Textos da Conferênciada A.N.M.P.- Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre a CONFERÊNCIA “ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E REVISÃO DOS PDM”

ANMP - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E REVISÃO DOS PDM

CONFERÊNCIA “ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E REVISÃO DOS PDM”

Textos Apresentados

PAINEL I - A VERTENTE ESTRATÉGICA DOS PDM

Tema 1: As singularidades dos PDM relativamente aos outros PMOT
√ Arq. Biencard Cruz (Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano)

Tema 2: PDM, desenvolvimento e necessidades territoriais concretas dos habitantes e das instituições
√ Mestre Dra. Teresa Craveiro

Tema 3: O PDM como suporte da administração autárquica
√ Dra. Helena Santos Curto (representante da Direcção Geral das Autarquias Locais)
√ Eng. José Alberto de Pais Sousa (urbanista da Câmara Municipal de Viseu) (*)

ABERTURA SOLENE

√ Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Engº António Duarte Silva
√ Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Fernando Ruas
√ Sua Excelência o Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Dr. Paulo Taveira de Sousa
√ Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio


PAINEL II - A REVISÃO DOS PDM

Tema 1: O PDM como instrumento da política municipal
√ Dr. Armando França Alves (Presidente da Câmara Municipal de Ovar)

Tema 2: A configuração formal dos planos e das suas alterações em tempo útil. O interesse público e a imposição administrativa na gestão dos PMOT
√ Mestre Dra. Sofia Galvão (Faculdade de Direito de Lisboa)

Tema 3: Urbanismo comparado: o paradigma do modelo alemão
√ Mestre Dra. Fernanda Paula Oliveira (Universidade de Coimbra)

Tema 4: Avaliação dos resultados dos PDM de 1ª geração e métodos para a sua revisão: “áreas urbanizáveis” dos PDM em vigor versus solos com urbanização programada referidos no Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro
√ Prof. Doutor Sidónio Pardal (Instituto Superior de Agronomia / UTL)


PAINEL III - O PDM E O SISTEMA URBANO

Tema 1: O PDM e a racionalização das redes de infraestruturas
√ Prof. Doutor Luis Ramos (docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)
√ Eng. José Carlos Fernandes (docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) (*)

Tema 2: O PDM e concepção urbanística
√ Mestre Arqª Filipa Roseta (Faculdade de Arquitectura da UTL)

PAINEL IV - O TRATAMENTO DOS ESPAÇOS RÚSTICOS EM SEDE DE PDM

Tema 1: A protecção dos recursos naturais e a economia local
√ Engº Gilberto Repolho dos Reis Viegas (Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo)

Tema 2: A Política Florestal nos conteúdos dos PDM
√ Mestre Engº João Pinho e Mestre Engº Tiago Oliveira

Tema 3: Salvaguarda e valorização de recursos naturais e condução de espaços silvestres e silvo-pastoris
√ Dra. Lurdes Carvalho (Representante do Instituto da Conservação da Natureza)

Tema 4: As especificidades dos espaços agrícolas
√ Prof. Doutor Agostinho de Carvalho (*)
√ Engª Teresa Avelar, Representante do Ministério da Agricultura

PAINEL V - OS PDM E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Tema 1: O planeamento contínuo e a sua articulação com os planos formais
√ Engº Macário Correia (Presidente da Câmara Municipal de Tavira)

Tema 2: A questão dos loteamentos e das construções ilegais. As limitações da lei das AUGI
√ Dr.ª Isabel Almeida (jurista da Câmara Municipal de Loures)

Tema 3: Estratégias de povoamento e políticas de expansão dos aglomerados urbanos
√ Dr. Nuno Marques da Costa e Mestre Dr.ª Graça Silva (Universidade de Lisboa)

Tema 4: Os PDM a contas com a Economia
√ Prof. Doutor Mendes Baptista (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa)

PAINEL VI - PDM E POLÍTICAS DE SOLOS

Tema 1: Poder de decisão sobre a classificação dos usos do solo e a regulação da oferta e dos preços do imobiliário
√ Prof. Doutor Paulo V. D. Correia (Instituto Superior Técnico / UTL)

Tema 2: Instrumentos tributários do ordenamento do território
√ Mestre Dr. Carlos Batista Lobo (Faculdade de Direito de Lisboa)


√ RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

√ Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Narciso Miranda
√ Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, Dra. Maria Ofélia Moleiro (*)
√ Sua Excelência o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amilcar Theias