conversas de 2 minutos do Jornal Rostos com João Lobo, Presidente da Câmara da Moita
Versão revista e comentada por “um por todos, todos por um”
Comentário deste Blogue: Braço de ferro é bluff. É antes um braço de cristal, e do barato.A CTA e a CM Moita têm anos de dedicação e cooperação “numa boa”. Só a 16 Jan ’07, e debaixo de intenso fogo político, a CTA disse “nim”. Antes, CTA e CCDR-LVT e CNREN disseram sempre que “sim, claro, amen” às manobras de desclassificação ilegal de
. A Câmara não está satisfeita
Comentário deste Blogue: Coitadinha. É a Câmara que está zangadinha. Ai.
. PDM tem enquadramento na Carta Estratégica
Comentário deste Blogue: Carta Estratégica? E o enquadramento na Lei? E, vendo bem, como…na Carta Estratégica?
A Câmara Municipal da Moita realiza, amanhã, pelas 17 horas, uma reunião pública para analisar o “Projecto de Revisão do Plano Director Municipal da Moita”.
João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, em breve diálogo com “Rostos” salientou que a autarquia aceita as opiniões da Comissão Técnica de Acompanhamento, essencialmente, sobre a zona da REN de Brejos e Barra Cheia, de forma a “viabilizar a aprovação do Plano Director Municipal” .
Comentário deste Blogue: Esta é a referência à lenga-lenga dos famosos “corredores de excepção” à REN, embuste reles que desde a 1ª hora fundamentadamente recusámos.
Tem existido uma grande polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita, nomeadamente através de acções realizadas por um Grupo de Cidadãos do Movimento Cívico da Várzea da Moita, entretanto, vai realizar-se, amanhã, dia 9 de Julho, pelas 17 horas, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, tendo como único ponto da ordem de trabalhos o “Projecto de Revisão do Plano Director Municipal da Moita”.
Viabilizar a aprovação do Plano Director Municipal
Em breve diálogo com João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, o autarca referiu ao “Rostos” as matérias que vão estar em análise na referida reunião.
”O que vai estar em discussão nesta reunião é que nós decidimos em Outubro, em sequência do Inquérito Público, aprovar a proposta do Plano Director Municipal da Moita, entretanto, as alterações que introduzimos, em resultado do inquérito público, a Comissão Técnica de Acompanhamento veio dizer-nos que algumas eram de aceitar, outras não, nós, o que vamos decidir é em conformidade com aquilo que a Comissão Técnica de Acompanhamento quer e aceita, nesse sentido, vamos, portanto, nesta reunião, responder e aprovar a proposta consoante, aquilo que entendemos, resultante da vontade da Comissão Técnica de Acompanhamento, no sentido de viabilizar a aprovação do Plano Director Municipal.”
Comentário deste Blogue: É inapropriado falar-se em “inquérito público”. A Lei refere “discussão pública”, cf. o Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 Dez , nomeadamente nos seus Artº 72º nº 3 e nº 4 e Artº 77º nº 4, nº5, nº6 e nº 10, bem como cf. o Decreto-Lei 380/99 de de 22 Set, Artº 77º nº 3, nº 4 e nº 8. Por outro lado, vemos assim a direcção política da Câmara Municipal e o seu Presidente João Lobo todos dóceis e obedientes a procurarem cumprir com as reservazinhas minimalistas da CTA. Ai tão bonito.
Não aceites propostas da REN de Brejos e Barra Cheia
No essencial quais são as propostas que a Comissão Técnica não aceita e sugere alteração?
”A Comissão Técnica de Acompanhamento não aceita as propostas que nós fizemos para o âmbito da REN e não aceita outras propostas pontualmente, que são pequenas propostas de algumas alterações, que não são estruturantes, nem fundamentais, digamos que as posições mais pesadas são relativas à isenção na REN de Brejos e Barra Cheia, no sentido de possibilitar, face à lei nacional, a edificabilidade nessas zonas.”
