Como se compram votos nas Eleições 2 - o caso Moita. A quase-Augi da Quinta do Moinho. Cortageira. Barra Cheia. Alhos Vedros. C

Da esquerda para a direita: O Despacho (2 imagens), a entrada do Pedido na Câmara Municipal da Moita, e o Pedido de Licença para as obras de infra-estruturação.

Infra-estruturas realizadas pelos comproprietários, na base de um despacho de legalidade muito duvidosa, com a assinatura de Rui Garcia, Vice-presidente da Câmara Municipal da Moita.

Espécie de Augi da Quinta do Moinho, na Cortageira, Barra Cheia, Freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita. Localização aqui.

Ver igualmente

Como se compram votos nas Eleições 1 - o caso Moita. Palavras do Presidente da Câmara 17 Março 2005

Como se compram votos nas Eleições 1 - o caso Moita. Desmascaramento das palavras do Presidente da Câmara ditas a 17 Março 2005

Como se compram votos nas Eleições 2 - o caso Moita. A quase-Augi da Quinta do Moinho. Cortageira. Barra Cheia. Alhos Vedros. B

Infra-estruturas realizadas pelos comproprietários, na base de um despacho de legalidade muito duvidosa, com a assinatura de Rui Garcia, Vice-presidente da Câmara Municipal da Moita.

Espécie de Augi da Quinta do Moinho, na Cortageira, Barra Cheia, Freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita. Localização aqui.

Ver igualmente

Como se compram votos nas Eleições 1 - o caso Moita. Palavras do Presidente da Câmara 17 Março 2005

Como se compram votos nas Eleições 1 - o caso Moita. Desmascaramento das palavras do Presidente da Câmara ditas a 17 Março 2005

Como se compram votos nas Eleições 2 - o caso Moita. A quase-Augi da Quinta do Moinho. Cortageira. Barra Cheia. Alhos Vedros. A

Espécie de Augi da Quinta do Moinho, na Cortageira, Barra Cheia, Freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita. Localização aqui.

Ver igualmente

Como se compram votos nas Eleições 1 - o caso Moita. Palavras do Presidente da Câmara 17 Março 2005

Como se compram votos nas Eleições 1 - o caso Moita. Desmascaramento das palavras do Presidente da Câmara ditas a 17 Março 2005

Ribeira da Moita: uma Ribeira artificial que não nasce numa fonte nem escoa águas pluviais. Antes traz as águas do P.I.P. e de localidades a montante

Águas vermelhas da Ribeira da Moita. Fotografia tirada no local de corte da Estrada NªSª Atalainha com esta Ribeira artificial, com génese humana e não natural. Barra Cheia 30 Ago ’08.

Obs.: Esta Ribeira é uma "oferta" do Parque Industrial de Palmela e das áreas de crescimento habitacional a sul do Município da Moita, "presenteada" à Várzea da Moita, à Barra Cheia e aos Brejos da Moita, bem como à própria vila da Moita e ao Tejo,

Ver: Crime ambiental na Estrada do Gado

E

Sobre a gravidade e as ilegalidades gritantes em torno da Ribeira da Moita

Os Munícipes expressaram ainda a sua oposição frontal à realidade da Ribeira da Moita, e às ilegalidades e abandonos a que em seu redor as populações têm sido votadas e esquecidas.

Com efeito, a Ribeira da Moita atravessa toda a parte Sul do Concelho correndo para Norte, a caminho do Tejo.
Tem origem na zona de fortíssima concentração humana e de serviços e indústria do Parque Industrial junto à AutoEuropa, onde trabalham cada dia largos milhares de pessoas numa actividade humana e industrial intensa, com descargas industriais e humanas diárias de milhões de litros de efluentes de todo o género.
A Ribeira da Moita é engrossada igualmente com mais milhões e milhões de litros de outros efluentes de várias novas aglomerações urbanas do Concelho de Palmela, que a sul da Moita pululam sem parar.

Indústrias importantes em produção e em pessoal, e novas cidades e urbanizações para as quais nenhuma solução foi prevista em termos de efluentes industriais e humanos, que não seja o deixar fazer, o deixar correr as suas águas de todo o tipo, insuficientemente tratadas e a céu aberto, pelas nossas terras e à beira das nossas casas a caminho do Tejo.

Todo o homem sério, toda a mulher isenta pode assim constatar que esta Ribeira não é de nascente, sendo alimentada quando muito no máximo 30 a 60 dias por ano pelas chuvas, pela acção da natureza.

Durante esses 30 a 60 dias cada ano, a Ribeira da Moita serve ao escoamento natural das águas, cf. o Artº 1351º do Código Civil, que prevê que os prédios inferiores estão sujeitos a receber as águas que, naturalmente e sem obra do homem, decorrem dos prédios superiores, assim como a terra e entulhos que elas arrastam na sua corrente.

Contudo, nos restantes cerca de 300 dias ou mais, cada ano, todos os anos, a Ribeira da Moita é a única com um caudal contínuo, dia e noite, 24 sobre 24 horas, a correr para o Tejo ao longo do Concelho da Moita.

As outras ribeiras estão secas todas durante a maior parte do ano, enquanto a nossa corre todos os dias sem parar com importante e incessante caudal.

