SOBREPOSIÇÕES DA RAN E DA REN
In A APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO - Crítica aos diplomas da RAN e da REN, do Professor Doutor António Pardal
Actualmente, considerando os critérios explicitados nos diplomas da RAN e da REN, os seus regimes são incompatíveis. Acontece que há falta de rigor e de coordenação na elaboração das cartas, sendo muito frequente que o mesmo terreno esteja sujeito aos dois regimes, o que estabelece uma situação absurda, pois, tomado à letra, o regime da REN interdita qualquer mobilização do solo ou “destruição do coberto vegetal”, impondo uma regeneração selvagem da vegetação que espontaneamente cresça no terreno.
As disjunções absolutas, o zonamento radical nunca produziu bons resultados, empobreceu as cidades onde foi aplicado. O “zoning” do racionalismo urbanístico não se ajusta ao trabalho sobre os mosaicos dos usos do solo e sobre as redes que os cruzam e estruturam. Esse radicalismo corresponde, na prática, à confusão entre modelo ou confi guração esquemática de uma estrutura e o seu desenvolvimento em plano e projecto para um espaço concreto, real, enriquecido pela sua própria diversidade e vivência.
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