Avante a todo o vapor: Corta, destrói, arrasa, bota abaixo, queima, dizima, manda o ambiente e o futuro às malvas, venha daí os milhões e as comissões

Diário de Notícias online escreve:

Autorização do abate foi decidida em dois dias

Rita carvalho

A tentativa de construção do empreendimento turístico por parte da Portucale remonta aos anos 90 e atravessou os governos de Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes, chegando agora a José Sócrates. O processo, marcado por avanços e recuos, teve um impulso importante com o Despacho n.º 204/2005, assinado por Telmo Correia, Nobre Guedes e Costa Neves, que decretou a "imprescindível utilidade pública do projecto".

A quatro dias das eleições legislativas, os ministros do Turismo, Ambiente e Agricultura consideraram o empreendimento turístico a executar pela Portucale na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, de "relevante e sustentável interesse para a economia local e regional que pode permitir a criação de um considerável número de postos de trabalho".

Os argumentos foram criticados pelas associações ambientalistas que contestaram a utilidade pública atribuída a um empreendimento privado e que exigia o abate de 2605 sobreiros, espécie protegida que, segundo o Decreto- -Lei 169/2000, só pode ser abatida se estiver em causa o interesse público. As árvores situavam-se dentro da Reserva Ecológica Nacional.

A 11 de Março, os protestos materializaram-se através de uma providência cautelar que a Associação Nacional para a Cidadania Ambiental apresentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria. O objectivo era tentar suspender a eficácia do despacho governamental, alegando falta de fundamentação.

Quatro dias mais tarde, o tribunal deu razão aos ambientalistas e ordenou a suspensão imediata do arranque e corte de sobreiros. Contudo, como confirmou mais tarde por escrito ao tribunal o responsável máximo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), António Sousa de Macedo, o corte de 774 sobreiros adultos e 180 jovens já tinha sido consumado em dois dias.

Porém, o pedido de autorização da Portucale para abate dos sobreiros deu entrada na DGRF um dia antes de ser publicado em Diário da República o despacho conjunto do Governo PSD/PP (8 de Março). Segundo documentos a que o DN teve acesso, o pedido foi autorizado apenas num dia por Manuel Rebelo, director da Circunscrição Florestal do Sul e comunicado, um dia depois, ao requerente, a Portucale, por António Gonçalves, chefe do núcleo florestal do Ribatejo.

Já em 1995, o ministro da Agricultura de Cavaco, Duarte Silva, tinha dado luz verde ao projecto na véspera de sair do Governo. Gomes da Silva, seu sucessor, conseguiu travar o abate dos sobreiros. O processo chega agora ao Governo PS que, a 28 de Março, através do Despacho 309/2005 dos ministros da Agricultura, Ambiente e Economia, considerou "insuficiente a fundamentação do despacho conjunto" anterior, alegando não estar demonstrado o "interesse económico e social do empreendimento".