A maldade e a ilegalidade da situação são duplas:

Por um lado, as nossas terras e culturas são inquinadas por tratamento insuficiente a montante dos efluentes do crescimento industrial e demográfico atabalhoada e incapazmente ordenado ao longo de anos, as nossas terras e culturas são alagadas por descargas inopinadas e por caudais catastróficos originados pelas impermeabilizações insensatas de Kms2 e Kms2 a montante, as nossas terras e culturas são arrastadas sem parar com milhões de metros cúbicos roubados por aluvião a caminho de jusante;

Por outro, a classificação legal altamente limitativa e proibitiva nas margens da Ribeira da Moita (surgindo em certos Mapas como maior e mais significativa que as zonas ribeirinhas de protecção ao Tejo) é o cúmulo da perfídia: A Ribeira é-nos imposta, as águas não são da natureza, o seu curso e caudal são ilegais, são antes fruto dos erros e da irresponsabilidade de planeamento e ordenamento do território do Concelho vizinho, mas quanto a restrições e proibições legais, é sobre a nossa cabeça que estas se abatem sem parar.

Moita: Eleições Autárquicas 2005

Eleições Autárquicas 2005 Fonte Ministério da Justiça
freguesias apuradas 6 freguesias por apurar 0	inscritos 56582 votantes 27975 49,44% brancos 671 2,40% nulos 457 1,63%
CAMARA MUNICIPAL - MOITA
Votos % PCP-PEV 13930 49,79% PS 7322 26,17% PPD/PSD.CDS-PP 2551 9,12% B.E. 2471 8,83% PCTP/MRPP 573 2,05%

De toda a maneira, essa minha escolha é sempre para me finar às mãos de qualquer um…Ou será melhor não preferir nenhum?

Legenda dos 3 Carrascos, da esquerda para o centro, até à direita:

1. Carrasco nº 1: Este Carrasco quer-me fazer a folha e diz que andou comigo à escola
2. Carrasco nº 2: Este Carrasco quer-me fazer a folha e diz que é um velho amigo da minha família
3. Carrasco nº 3: Este Carrasco quer-me fazer a folha e diz que ele próprio é alguém que sofreu muito, por em tempos lhe terem outros querido fazer a folha a ele também

Socorro, quem me acode, aqui d’el rei peixe frito! Socorro, se não eu grito!

Dizem que me posso finar às mãos de um destes carrascos, qualquer um, ou preferir não perecer às mãos de nenhum.

Ai socorro, urgente, por favor, quem me ajuda e me aconselha com razão, que eu não quero deixar de viver tão cedo, ai isso não.

Por isso, estendo a mão e peço a vossa opinião:

1. devo aceitar aquele que diz que andou comigo à escola?
2. ou antes o outro que pretende ser uma velha amizade da minha família?
3. ou ainda o outro que alega para fazer a função o mérito de ser ele próprio alguém que sofreu muito, por em tempos lhe terem outros querido fazer a folha a ele também?

Em síntese…

Será preferível bater a bota às mãos

1. do antigo colega,
2. do velho amigo,
3. ou do que também sofreu como eu?

De toda a maneira, essa minha escolha é sempre para me finar às mãos de qualquer um…

Ou será melhor não preferir nenhum?

Carta a Jerónimo de Sousa: Aceite ser informado directamente por gente simples, mas sábia e de vida sofrida, dos campos do Sul do Município da Moita.

Exmº Senhor Deputado Jerónimo de Sousa,

Deputado à Assembleia da República e

Secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)

Lemos com agrado e preocupação a notícia das suas declarações em Alcochete sobre a previsível especulação imobiliária em torno do futuro Aeroporto de Lisboa, na margem Sul.

Como se pode ver numa transcrição do Blogue “O Banheirense”, citando a TSF, e ainda conforme artigo no Jornal “Avante!”, foram estas, entre outras, as suas palavras, Senhor Deputado Jerónimo de Sousa:

«A ANA passa a ter o poder de decisão em relação a qualquer decisão autárquica não só aqui em Alcochete como em todos os concelhos circundantes. Há aqui um poder discricionário privado que tem como objectivo o lucro e que não está com certeza a pensar no bem-estar das populações ou nos interesses regionais», afirmou Jerónimo de Sousa.

E acrescentou ainda o Senhor Deputado:

Isto permite não só o arbítrio como a especulação imobiliária», declarou.

Ora, acontece que nós na Moita temos uma experiência muito sofrida nesta matéria, como poderá por favor saber junto dos Chefes de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP, Senhores Drs Augusto Flor[1] e Pedro Ramos[2], com quem o Movimento Cívico Várzea da Moita se avistou na Assembleia da República às datas de 24 de Novembro de 2006 e 15 de Julho de 2008.

Também se recordará de numerosas mensagens que a si lhe enviámos pessoalmente, Senhor Deputado Jerónimo de Sousa, de que nos permitimos, só a título de exemplo, citar as nossas cartas a si dirigidas à data de 2 de Abril de 2007 e de 9 de Junho de 2007.

Se desejar, a síntese da nossa situação pode assim ser resumida em 100 palavras:

O Processo de Revisão do PDM e o Projecto de novo PDM da Moita compreendem aparentes violações da Lei, uma amálgama pantanosa de situações obscuras e uma sucessão vasta e sistemática de más práticas de governação.

A Moita merece ser um caso de estudo da vida em democracia e da transparência, ou da falta delas.

Sem palavras, inenarrável.

Resumindo em 100 palavras a situação, existem na Moita 2 regimes políticos e verificam-se 2 revisões do PDM, onde os grandes perdedores são o Concelho, os Munícipes, a ética e a transparência, e onde sai gravemente ferida a legalidade e a democracia.

