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Isaltino Morais, um verdadeiro Autarca Modelo aos olhos de muitos admiradores na Moita
Isaltino Morais acusado pelo MP
O presidente da Câmara de Oeiras, ontem formalmente acusado pelo Ministério Público (MP) no processo em que é suspeito de corrupção passiva, entre outros crimes, afirmou-se inocente e garantiu que se manterá à frente da autarquia, enquanto os eleitores o desejarem.
Numa conferência de imprensa relâmpago, cerca das 22 horas, Isaltino Morais pediu "um julgamento rápido e justo", adiantando "Após tantos anos de especulação, de fugas de informação e de crimes de violação do segredo de justiça, dão-me finalmente o direito de me poder defender com a verdade".
Alegando "segredo de justiça", o autarca não quis prestar mais declarações. Porém, reconheceu que o processo, cuja fase de investigação agora terminou, é o mesmo que, em 2006, o acusava de vários crimes de corrupção passiva, abuso de poder e fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Isaltino de Morais acusado de corrupção, branqueamento e abuso poder, noticia o Sol
Isaltino Morais confirmou sexta-feira à Lusa ter sido acusado pelo MP e garantiu que se manterá em funções na autarquia.
Segundo o semanário, o MP acusou o autarca de Oeiras devido a uma "troca de favores com empresários" e por causa do "dinheiro escondido lá fora".
O MP, ainda segundo o Sol, considerou ainda que Isaltino Morais também cometeu o crime de fraude fiscal "por ter declarado ao fisco, entre 1991 e 2004, metade do dinheiro que efectivamente ganhou", e exige o pagamento de uma indemnização ao Estado de 630 mil euros.
O jornal, que ocupa duas páginas com o processo de Isaltino Morais, refere que o presidente da autarquia de Oeiras usou 22 contas bancárias - 12 em Portugal e 10 no estrangeiro - para movimentar 1.897.605 euros entre 1990 e 2005.
Juntamente com Isaltino Morais foram novamente acusados a sua irmã, Floripes Almeida, o jornalista Fernando Trigo e os empreiteiros João Algarvio e Mateus Marques.
Foi por causa de João Algarvio que a primeira acusação, proferida em Janeiro de 2006, foi anulada. O empresário foi constituído arguido sem nunca ter sido ouvido pelo MP.
João Algarvio foi chamado a prestar declarações no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e acusado do mesmo crime: corrupção activa.
O jornalista Fernando Trigo aparece no processo como um dos homens de confiança do autarca, tendo mantido uma ligação à câmara de Oeiras desde 1991, através da empresa Reinformação, que celebrou com a autarquia contratos de publicidade.
O Sol escreve que o jornalista "fazia o boletim municipal a partir da Lusa", copiando os conteúdos da agência.
Mateus Marques é outros dos empresários acusados e alegadamente beneficiou da aprovação de um projecto urbanístico, em 1999, em Oeiras, sendo agora acusado de corrupção activa.
O processo cuja fase de investigação foi agora concluída pelo Ministério Público é o mesmo no âmbito do qual foi acusado em Janeiro de 2006.
Na altura, Isaltino Morais foi acusado dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, juntamente com a irmã mais velha, o filho, Fernando Trigo, João Algarvio e o gestor Luís Todo Bom.
Isaltino Morais garantiu à Lusa que se irá manter à frente da Câmara Municipal de Oeiras "enquanto os eleitores assim o entenderem".
O autarca foi constituído arguido em Junho de 2005 num processo relacionado com contas bancárias na Suíça (não declaradas ao fisco nem ao Tribunal Constitucional) e contas no KBC Bank Brussel, em Bruxelas, entre Março de 1994 e Abril de 2001.
Nas investigações então realizadas, o MP entendia que, desde que iniciara funções de autarca na Câmara de Oeiras em 1986, Isaltino Morais "recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara" para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos.
Isaltino Morais presidiu à autarquia de Oeiras durante 16 anos, de onde saiu para assumir as funções de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente no executivo de Durão Barroso, cargo que abandonou em Abril de 2003, altura em que começou a ser investigado.
Isaltino Morais suspendeu a sua militância no PSD, depois de a direcção nacional do partido, liderada por Marques Mendes, não ter apoiado a sua recandidatura à autarquia de Oeiras.
Agência LUSA
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