Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida,
à custa do Solo Rural e da actual Reserva Ecológica (REN) na Moita
O segredo é simples:
O esquema consiste na compra de Solo Rural, porventura classificado como REN (modalidade nova em Portugal a partir do Dec.-Lei 93/90 de 19 de Março, e suas sucessivas alterações), e depois na sua passagem com lei ou fora dela para Solo Urbano (possibilidade regulamentada com precisão pelo Artº 72º, nº3, do Dec.-Lei 310/2003 de 10 Dezembro)
Tudo muito rápido, com resultados em poucos anos. Aqui entre nós, nesta matéria do fartar vilanagem, pode dizer-se que as coisas se passam sob o velho lema “Depressa e bem, na Moita há quem”.
Damos assim início, com esta primeira Lição, a um breve Curso Prático sobre a arte de se procurar enganar tudo e todos nesta matéria, excepto 2 classes de gente.
Engana-se de uma assentada as gentes seguintes:
- Engana-se os anteriores Proprietários, que vendem inocentemente a tostão uma terra que o novo dono vai rentabilizar a milhão. Por vezes, esses anteriores Proprietários hesitam. Nesse caso, mesmo em situações em que o dono que não sabe se vende, se não vende, está gravemente enfermo, a técnica é simples: grita-se-lhe, urra-se-lhe, dá-se saltos e assedia-se o enfermo de hora a hora, para o forçar a decidir depressa, não morra antes, como foi o caso na terra a nascente, descrita na presente lição;
- Engana-se as pessoas chamadas instrumentalmente ao Processo, a quem se solicita que emprestem o Bilhete de Identidade o Número de Contribuinte para o Negócio, com abuso de confiança e falta de transparência e honestidade face a pessoas de quem alegadamente se é colega de serviço e amigo pessoal;
- Engana-se os outros Cidadãos, que por um lado assistem enojados à passagem da banda, e que por outro lado vão coercivamente pagar a factura das benesses da negociata. Concretizando: para que o assunto não dê muito nas pálpebras, é costume os poderes públicos dentro da jogatana fazerem rufar bem alto os tambores da protecção ecológica dos solos, da seguinte forma: desprotegem terras rurais aqui, para grande gáudio dos Espertos seus amigos, e sobrecarregam com leis mais restritivas ali, para desgraça do povo inocente sem influência nem poder de “lobby”. Assim, se alguém questionar o Processo de desanexação REN no Local A, respondem com o alargamento da REN no Local B, e passam por fazer um vistão ecológico e ambiental;
- Engana-se o Estado e todos nós, pois o Fisco acaba por cobrar taxas de miséria ridícula, sobre negócios fabulosos;
- Engana-se as Autoridades de Controlo (Inspecção Geral da Administração do Território, CCDR’s, Comissões Nacionais de RAN e de REN, Governo Central, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, etc), a quem se canta a canção do reforço da protecção ecológica, com errados e tão desnecessários quão ditatoriais alargamentos do território REN, para encobrir as mudanças determinantes, que são de facto a desprotecção de outros Solos Rurais, muitas vezes em REN;
- Engana-se as Organizações Ambientalistas, que por excesso de afazeres, ou desatenção, ou preguiça mental, ou por pouca sorte nossa, ficam esgazeadas com uma nobre e credível conversa de aumento das áreas protegidas, por exemplo com mais REN (mesmo que seja REN em cima de áreas já antes protegidas por outro ordenamento jurídico suficiente, e não mais eficazmente acauteladas com uma REN excessiva, errada e mistificadora), o que configura um ganho ambiental Zero, e não percebem essas Organizações Ambientalistas que o busílis da questão está noutro local, onde terras de Solo Rural e de REN são desclassificadas à bruta de REN, e passadas à fartazana a novo Solo Urbano, em pura perda ambiental, e sem respeito pela lei (Artº 72º, nº3, do Dec.-Lei 310/2003 de 10 Dezembro)
Tomemos o Concelho da Moita como exemplo:
Destrói-se e descaracteriza-se uma vasta gama de zonas verdes e de solos permeabilizados, onde o equilíbrio ecológico (zonas verde, com eficaz recarga de aquíferos, zonas pulmão, zonas belas, zonas de contrapeso fundamental à expansão desenfreada das cidades, etc) simplesmente desaparece.
Nesta geração, na Moita, verificou-se que:
- Perdemos o grande Pinhal das Formas. Esta extensa mancha verde, já em vida de muitos de nós, ainda era uma terra imensamente bela e rica, depois virou lixeira a céu aberto, e hoje é um aterro sanitário intermunicipal onde se desfigurou largas dezenas de hectares de terras agora desarborizadas, remexidas, alteradas na sua morfologia e na sua caracterização, à luz do velho princípio “nimby “ da má governação dos políticos manhosos: Ponham o lixo em qualquer sítio, excepto no meu quintal,
- Perdemos o grande Pinhal do Castanho. Esta extensa mancha verde foi antes zona ribeirinha de uma riqueza ecológica imensa, e hoje é zona de expansão urbana ribeirinha, impermeabilizada à beira rio, onde os Espanhóis fazem crescer cidade em cima de cidade,
- Perdemos o grande Pinhal do Forno. Esta extensa mancha verde tinha antes uma área de
· E estamos na contingência de perder os montados de sobro e as grandes Zonas Verdes das Fontainhas, da Quinta da Migalha, do Vale de Trabuco, do Pinhal do Cabau , da Fonte da Prata Sul e das Arroteias, do Penteado , entre outras.
Sempre num mesmo e fatídico altar irremediavelmente imoladas:
O altar do crescimento sem freio nem lei de novas e novas cidades, que nem o crescimento demográfico nem económico, nem tampouco qualquer reconversão de AUGI, não permitem nem justificam.
Com populações que não crescem, antes regridem, e com crescimento económico que ninguém vê, porque não é coerentemente incentivado nem desafiado a aqui se vir instalar.
Razões por que, ou na falta delas, este desvario de reclassificação de Solo Rural
Falemos da primeira classe:
Referimo-nos aos políticos e altos quadros carreiristas, da subespécie numerosa dos “yesmen”, que alternam da seguinte forma:
- às vezes, são burros e preguiçosos, não estudam e não entendem os “dossiers”, não queimam pestana. Estão lá, sentados nas cadeiras, a fazer figura de corpo presente, mas o seu espírito navega ausente por outros lugares, enquanto corre o marfim;
- por vezes, topam tudo, estão por dentro das ilegalidades, descobrem os podres, mas calam-se e apenas balbuciam o que diz a voz do chefe respectivo. E porquê? Porque precisamente são “yesmen” e porque, ou já recebem umas migalhas, ou ambicionam fazer carreira, e na natural reprodução social das elites dominantes, almejam vir um dia a ser eles os protagonistas principais, reformados que hão-de ficar os actuais chefes com as belas das reformas com os anos contributivos a dobrar e a triplicar, que já por aí já se garantiu.
E falemos finalmente da segunda classe.
Bem, a segunda é um Clube muito VIP e restrito, uma verdadeira Elite Prestige Five Stars onde só os Activos e os Passivos têm cabidela.
Por pudor, é conveniente deixar o aprofundamento dos assuntos referentes a esta classe para quem de direito.
Por exemplo, uma grande Empresa de Construção Civil interessa-se por uma Propriedade em REN com quase
Simultaneamente, deita o olho a outra Propriedade de
Como rentabilizar tão oportunos e certeiros relances oftalmológicos?
Bem, então é assim:
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