Com um pouco mais de detalhe, mas ainda assim de forma abreviada, o “caso Moita” pode ser entendido com clareza a partir da breve resenha O esquema era muito simples. O traço comum a todo esse território era claro e um só: Solo Rural, em Reserva Agrícola e em Reserva Ecológica. Porém...

Neste quadro, e porque são muito grandes as responsabilidades políticas do Partido Comunista Português na Moita, onde é a força maioritária à frente do Governo Local, e porque entre os Munícipes deste Concelho há muitas Mulheres e muitos Homens que consideram que os representantes locais do PCP, e os eleitos do Partido Comunista à testa da Câmara Municipal, são os primeiros aliados nesta terra da mais vil especulação imobiliária, servindo mal o PCP, diríamos mesmo, atraiçoando recorrentemente o PCP, alegre e enganadoramente de emblema do PCP ao peito, dirigimo-nos a si com um pedido amistoso e formal:

1. Receba-nos por favor.
2. Oiça-nos por tudo o que de mais prestigiante tem o legado, a cultura e a história do Partido Comunista Português.
3. Aceite ser informado directamente por gente simples, mas sábia e de vida sofrida, dos campos do Sul do Município da Moita.

E depois, por favor, decida em consciência

1. Se o PCP deve apoiar os grandes especuladores financeiros e fundiários, que na Moita são os aliados maiores da Câmara Municipal no parte e reparte do nosso Solo Rural, em RAN e em REN, ou

2. Se deve antes reposicionar-se ao lado das pessoas simples do povo, que aqui na nossa terra vêem as suas liberdades de expressão e participação cívicas cerceadas pelo poder local, e cujos interesses legítimos e direitos protegidos por lei são tão ameaçados e tão maltratados pela Câmara Municipal da Moita, no altar da especulação urbanística e da violação de numerosas leis.

Ficamos a aguardar uma sua resposta com um “Sim, recebo-vos, vamos conversar”, ou com um “Não, não vos recebo, não vos quero nem ver nem ouvir”.

Ou responda-nos com o que quer que seja que de mais, e de diferente, nos queira dizer.

Mas, educadamente lhe pedimos por favor que nos responda, que nos diga ou nos mande dizer alguma coisa.

O seu silêncio não será por nós compreendido.

Na expectativa das suas importantes notícias, apresento em meu nome pessoal e em nome dos Vizinhos com quem juntos coordenámos esta mensagem, os nossos cumprimentos.

29 Agosto 2008

antónio silva ângelo em a.silva.angelo@gmail.com

e

Movimento Cívico Várzea da Moita em varzeamoita@gmail.com

Mais informação em em Um Por Todos, Todos por Um em http://umportodostodosporum.blogspot.com/,

---

[1] Anterior Chefe de Gabinete do GP do PCP na Assembleia da República

[2] Actual (à data de Julho 2008) Chefe de Gabinete do GP do PCP na Assembleia da República

Um atirador com a melhor munição e a pior pontaria, que acabava sempre por acertar no alvo errado e levar para casa o que não queria

A melhor seta, o melhor arco e o maior atirador, se a direcção do tiro for a errada, só podem dar desgraça ou falhanço completo.

Quem quer repetir a experiência? Quem quer corrigir o tiro?

A pergunta está lançada.

As respostas começam a chegar.

A propósito de um Artigo recente, divulgado nos Jornais O RIO e Jornal da Moita de 28 Ago ’08, vale a pena meditar sobre o que interessa à Moita em 2009, e como lá chegar.

Diz nesse artigo Vítor Cabral, Presidente da Comissão Concelhia do Partido Socialista na Moita:

“Esta fórmula do “orgulhosamente sós” ou do “só nós é que sabemos” está completamente ultrapassada. Quer queiram, quer não, para se criar as mesmas condições que vemos e "invejamos" nos concelhos à nossa volta, vai ser necessário chamar todos os interessados ao governo da nossa terra. Deixar de lado as desconfianças, os emblemas, as cores, as divisões, e unir esforços num autêntico desígnio. A responsabilidade é de todos. Todos poderão e deverão dar o seu contributo. Sem receios.”

Também muitas outras Cidadãs e muitos outros Cidadãos assim o pensam.
Veja-se nomeadamente:

Ver a esse propósito também:

Salvar a Moita não é, nem pode ser, um desígnio das forças e dos eleitores de esquerda. Nem dos votantes tradicionais na direita. É um dever de todos!

e

Câmara da Moita - exemplo vivo de 1 governo local reles, de 1 fábrica clandestina de ilegalidades e de violentação de direitos protegidos dos Cidadãos

Acontece contudo que, por vezes, aqui e ali, ainda se encontram pessoas de bem, preocupadas com os interesses superiores da nossa terra, insistirem em erradas estratégias.

Como por exemplo, apelos à esquerda, contra o caos do mau governo da Câmara da Moita, ou apelos ao centro, ou ao meio, ao alto ou ao baixo.

Como se fosse possível pôr-se fim ao caos a que isto chegou na Moita apenas repetindo as tácticas que nada valeram dos actos eleitorais anteriores, onde, no Concelho, um só Partido (numa Coligação onde esse Partido é tudo, ou quase tudo) venceu um a um cada um dos demais Partidos, sendo contudo eleitoralmente menos forte que eles todos juntos.

Mas, um a um, venceu-os todos.