Comentário deste Blogue: Recorde-se o que escrevemos na Carta Aberta ao Presidente da Câmara, de Outubro 2006, sobre o logro reles dos famosos “corredores” em REN: …” O Processo surge agora com uma Proposta de aplicação surpreendente na Zona Sul do Concelho, onde a REN não seria REN em determinadas faixas ao longo de certas Ruas e Estradas. Esta iniciativa parece apenas que visa desviar a nossa atenção da questão central, é uma proposta com tantas excepções que nenhuma instância superior a aceitará em Zona de REN, é uma iniciativa que surge como nada equitativa e claramente divisionista aqui na terra (a uns dá o brinde, a outros dá a fava, com critérios e inconsequências técnicas próprias de quem nada conhece da realidade local), como não justa a nível do Concelho (desanexa
Contra as pretensões do Grupo da Várzea
Essas alterações que a Comissão Técnica de Acompanhamento propõe vão ao encontro das reivindicações do Movimento Cívico da Várzea?
”A Comissão não aceita algumas alterações que estavam na proposta. Essas alterações não vão ao encontro das reivindicações que refere, antes pelo contrário, vêm estruturar e fundamentar no seu parecer, contra aquilo que são as pretensões, as ditas pretensões do Grupo da Várzea.”
Comentário deste Blogue: Falso. Não vale a pena perdermos tempo apreciando a resistência do Presidente da Câmara em soletrar o nosso nome. …” reivindicações que refere”…” as pretensões, as ditas pretensões”… Debrucemo-nos simplesmente sobre o embuste que pretende que a ecisão da CTA de 16 Jan ’07 …” vêm estruturar e fundamentar no seu parecer, contra aquilo que são as pretensões, as ditas pretensões do Grupo da Várzea.” Falso, 3 vezes falso. Sempre dissemos que os “corredores” eram uma caixa de bolos podres em cima de um monte de estrume de vaca, não queríamos nem o estrume, nem os bolos do estrume. Veja-se aqui, se se quiser.
A Câmara não está satisfeita
A Câmara Municipal da Moita está satisfeita com o resultado final da revisão do PDM, que vai ser apresentado, na proposta de revisão na próxima reunião do executivo municipal?
”Não. A Câmara não está satisfeita. Só que a Câmara Municipal opta, entre continuar com um braço de ferro, porventura, com a Comissão Técnica de Acompanhamento em relação à revisão, opta por tomar esta decisão de considerar, se a Comissão Técnica de Acompanhamento só aceita parte das nossas propostas, nós decidimos : tudo bem, retiramos aquilo que não aceitam, de forma a que a revisão do Plano Director Municipal possa avançar”
Comentário deste Blogue: Bem se engana a direcção política da Câmara Municipal e o seu Presidente João Lobo. Se pensa que esta farsa do Senhor Feliz e do Senhor Contente entre a Câmara e a CTA é capaz de enganar tudo e todos, pode ir tirando o cavalinho da chuva. Há muito que “os pecados capitais”do Processo de Revisão e do Projecto de novo PDM da Moita extravasaram “os corredores” ou outras balelas do Presidente da Câmara João Lobo. Os problemas são mais que muitos, e não há dique nem travão nem mordaça que nos cale.
Portanto, a previsão é que concretizadas estas propostas e aceites as decisões da Comissão Técnica de Acompanhamento, a revisão do PDM irá avançar?
”Esperamos que sim, o nosso objectivo é responder, positivamente, em função daquilo que são as opiniões da Comissão Técnica de Acompanhamento.”
Comentário deste Blogue: Gaba-te cesto. Engana-te com as tuas próprias ilusões, cesto. Depois, verás cesto. Gaba-te cesto.
Movimento que não tem representatividade
Qual é a opinião que tem sobre o Movimento Cívico da Quinta da Várzea? Que significado lhe atribui?
”No processo de revisão do Plano Director Municipal, que é um processo global, existirão sempre pessoas que não ficam satisfeitas. Em democracia as minorias submetem-se aquilo que são as maiorias. Quer queiramos, quer não, são essas as regras.
Portanto, esse é um grupo minoritário, liderado por uma pessoa sobre a qual não faço qualquer comentário, e, seria importante que os jornalistas averiguassem, quer nos Brejos, quer na Barra Cheia, qual é o acolhimento que têm essas pessoas.
