Terrenos a 10 cêntimos para cativar empregos: ...Muitas câmaras municipais começaram a vender terrenos a preços simbólicos

	Terrenos a 10 cêntimos para cativar empregos npaula sanchez		objectivos. Municípios vendem terrenos quase a custo zero para estimular localização de grandes empresas, mas nem a todas pedem contrapartidas

Muitas câmaras municipais começaram a vender terrenos a preços simbólicos, visando incentivar a localização de novas empresas nos seus parques e zonas industriais. Com esta opção, que ganha cada vez mais adeptos entre os autarcas portugueses, os municípios esperam produzir mais riqueza e fixar mais residentes. A cedência ou alienação de terrenos, em boa parte dos casos, não obedece ainda a nenhuma orientação estratégica concelhia, terminando o papel do município com a assinatura do protocolo com as empresas. De uma forma tímida, alguns concelhos começam, no entanto, a impor condicionantes ambientais - tentando preservar o território da fixação de indústrias poluentes - ou introduzem nos contratos cláusulas que visam garantir a permanência das empresas durante vários anos. Arouca adoptou uma curiosa filosofia inviabiliza a instalação de grandes empresas nos seus sete parques industriais por considerar serem estas "as mais propensas à deslocalização". Em Paredes de Coura, o município vende os terrenos industriais a dez cêntimos, à proporção de 70 metros quadrados por posto de trabalho, e em Arcos de Valdevez o metro quadrado industrial devidamente infra-estruturado pode variar entre os 20 cêntimos e os cinco euros e também é relacionado com a criação de postos de trabalho. Condições como estas contribuíram para a distinção de Arcos de Valdevez com o Troféu da Agência Portuguesa de Investimento, por reduzir os "custos de contexto" na promoção da localização de empresas no seu território. O município minhoto, reconheceu a API, criou "condições únicas" para a instalação de empresas nos seus três pólos industriais. Motivos que levaram também à distinção de Évora, Palmela e Alpiarça. São exemplos a que se pode acrescentar Castelo Branco, onde o metro quadrado custa um cêntimo para a indústria e um euro para o comércio e serviços. É também de um euro o preço do metro quadrado industrial em Vinhais. A imaginação dos municípios para cativar novos investimentos não se fica pelo preço. As zonas industriais "oferecidas" já não se limitam ao terreno. Além das infra-estruturas básicas, os pólos industriais são agora enriquecidos pelos municípios com equipamentos diversos, desde jardins -de-infância a unidades hoteleiras, estacionamentos, boas áreas verdes e até unidades de reciclagem. Em Lousada, a autarquia espera concretizar em breve uma unidade de tratamento de resíduos florestais para produção de energia e vapor quente, que será aproveitado para aquecimento e colocado ao dispor das industrias. Há ainda municípios que dão prioridade à apreciação dos projectos de licenciamento industrial e empresarial, outros que disponibilizam mão-de-obra municipal para execução dos projectos de construção e outros ainda que apostam no marketing para promover nacional e internacionalmente as suas empresas. A estratégia é, por enquanto, difusa, variando de município para município. São poucas as câmaras que possuem gabinetes de acompanhamento do investimento industrial ou que delegam em empresas municipais essa tarefa, como o fizeram as câmaras de Valença e de Viana do Castelo. O fecho do negócio determina também o fim da estratégia. O trabalho político, não raras vezes, acaba com um aperto de mão e a assinatura dos contratos. Por isso poucas autarquias estão ao corrente do volume de negócios das empresas localizadas nos seus pólos industriais ou do número de empregos que elas criaram. A isenção de taxas e licenças ou a sua redução é outro atractivos à fixação de empresas que tem vindo a ser seguido. Arcos de Valdevez passa uma declaração de interesse relevante para acesso a incentivos fiscais à interioridade, possibilitando às empresas uma carga de IRC inferior (variável entre os 15% e os 25% e não de 30% a 40%). O autarca Francisco Araújo, presidente da câmara, explica que o município pode declarar de interesse público municipal o investimento feito e isso resulta da preocupação em manter um clima de confiança ao investidor. Característica decisiva para o desenvolvimento. Nos últimos anos, Arcos de Valdevez ganhou dois mil novos postos de trabalho, sendo que apenas uma das fábricas representou um investimento de 15 milhões de euros. Com projectos de instalação de mais três unidades em cima da mesa, o autarca espera no final do ano ter conseguido mais 500 empregos. empresários. O "monstro" da burocracia, das papeladas, dos licenciamentos e dos projectos é o factor que mais assusta os empresários. O director-geral da Neinver Lusitana, multinacional espanhola que promove a construção e gestão de outlets e retail parks, confessa que a primeira abordagem com o município é decisiva. "Se percebermos que a câmara não mostra interesse, desistimos logo, porque não vale a pena". Há dois anos e meio em Portugal, a Neinver inaugurou em Novembro o Parque Nassica, em Vila do Conde, num tempo que o director- geral considera recorde quando comparado com o Ikea ou até o Corte Inglés. "Isso só foi possível porque Vila do Conde percebeu a oportunidade e segurou-a". De resto, Álvaro Valiente não tem dúvidas "Se não fosse Vila do Conde teríamos ido para o município ao lado."