Ou ainda outro exemplo, outro erro ainda, quando assistimos ao lançamento de fogo cerrado de elementos da Oposição na Moita contra todas as direcções, incluindo na direcção do mau governo instalado nos Paços do Concelho, na Praça da República, 2860 MOITA, e simultaneamente contra outros Partidos da Oposição, aqui na Moita, agora que a unidade de esforços pela salvação do Concelho mais se impõe.

É essa uma táctica errada, assumida por pessoas e forças de bem.

É verdade.

E também é verdade que são pessoas estratégica e verdadeiramente interessadas na termo da má política, e numa mudança radical para um bom governo local.

Correcto.

Não podem é continuar a agir com uma boa estratégica assente numa pobre e errada táctica.

Sob o risco grave de lhes poder acontecer o mesmo que ao famoso caçador.

Recordam-se:

Aquele atirador com a melhor munição e a pior pontaria, que sempre acabava por acertar no alvo errado e levar para casa o que não queria.

Vai ser necessário chamar todos os interessados ao governo da nossa terra. Deixar de lado as desconfianças, os emblemas, as cores, as divisões, ...

Por favor, faça duplo "clic" para ler o artigo. E sobretudo para ler o último parágrafo. (recomendação do Blogue Um por todos, todos por um).

Política :

Que política de desporto no concelho da Moita?
em 2008/8/28

In JORNAL O RIO

e in JORNAL DA MOITA

Diz Vítor Cabral, Presidente da Comissão Concelhia do Partido Socialista na Moita:

Esta fórmula do “orgulhosamente sós” ou do “só nós é que sabemos” está completamente ultrapassada. Quer queiram, quer não, para se criar as mesmas condições que vemos e "invejamos" nos concelhos à nossa volta, vai ser necessário chamar todos os interessados ao governo da nossa terra. Deixar de lado as desconfianças, os emblemas, as cores, as divisões, e unir esforços num autêntico desígnio. A responsabilidade é de todos. Todos poderão e deverão dar o seu contributo. Sem receios.

O vereador do PS aponta: o corte em 50% de todos os apoios às Colectividades; o subsídio anual para as Associações ainda nem sequer foi aprovado em sessão de Câmara; as grandes obras ficaram no papel, como a do Pavilhão Multiusos da Baixa da Banheira; a piscina municipal na Moita, largamente anunciada e prometida desde há mais de 10 anos não passa de virtual; a Pista de Atletismo em Alhos Vedros, essa ainda nem sequer passou ao papel.
“Não pode ser! Basta! Acordem do marasmo!”, clama o autarca socialista.

“Vai ser necessário chamar todos os interessados ao governo da nossa terra. Deixar de lado as desconfianças, os emblemas, as cores, as divisões, e unir esforços num autêntico desígnio. A responsabilidade é de todos. Todos poderão e deverão dar o seu contributo. Sem receios”, propõe Vítor Cabral.

No ano passado, António Duro escreveu n' O RIO, um artigo de opinião com este mesmo título, que chamava a atenção para a falta de uma política desportiva no concelho da Moita.

Atendendo a que os visados (maioria camarária) continuam num estado de apatia total, retomo o tema. Quem tem lido os meus anteriores artigos de opinião, poderá estranhar o tom de crítica destas linhas. Se elas servirem para abanar o marasmo em que o concelho se encontra e despertarem algumas consciências que andam entretidas "em toiradas", já serviram para alguma coisa.

Referia o António Duro as dificuldades que as Colectividades sentem com as diminutas instalações, com a falta de equipamentos desportivos, transportes, ou mesmo equipamentos municipais que sirvam os seus atletas e de um modo abrangente, toda a população. E se então lançam ideias ou novos projectos, as contrariedades nunca mais acabam.

Depois de no final do anterior mandato, a maioria CDU ter apostado tudo nos cavalos e nas toiradas (de que também todos gostamos) esperava-se que a atenção se virasse para a cultura e principalmente para o fomento do desporto. Do apoio a quem promove o desporto. Mas não. A nota inicial deste mandato foi o corte em 50% de todos os apoios às Colectividades.

Proximamente, quando chegar a hora de prestar contas, que explicação arranjará esta maioria CDU, para tal procedimento?

Mais, para além do corte, cada vez protelam mais esses apoios. Este ano, estamos em Setembro e o subsídio anual para as Associações ainda nem sequer foi aprovado em sessão de Câmara.

Em mais de 30 anos de poder absoluto no concelho da Moita, as grandes obras do Regime irão ficar somente no papel? Do Pavilhão Multiusos da Baixa da Banheira, obra megalómana orçada à data em 1 milhão de contos, sabendo-se logo à partida que a Câmara não tinha os 850.000 contos para pagar a sua parte. Será que nos contentamos só com o projecto e a maqueta pagos principescamente, esquecidos num qualquer armazém?

E com a piscina municipal na Moita, largamente anunciada e prometida desde há mais de 10 anos, ficaremos satisfeitos somente com a sua visualização virtual nas próximas Festas de Setembro?

Quanto à Pista de Atletismo em Alhos Vedros, essa ainda nem sequer passou ao papel. Contudo, encheu discursos, folhetos, prospectos e Boletins Municipais.

Vibrámos todos com a medalha de ouro do Nelson Évora. Pois é, se algum jovem do concelho quiser praticar salto, salto em comprimento, salto em altura ou mesmo triplo salto, onde treina? No areal da praia do Rosário?

De que serve promover provas de maratona nacionais, quando depois não temos instalações minimamente condignas que captem o interesse criado nos mais novos com a vinda de atletas de renome e obviamente bem pagos. Somente para a fotografia? Para o aparecimento fugaz na televisão e a respectiva promoção pessoal?