Dou-lhe este exemplo, nós marcamos uma discussão pública formal do PDM, desenvolvida em 2005, com início e terminus, num período de pré-campanha eleitoral, de forma aberta, sem qualquer problema.
Penso que muitos políticos não promoveriam, em período próximo de eleições um inquérito público do PDM, e nós fizemo-lo, com todas as regras em vigor e de acordo com a lei, no sentido de concretizar a revisão do PDM, concluindo o processo.
Na altura foi referido que a decisão que a Câmara tomou sobre a revisão do PDM iria marcar as eleições.
Entretanto, de facto, a população por voto expresso ratificou a vontade de continuar com estes autarcas a dirigir os destinos do concelho e continuar com este projecto.
Agora, essas pessoas vêm promover uma discussão pública, exactamente com as mesmas datas - assunto sobre o qual não faço comentários - e cada um que faça a sua análise.
É um movimento que não tem representatividade. Mas se chegar “ Praça da República e começar a bater com força numa panela, toda a gente me ouve”
Comentário deste Blogue: Sobre lideranças na Várzea da Moita, alguém um dia disse na cara do Presidente da Câmara João Lobo, nos Paços do Concelho:
…” Houve aqui um Senhor Vereador que falou em líder para aqui, líder para acolá, mas a nossa resistência contra a classificação da Várzea da Moita como Reserva Ecológica não tem líderes.
Se os tivesse, seguramente que os nossos líderes seriam as mulheres mais velhas, ou os homens mais velhos de entre nós, aqueles que sabem mais, mais sofreram e com mais clareza se opõem hoje contra esta tentativa de agressão contra a nossa terra e a nossa gente.
Ou porventura seriam nossos líderes as raparigas e os rapazes adolescentes, os Jovens com pouco menos de 20 anos ou passados de perto dessa idade, que com tanta generosidade e clareza de ideias estão empenhada e gostosamente ao nosso lado.
Mas na verdade, não temos líderes, estamos todos na primeira linha nesta batalha.”
Sobre solidariedades ou malquerenças na nossa terra, venha perguntar quem quiser, que será gentilmente recebido, como sempre acontece com todos (e são muitos, muitas vezes, os Eleitos e os Jornalistas, que nos visitam). E seguramente confirmará a verdade ou invenção das palavras de um pobre político a perder o pé.
Sobre o arrojo da direcção política da Câmara Municipal e o seu Presidente João Lobo ao terem iniciado a discussão pública (e não inquérito) no verão ’05, se eles soubessem no buraco onde se estavam a meter…se eles soubessem que por cada Alto Funcionário do Aparelho de Estado Central e Regional “a dormir e abanar que sim com a cabeça” tinham de enfrentar umas quantas Mulheres e uns quantos Homens da nossa terra de olhos arregaladamente abertos… se eles soubessem…
Sobre o argumento eleitoral, ver teses semelhantes de Autarcas de Gondomar, Oeiras, Felgueiras, etc e tal.
Finalmente, sobre a referência a “chegar-se à Praça da República e começar-se a bater com força numa panela”, é coisa que nunca fizemos, mas há quem o faça e o faça estoicamente por causas muito nobres. Quanto a nós, certamente que o Entrevistado se referia à Declaração de Cidadãos da Moita, de 4 Julho ’07, sob o título Este Projecto de novo PDM da Moita não passará! Só que não teve a coragem política de o dizer com clareza. Nem teve o arrojo de dizer que não podemos falar como Cidadãos em Liberdade, como aconteceu, nem teve argumentos para nos contestar nas questões de fundo com que o acusamos politicamente.
PS, PSD e BE contra proposta de revisão do PDM
Mas, os partidos da oposição, quer o PS, Bloco de Esquerda ou PSD, estão contra a proposta de revisão do PDM. A nova proposta que vai a discussão à reunião de Câmara já vai merecer o consenso das restantes forças políticas?
”A decisão fundamental sobre o Plano Director Municipal foi em Outubro, porque em sequência de um Inquérito Público, aprovou-se uma proposta de revisão do PDM e foram solicitadas à Comissão Técnica de Acompanhamento aquelas alterações.
