avalia erroneamente soluções para a nossa terra, tal só pode ser por vosso desconhecimento total.
Por isso, por favor, aceitem vir conhecer “in loco” a nossa realidade.
Depois da vossa visita, a nossa resistência a favor da Lei e contra o disparate serão mais facilmente por vós compreendidas.
Ver mais em Presidente da CCDR-LVT convidado a visitar a Várzea da Moita, no quadro da reunião em Lisboa com o Movimento Cívico Várzea da Moita, 13 Ago '08
Já antes, na Carta dirigida ao Senhor Primeiro-ministro sobre a Revisão do PDM da Moita, 9 Julho '08, o Governo havia sido avisado:
…
7. Tudo foi feito com um fito: tapar os olhos da Administração e enganar quem aceitar ser enganado.
Simultaneamente, desclassificam-se zonas de protecção ecológica, com mata, sem casas e sem gente nem agricultura, criando-se por oposição novas áreas de REN em cima de outras áreas concelhias noutros lugares pejadas de gente, de casas, de gado, de campos de horto-frutícolas, de estradas e auto-estradas, de núcleos urbanos, com uma vida humana e económica já muito consideráveis.
Se estas soluções fossem apresentadas como uma proposta de mestrado ou doutoramento numa qualquer Universidade a sério, redundavam de imediato num chumbo vergonhoso para os seus subscritores.
Aqui entre nós na Moita, contudo, acontecem na vida real e para além de cómicas, são trágicas.
Seriam para rir, se não fossem para chorar.
E trazem às escancaras água no bico.
Será que é mera burrice a direcção política da CMM propor uma nova Reserva Ecológica que a vingar seria única no mundo, prantada no alto da cabeça e em cima das casas e das hortas das pessoas, em zona de intenso tráfego viário e entrecortada de alto a baixo com bolsas e corredores de excepção, assim tipo REN branca e preta género fato às riscas, que não se sabe se é preto das riscas pretas, ou branco das riscas brancas?
Corremos o risco de ter na Moita uma REN única no mundo, que ora é, ora não é, de 100 em
Ver texto integral aqui. Ou aqui Carta dirigida ao Senhor Primeiro-ministro sobre a Revisão do PDM da Moita, 9 Julho '08... Ver também Anexo único à parte, nesta data
Voltámos a tratar o assunto numa Nova Carta ao Primeiro-ministro, datada de 21 de Julho de 2008.
Acontece que no cômputo geral da intervenção positiva da CCDR-LVT com o seu documento referido[4], as populações e muitos dos Munícipes que defendem a Lei na Moita, contra o seu rasgar e espezinhar por bandas da própria Administração do Estado, a diversos níveis, têm seriíssimas razões de queixa não só da actuação ao lado dos especuladores fundiárias por parte da CMM, contra o Ambiente e contra a Lei e contra os Munícipes, mas também de diversos órgãos da Administração directa do Estado.
Nós acusamos politicamente a Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Revisão[5] do Plano Director Municipal da Moita (PDM), bem como a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CN-REN), e não só, de violação da lei ou fraca e incompetente defesa do interesse público[6].
Com efeito, os manobrismos mais manhosos em torno do PDM da Moita foram sempre sendo encapotadas sob o manto alegadamente nobre e credível do alargamento da REN em dobro a novas áreas do Sul do Município, suposta e enganadoramente compensadores da perda em singelo nas áreas de desclassificação e desanexação programadas.
Uma criança de tenra idade teria percebido a marosca desde logo.
Mas o contorcionismo político reles da argumentação engendrada conseguiu --- pasme-se --- iludir assim quem adora ser iludido[7], com a tese peregrina e fraudulenta assente em 2 patranhas, qual delas a mais despudorada e evidente:
2. O embuste da perda ambiental alegadamente desprezível, apesar de comprovadamente máxima, nas terras assim abruptamente desguarnecidas.
A CTA e a CN-REN, e outros organismos responsáveis do acompanhamento de todo o Revisão do PDM e da preparação do Projecto de novo PDM da Moita, não compreenderam, e deveriam ter compreendido, que a Moita e o Ambiente nada ganhavam com as novas deslocações de REN para as zonas de Solo Rural da Várzea da Moita (Sul do Concelho), ardilosamente propostas pela CMM[9], e que a Moita e o Ambiente tudo perdiam com o apagamento puro e simples do mapa do Solo Rural, em RAN e em REN das exclusões matreiramente propostas pela CMM[10].
No saldo contabilístico do deve e do haver da protecção ambiental das terras do Concelho da Moita, na balança da salvaguarda da sua permeabilidade e do seu equilíbrio ecológico, tudo a Moita perde quando desaparece a REN e a RAN e os Solos Rurais em cerca de
O Projecto de novo PDM da Moita é assim um verdadeiro “monte de erros de planeamento”, temperado com violações da lei parágrafo sim, parágrafo sim, que só engana quem quiser ser enganado.
Uma burrada completa!
A deslocação da REN de onde é retirada (e faz falta, sendo a sua perda irrecuperável), para a sua transplantação para zonas de puro arbítrio, puro erro, puro logro (onde falta não faz, e nada acrescenta, tirando tirania sobre as gentes do lugar).
O projecto de novo PDM da Moita tem efectivamente ainda como outras traves mestras alguns traços emblemáticos de mau planeamento, a saber, o esquecimento deliberado e sistemático do miolo desertificado, abandonado e envelhecido do interior das nossas localidades, de par com a expansão e o crescimento de novas áreas urbanas, implantadas em solo rural que deixa de o ser, em zonas de RAN[11] e REN[12] condenadas a mais e mais betão.
Simultaneamente, desclassificam-se zonas de protecção ecológica, com mata, sem casas e sem gente nem agricultura, criando-se por oposição novas áreas de REN em cima de outras áreas concelhias noutros lugares pejadas de gente, de casas, de gado, de campos de horto-frutícolas, de estradas e auto-estradas, de núcleos urbanos, com uma vida humana e económica já muito consideráveis.
Se estas soluções fossem apresentadas como uma proposta de mestrado ou doutoramento numa qualquer Universidade a sério, redundavam de imediato num chumbo vergonhoso para os seus subscritores.
Como é possível que tantos Engenheiros, Juristas, Arquitectos e outros Quadros Técnicos, e demais Altos Funcionários com décadas de tarimba, todos altamente letrados, tenham sido embarrilados que nem anjinhos, isso é o que não cabe na cabeça de nenhum de nós.
E é isso o que nos leva a pedir-lhe, Senhor Primeiro-ministro, e ao Governo, que tudo seja feito em sede e momento próprios para travar tais erros e corrigir tamanha asneirada.
Sem o que as populações não se calarão e sem o que o nosso protesto e a nossa resistência política e judicial terão de ser seguramente levados a todas as instâncias possíveis de informação, de denúncia e apelo e recurso que no nosso País e neste Mundo em nossa vida houver.
Ver texto integral da Nova Carta ao Primeiro-ministro de 21 Julho ’08 aqui: Nova Carta ao Primeiro-ministro. Obrigado. Acusamos politicamente a Administração de frouxa, até mesmo conivente. Aceitem vir ver c/os próprios olhos
Já em Outubro de 2005 escrevíamos:Friday, October 14, 2005
Dizíamos nós no Verão de 2005...
O Projecto de Revisão do PDM da Moita, apresentado pela C.M.M. à discussão pública dos Cidadãos, visa provocar exactamente o que diz combater.
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