Numa correcta política integrada de educação, em breve as escolas primárias passarão para a responsabilidade das Autarquias. É neste quadro que programamos o futuro?

Não pode ser! Basta! Acordem do marasmo! Ainda estão a tempo de até ao final do próximo ano, de inverter e recuperar algum tempo perdido!

Esta fórmula do “orgulhosamente sós” ou do “só nós é que sabemos” está completamente ultrapassada. Quer queiram, quer não, para se criar as mesmas condições que vemos e "invejamos" nos concelhos à nossa volta, vai ser necessário chamar todos os interessados ao governo da nossa terra. Deixar de lado as desconfianças, os emblemas, as cores, as divisões, e unir esforços num autêntico desígnio. A responsabilidade é de todos. Todos poderão e deverão dar o seu contributo. Sem receios.

Vítor Cabral
PS Moita

Dito mais cómico sob o título “comunistas e especuladores dividem mais´-valias, 5% para os comunistas, 95% para os capitalistas"

olítica : Opinião:

Agir enquanto é tempo

em 2008/8/29 12:30:00 in JORNAL O RIO

A atribuição pelo Governo democraticamente eleito, da gestão de terrenos municipais à ANA (Aeroportos de Portugal SA.), em redor do futuro aeroporto de Alcochete, com a já anunciada intenção de privatizar a mesma, é uma afronta que toda a oposição, e os próprios autarcas socialistas devem denunciar.

Isto significa o entregar da gestão de terrenos municipais a uma futura empresa privada, para que a mesma lucre com isso, através da especulação imobiliária, seja ela de construções logísticas seja de outras quaisquer.

Tendo em conta que o novo aeroporto vai ser também ele privatizado, ou melhor, entregue ás empresas que o irão construir, isto significa um entregar do ouro ao “bandido” como diz o povo e com razão.
Jerónimo de Sousa na sua ultima visita ao Concelho de Alcochete aproveitou para denunciar isto.

Da parte do BE, há muito tempo que se levantam e denunciam as questões relacionadas com a privatização da Ana, tal como a privatização do novo Aeroporto, tanto no Parlamento, como junto dos órgãos de comunicação e dos cidadãos em geral, porque é facil de ver, que tudo o que é privatizado (e só é, o que se sabe dar lucro), acaba por vir a explorar os cidadãos, numa lógica que se pode apelidar de “roubo”, que o próprio Governo reconhece, ao pretender aplicar as célebres taxas Robin dos Bosques, veja-se a GALP, veja-se a Rede Eléctrica Nacional, a EDP a antiga Rodoviária Nacional etc.

Mas falemos verdade, porque só assim o povo acredita nos políticos, a mesma exploração do “Zé Povinho” resulta da privatização feita pelas autarquias, o nosso Distrito neste campo é um exemplo, da reciclagem de águas fluviais, SIMARSUL à recolha de resíduos domésticos, AMARSUL, tudo foi entregue pelas autarquias geridas pelo PCP a empresas privadas, que tem 51% do capital e as autarquias 49%, daí o constante aumento nas tarifas da água ou, no mesmo recibo, das taxas de recolha de resíduos, taxas de saneamento etc., por mais que nos mintam esta é a realidade, basta comparar os recibos de um ano para o outro.

Depois fingem atacar o Governo, o mesmo Governo que, como um amigo há dias me dizia, entrega cada vez mais as chaves do galinheiro às raposas, veja-se agora a publicação do Decreto-Lei nº 166/2008 DR nº. 162 I Série de 22-08-2008 do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.

Com isto os municípios passam, a partir de 22 de Setembro próximo, a ter o poder de delimitação da REN (Reserva Ecológica Nacional). A proposta do município terá de ser enviada para a respectiva CCDR, mas obterá deferimento tácito caso a CCDR não emita parecer negativo no prazo de um mês, aproximadamente, prevalecendo assim a proposta do município.

O caso recente da revisão do PDM da Moita, com protocolos feitos repartindo como alguns “camaradas” dizem, as mais-valias, (nunca ouvi estória mais cómica, estória que podia ter por título “comunistas e especuladores dividem mais valias, 5% para os comunistas, 95% para os capitalistas"), seria mesmo cómico se não tivesse implicações graves no PDM e sobre o qual a CCDRLVT emitiu parecer desfavorável já depois do prazo legal, é verdade, mas isso só vem demonstrar as dificuldades das CCDR cumprirem prazos tão apertados. Porém, o mais grave é os municípios ficarem com capacidade de delimitarem a REN quando é conhecida a apetência que têm (o nosso concelho é um exemplo claro) para desanexarem áreas de REN (e ás vezes de RAN) Reserva Agrícola Nacional à medida dos interesses imobiliários.

Sobre isto o PCP no Concelho nem “piou” pois vem mesmo a calhar esta prenda do PS, e aos Socialistas do Concelho, tão empenhados que estão nas questões do mais que vergonhoso PDM da Moita, tal situação deve ter-lhes passado ao lado, ou, será por esperarem vir um dia a ser poder, e aproveitar tal decreto-lei, que vão ficar calados?

Sendo o PS um partido que se orgulha, e bem, da sua democracia interna, e porque conheço muitos socialistas neste concelho, que me merecem todo o respeito, lhes digo que é urgente, virem publicamente dizer o que fizeram para impedir tal decisão, e denunciarem publicamente este decreto-lei, que como já disse, mais não é que a entrega das chaves da capoeira à raposa.