A Comissão Técnica de Acompanhamento responde que aceita algumas propostas e outras não, e nós vamos aceitar as recomendações, mas, na verdade, a decisão sobre o PDM já foi tomada em Outubro.
Nós, na próxima reunião da Câmara Municipal, vamos aprovar a proposta do Plano Director Municipal, retirando as propostas que não foram aceites pela Comissão Técnica de Acompanhamento. Ponto final.
Do ponto de vista político da decisão sobre o PDM, estava tudo decidido.
Admito que os restantes partidos políticos não alterem as posições que assumiram, em Outubro.”
Comentário deste Blogue: Este Senhor, de facto, não se entende. Confunde sempre “Inquérito” com “Discussão”, e são formas de participação cidadã bem diferentes. Num inquérito, as pessoas perguntam, e os Dirigentes deleitam-se a responder parcialmente e ao lado das questões, passando depressa adiante. Numa discussão, as pessoas podem perguntar, mas sobretudo dizem, dão a sua opinião, defendem o que deve ser e o que não deve ser.
O autarca referiu que solicitou a presença dos senhores vereadores, numa reunião de trabalho, para esclarecimentos técnicos e discussões pontuais de forma a aliviar a reunião pública, e parece ser esse o sentido expresso no debate.
Comentário deste Blogue: É sabido que os Vereadores foram avisados deste”sprint” no final da tarde de sexta-feira 29 Junho ’07, receberam 4 kilogramas de documentação no final da tarde de segunda-feira 2 Julho para lerem e digerirem até à Reunião do executivo de 24 HH depois. Uma gracinha. Só 4 Kilos de papéis e mapas, incluindo o famoso Relatório da CTA de 16 Jan ’07, fechado há quase 6 meses a 7 chaves no Gabinete de João Lobo, e só agora divulgado da noite para o dia.
PDM tem enquadramento na Carta Estratégica
A proposta do novo PDM, caso seja definitivamente aprovada, vai servir os interesses de desenvolvimento do concelho da Moita?
”A opinião que existe é que estrategicamente, digo-o com convicção, que a proposta que já foi definida em Outubro de 2005, tem por finalidade dar continuidade a todo o compromisso eleitoral que assumimos e visa o desenvolvimento do nosso concelho.
Toda a proposta do PDM tem o seu enquadramento na Carta Estratégica para o concelho da Moita, que apresentámos em Outubro de
Comentário deste Blogue: Isso, isso. Saiba-se mais lendo, em síntese:
Passa quase 400 hectares de Solo Rural em REN e em RAN para novo Solo Urbano sem REN e sem RAN, com novas zonas urbanizáveis para mais e mais Fogos
E de mais Materiais aqui e ali, por exemplo.
Reunião Pública debate projecto do PDM
Entretanto, como referimos a Câmara Municipal da Moita vai realizar uma reunião extraordinária pública, amanhã, dia 9 de Julho, às 17 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.
Esta reunião terá como único ponto da ordem de trabalhos o “Projecto de Revisão do Plano Director Municipal da Moita”.
Contrariamente ao que divulgámos, em notícia anterior, esta reunião não tem período reservado a intervenção do público.
Comentário deste Blogue: Alto lá. A direcção política da Câmara Municipal e o seu Presidente João Lobo estão com medo do quê?
É que…
Decreto-Lei 380/99 de de 22 Set
Artigo 77.º
Participação
…
9 - São obrigatoriamente públicas todas as reuniões da câmara municipal e da assembleia municipal que respeitem à elaboração ou aprovação de qualquer categoria de instrumento de planeamento territorial.
E
Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 Dez
Artigo 77.º
Participação
…
11 - São obrigatoriamente públicas todas as reuniões da câmara municipal e da assembleia municipal que respeitem à elaboração ou aprovação de qualquer categoria de instrumento de planeamento territorial.
É que …se a Reunião não tem período reservado à intervenção dos Munícipes, isso não é uma Reunião Pública. Politicamente falando, é uma Reunião de cobardes, de medrosos da palavra clara e livre dos Cidadãos.
É insuportável.
Não há palavras para políticos medrosos e agachados diante de Cidadãos que falam claro, respeitadoramente, mas de forma clara, conhecedora e livre.
Sem comentários:
Enviar um comentário