“bastam quatro hectares [de terreno urbanizável] para fazer um milionário ...”

Campeão das Províncias on-line escreve sobre…

Mais-valias urbanísticas

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O docente universitário Pedro Bingre, que concedeu ao “Campeão” uma entrevista publicada a 25 de Maio de 2006, acaba de se congratular pela iniciativa do BE no sentido de propor ao Parlamento a retenção pública das mais-valias urbanísticas.

Mestre em planeamento regional e urbano, Pedro Bingre afirmou, recentemente, que “bastam quatro hectares [de terreno urbanizável] para fazer um milionário em Coimbra”.

Ao definir as mais-valias urbanísticas como “uma variável misteriosa, cuja existência é ignorada pela legislação”, o professor da Escola Superior Agrária de Coimbra defende ser “necessário criar condições para que nenhum promotor, individualmente considerado, tenha interesse em lotear terrenos”.
Segundo o especialista em planeamento regional e urbano, as políticas urbanísticas dos países desenvolvidos definem como uma das suas prioridades máximas garantir a retenção pública de tais mais-valias.

Tabu em paços e nos “passos”

“Em Portugal, é triste dizê-lo, o tema parece ser tabu nos paços municiais e nos «passos perdidos» da Assembleia da República” (espaço adjacente ao hemiciclo de São Bento), comenta o docente universitário.

Através de declarações divulgadas na última edição do semanário Sol, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, defendeu que grande parte da corrupção no sector imobiliário e da construção civil seria eliminada se os políticos assumissem o compromisso de acabar com algum poder discricionário da Administração Central e da Local.
“Quando há terrenos que valem em função do metro quadrado de construção dependendo de actos administrativos, não me digam que isto não é um«Simplex» para a corrupção”, alegou.

Em entrevista concedida à edição de 10 de Fevereiro de 2007 da revista “Espaços & casas” (distribuída com o Expresso), o arquitecto Gonçalo Byrne considerou que “a lentidão é um campo privilegiado para a corrupção”.
“A extensão temporal dos processos burocráticos é terrível” (…), [sendo que] “uma das consequências imediatas da lentidão consiste em custos económicos”, advertiu Byrne ao alertar para “fenómenos profundamente perversos”.
Segundo o arquitecto, se as coisas não andam, “geram-se condições para que se encontrem alternativas”.

Sessão Inaugural, Sexta 18 Maio pelas 2030 HH;
· “O desordenamento do território: escolha política ou fatalidade cultural”, por Pedro Bingre do Amaral, Docente Universitário na ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra e Investigador no Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade – CERNAS