Em política, como um vereador disse na sessão de Câmara “quase pública”, de anúncio das decisões da “anedota nacional em que se transformou a ultima Assembleia Municipal” à mulher de César em questões de seriedade e respeito, não basta parecê-lo é necessário sê-lo”.

Da parte do BE, tudo iremos continuar a fazer para denunciar as negociatas desta Câmara, de acordo com a Lei do Saneamento Financeiro iremos pedir contas a cada momento, pois a demagogia eleitoral já começou, e como dissemos na declaração de voto sobre o empréstimo a curto prazo de 5 milhões de euros, para além das dividas de cerca de 22 milhões a longo prazo, tal empréstimo vai servir para, em ano eleitoral, se começarem a abrir uns buracos e a colocar uns anúncios gigantes a anunciar obras que aqui e ali irão nascer, depois das eleições, os anúncios desaparecem, vão para os armazéns da Câmara à espera do próximo período eleitoral.

Se queremos acabar com esta demagogia e verborreia, que a todos têm enganado, é necessário levar os eleitores desacreditados, a votar para as autarquias, pois a abstenção neste caso na Moita é de 51%, ou seja, 28 517 cidadãos que não votam, permite que o PCP/CDU, com 25% de votos do total de recenseados, mantenha uma maioria absoluta, que é utilizada contra todos os restantes cidadãos, com berros de que quem tem a maioria manda.

Agir enquanto é tempo, é levar a abstenção a votos, pois um concelho onde a abstenção ganha permite a aplicação da ditadura da pseudo–maioria.

António Chora
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda na Moita

A inspecção da IGAL à Câmara da Moita ficou incompleta (nomeadamente) por haver duas peças importantes que permanecem na posse da Polícia Judiciária.

Sociedade : Moita:

Discussão no período antes da ordem de trabalhos na reunião de Câmara
em 2008/8/29 0:40:00

Com a devida vénia à fonte, o JORNAL O RIO

A Câmara Municipal da Moita realizou a sua reunião pública mensal no dia 27 de Agosto, pelas 17:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O presidente da Câmara distribuiu pela vereação a listagem dos actos por ele praticados e pelos vereadores com delegação de poderes. Deu-lhe também conhecimento do ofício que remeteu à Inspecção Geral da Administração Local sobre o Relatório da Inspecção à Câmara da Moita (os munícipes presentes na reunião ficaram sem conhecimento do conteúdo deste ofício). “Só após conclusão do processo é que avaliaremos o Relatório”, esclareceu o presidente.
João Lobo congratulou-se ainda com a provação da candidatura do projecto de valorização da Zona Ribeirinha “da Caldeira da Moita à Praia do Rosário”, no valor de 53,5 milhões de euros, subsidiada pelo FEDER.

O vereador Joaquim Raminhos (BE) levantou as seguintes questões:
Relatório da IGAL (Inspecção Geral da Administração Local) que tem estado sob sigilo e impedido de ser dado a conhecer aos munícipes, agora que já foi dada a resposta do contraditório ao IGAL, o vereador perguntou quando é que podem ser divulgadas as situações referidas pela Inspecção, o presidente reafirmou que foi a própria IGAL que exigiu confidencialidade no ponto 5, apenas dando conhecimento aos órgãos municipais.
Por outro lado, a inspecção ficou incompleta por haver duas peças importantes que permanecem na posse da Polícia Judiciária, tendo o vereador perguntado se há notícias sobre o Relatório da PJ, porque interroga-se “se será possível a aprovação do PDM sem o conhecimento e o devido esclarecimento daquelas importantes peças retidas pela PJ e do próprio Relatório desta Polícia”?
O presidente disse que não interferiria no processo nem no timing da PJ. Curiosa foi a sugestão de um munícipe que lembrou “por que não é a própria oposição a consultar a PJ?”.
Joaquim Raminhos também reiterou o pedido de acesso ao Protocolo entre a CMM e a FADESA para o analisar, tendo o vice-presidente ficado de lhe fornecer a informação necessária.
Finalmente, o vereador voltou a focar o estado de degradação da Escola Primária das Arroteias (junto ao Trilho), permanentemente vandalizada, tendo perguntado qual o projecto que está destinado para aquele espaço. “Sei apenas que será um projecto educativo, entretanto, seria bom que a fiscalização passasse por ali, de modo a evitar a completa degradação do edifício”, recomendou.

O vereador Vítor Cabral (PS) questionou o presidente da Câmara, no seguimento de um inquérito à opinião pública que estava a decorrer, solicitando o nome da empresa que fez o inquérito, cópia do contrato, as condições estipuladas, o universo dos inquiridos, o espaço temporal e o respectivo questionário, o presidente dispôs-se a colocar todo o processo ao dispor da vereação e assegurou que qualquer outro inquérito feito não é da responsabilidade da Câmara.
Sobre a candidatura da Zona Ribeirinha da Moita, o vereador congratulou-se com a aprovação, frisando os erros cometidos com o investimento ali desperdiçado e que, desta vez, a valorização daquele espaço se faça como deve ser. Sobre este projecto, a informação divulgada falava de uma estrutura a construir a montante da actual, o vereador quis saber qual era essa nova estrutura, sendo esclarecido que seria o novo Cais do Gaio e não a sede do Centro Náutico que faz parte da candidatura ao POLIS, a decorrer.
Em relação à Escola das Arroteias, Vítor Cabral referiu-se à sua utilização, nos fins-de-semana, para o culto religioso pela paróquia de Alhos Vedros, sugerindo que, caso não haja outro projecto para aquele espaço, o edifício poderia ser valorizado, requalificado e utilizado convenientemente por outras instituições ou associações, tendo a vereadora executiva Vivina Nunes (CDU) informado que aquele equipamento se destina a um Centro de Educação Ambiental.
O vereador pôs ainda a questão do terreno para a Capela e o Centro Social da Fonte da Prata, se o executivo municipal já tinha feito alguma diligência junto da FADESA.

O vereador José Guerra (PS) também quis saber mais sobre o que se passa com os Relatórios da IGAL e da PJ. Apresentou ainda diversas situações de calçada levantada e de buracos nas ruas que munícipes lhe mostraram, sendo que a Junta de Freguesia da Moita alega que, pela dimensão das áreas a reparar, esses trabalhos devem ser feitos pela Câmara Municipal, entretanto, os buracos continuam na via pública.

A vereadora Vivina Nunes (CDU) esclareceu uma situação relativa a transportes escolares que o Governo, há anos, transferiu para as Câmaras Municipais. Entretanto, a escolaridade obrigatória passou de 6 para 9 anos, sem o justo acréscimo de verbas. Agora, para estes últimos três anos, a comparticipação municipal passou de 50 % para a totalidade, mais uma vez, sem as verbas correspondentes. Em relação a 2006/07/08, apenas foram transferidos 2/3 da verba global, ou seja, 13.471 euros.
Vivina Nunes fez então um desabafo em relação ao Fundo Social Escolar por, este ano, um despacho do Ministério da Educação ter mudado os critérios de apoio às famílias, que passam a ter por base os abonos de família, o que dá um acréscimo enorme de crianças abrangidas, medida louvável, mas que tem um enorme impacto financeiro na autarquia (em refeições e manuais escolares), pois com o critério anterior os encargos seriam de 512.681 euros e com este novo critério os encargos serão de 1.043.904 euros, com uma comparticipação do Estado de apenas 296. 563 euros, isto é, mais uma vez, sem o acréscimo de verbas suficiente para o aumento verificado. “Sendo justo que mais famílias sejam apoiadas, como é que se fazem despachos destes sem a devida comparticipação?”, lamenta-se a vereadora.

J.BA

Um poder político e uma Administração Pública exemplares. Pergunte-se às populações dos campos da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, da Brejoeira ...

Quanto valem as pessoas, aos olhos dos "autistas" políticos e dos "cegos" instalados na Administração Pública? ... Zero, zero, zero, três vezes zero!

Sociedade : Carta dos Leitores:
Habitantes da Brejoeira sentem-se prejudicados com a obstrução do único acesso directo às suas casas
em 2008/8/29 0:20:00
in Jornal O RIO

Sr. Director,

Venho por este meio informá-lo em nome da população da Brejoeira, sobre um problema que as Estradas de Portugal com o consentimento das autarquias da Moita e de Palmela nos causaram recentemente.

A população da Brejoeira, que se situa no Concelho da Moita e Distrito de Setúbal, tinha um único acesso directo para as suas casas que era uma estrada centenária. Esta estrada centenária foi obstruída recentemente por um separador central, em que este foi colocado na Estrada Nacional 379-2 para servir uma nova urbanização de nome Quinta da Bela Vista, no concelho de Palmela. Com esta obstrução, a população ficou gravemente lesada visto que agora quem pretender sair da Brejoeira e aceder à Estrada Nacional 379-2 no sentido Moita-Palmela, tem de percorrer 3 km até à vila da Moita para realizar a manobra em segurança e seguir para o seu destino.

Por outro lado, se os habitantes da Brejoeira vierem na Estrada Nacional 379-2 no sentido Moita-Palmela e pretenderem ir para suas casas, para efectuarem esta manobra em segurança têm de percorrer cerca de 10 km até à vila de Palmela, para assim fazerem a inversão de marcha e poderem ir para suas casas.

Torna-se óbvio e revoltante que a população não pode respeitar o código de estrada, que obriga neste caso a percorrer tantos quilómetros para efectuar as manobras em segurança, e, por isso, estão a ser efectuadas manobras de alto risco, como poderão ver na imagens, o que pode originar a curto prazo acidentes com gravidade. Por isso, torna-se imperativo dar a conhecer este caso a Vossas Excelências, no sentido de o divulgarem ao País.

Na tentativa de resolver este caso pacificamente, a população tentou dialogar infrutiferamente com as Câmara municipais da Moita e de Palmela, que apesar de terem sido coniventes com todo este processo, remeteram as responsabilidades para as Estradas de Portugal e não deram qualquer apoio à população lesada da Brejoeira. Seguidamente, a população tentou dialogar com as Estradas de Portugal que também não deu qualquer resposta no sentido de resolver o enorme erro que cometeram.

Aproveito também para fazer notar que a nova urbanização "Quinta da Bela Vista" se situa no Pinhal das formas, pinhal este que se estendia desde a Moita até ao parque natural da Arrábida e onde, há alguns anos atrás, as autarquias da Moita e de Palmela destruíram muitas casas a dezenas de famílias com a justificação que não podiam ali construir porque tratava-se de um parque florestal com grande importância ambiental. Poucos anos passados, a grande zona florestal está quase destruída e tem agora plantados vários focos de urbanizações. Talvez com mais este caso, se consiga compreender melhor este tipo de situações quando lemos as declarações do Dr. Marinho Pinto, bastonário da ordem dos advogados, sobre corrupção.

Para concluir, a população não tem nada contra estas urbanizações. A população está revoltada é contra a obstrução do acesso a suas casas para a construção de uma nova urbanização, sem que seja criada qualquer alternativa.

Em anexo, seguem mais fotos do local para os Senhores jornalistas poderem avaliar a situação com mais detalhe.

Desde já, a população da Brejoeira vos agradece pela atenção dispensada e ficaremos a aguardar com expectativa um contacto vosso no sentido de divulgarmos o nosso problema.

Joaquim Pina

Cooperativa "Pelo Sonho é que vamos": Dia 1 de Setembro de 2008 será um novo dia, com a continuação e o recomeço integral de todas as suas valências.

Sábado, 9 de Fevereiro de 2008

A Cooperativa "Pelo Sonho é que vamos", com sede no Seixal, distrito de Setúbal, pede a ajuda possível para vencer barreiras levantadas à sua acção

... e hoje, 28 de Agosto '08, agradece a todos (Cidadãs e Cidadãos solidários, Deputados da Assembleia da República, do Parlamento Europeu e Eleitos Municipais no concelho do Seixal que assumiram as preocupações e a defesa cívica do Projecto, Empresas e Empresários que apoiaram materialmente os trabalhos de recuperação e melhoria das instalações, Trabalhadoras da Cooperativa que sofreram nas suas vidas quase 8 meses de paragem forçada no seu ganha pão, órgãos de comunicação social e blogues solidários que ajudaram à defesa da bondade e da continuação do Projecto, enfim, a todos sem esquecer ninguém).

E anuncia, com enorme entusiasmo:

Dia 1 de Setembro de 2008 será um novo dia, com a continuação e o recomeço integral de todas as suas valências.

Vale a pena lutar! Vale a pena persistir! Vale a pena porfiar!

10º Aniversário de "O ESCUDO", boletim informativo da Azulejaria Artística Guerreiro, em Alhos Vedros

O ESCUDO, boletim informativo da Azulejaria Artística Guerreiro, foi publicado pela primeira vez na Internet em 1998, faz por isso agora 10 Anos, pode-se ler a história do Escudo nesta nova página que criei para isso: ESCUDO histórico.

Prevê-se para dentro em breve uma remodelação nas páginas da AAG, conforme notícia divulgada pelo seu responsável, Luís Cruz Guerreiro.

Luís Cruz Guerreiro, em azulejariaguerreiro@gmail.com, e a Azulejaria Artística Guerreiro, estão efectivamente de Parabéns.

E a nossa terra, Alhos Vedros, também!

Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas

As pessoas criaram uma ideia de “freiras”. São mulheres recatadas, que vivem muitas vezes em clausura para só orar a Deus, e outras há que descem à terra e entram no mundo real para servir os mais necessitados.

Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas, a subir e a descer a Avenida às 4 da matina.

Seria o desatino total!

Ou imagine-se, por exemplo, o Partido Comunista na Moita arvorado em partido aliado aos grandes especuladores financeiros e urbanísticos, exercendo o poder local de modo a cercear as liberdades e o direito de expressão e de participação dos Munícipes, e aplicando políticas de garroteamento ditatorial das populações dos campos do sul do Concelho, sacrificando-as de facto sem dó nem piedade no altar da Revisão do PDM.

in É sabido que é um grande Partido. Mas na Moita, está todo roto. E nas mãos de gente politicamente cega, uns. E muito vivos, demasiado espertos, outros

...

As pessoas na Moita andam por tudo isto muito revoltadas.

Para além de considerarem estranhíssimo e de uma enorme injustiça os Eleitos do PCP à testa da CM da Moita se terem vendido a troco de nada, ainda dizem as gentes que assim, aqui na Moita, ninguém se entende.

É com efeito verdade que as gentes, quanto mais simples e do povo, gostam imenso de chamar os bois pelos nomes, gostam de uma certa estabilidade. Cada coisa em “su sítio”, tenho um parente que costuma dizê-lo desse modo.

Se não vejamos alguns exemplos:

As pessoas criaram uma ideia de “freiras”. São mulheres recatadas, que vivem muitas vezes em clausura para só orar a Deus, e outras há que descem à terra e entram no mundo real para servir os mais necessitados.

Associam certos conceitos a “polícia”. São pessoas que servem o Estado e integram forças da ordem pública, e ajudam a proteger os bens públicos e privados da mão e da tentação alheias, bem como a garantir a segurança dos cidadãos.

Sobre “criancinhas de colo” também é costume estar quase tudo dito e escrito: estão na fase de aprender a andar, a dizer as primeiras palavras, a pegar no copo e na colher sozinhos, e assim por diante.

Logo, referir um conjunto de freiras, uma esquadra de Polícia ou grupo de bebés é coisa simples e clara, dúvidas grandes não há.

Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas, a subir e a descer a Avenida às 4 da matina. Ou um carro patrulha cheio de Polícias encapuçados, a fugirem de um Banco que acabassem de assaltar. Ou então uma palestra sobre nano-tecnologia onde os conferencistas fossem investigadores e cientistas de fraldas e com cerca de 18 meses de idade.

Ninguém se entendia.

in É sabido que é um grande Partido. Mas na Moita, está todo roto. E nas mãos de gente politicamente cega, uns. E muito vivos, demasiado espertos, outros

ver texto integral em: Os 30 dinheiros do Partido Comunista na Moita do Ribatejo