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Quarta-feira, Julho 16, 2008
MOITA - CORRUPÇÃO, SE NÃO É ISTO, O QUE É ENTÃO ?

A notícia acima revela o escândalo e as alegadas negociatas feitas sobre o que está definido em sede de Plano director Municipal e como as alterações sobre s figura de Planos de Pormenor , ou mais descaradamente em sede de revisão do PDM se afiguram ser verdadeiras orgias de tráfico de influência e tratamento descricionário em deterimento do bem público e do ambiente.

Pode clicar sobre a notícia para ler o artigo publicado no Jornal de Notícias de 11 de Julho e assinado por Pedro Soares, Coordenador autárquico do BE no Parlamento.

Sem mais comentários atente-se a estas afirmações do autor , dignas da caracterização de um país corrupto do terceiro mundo , cito :

"A CMM entendeu que tinha descoberto um verdadeiro Ovo de Colombo .

Um Presidente de Câmara tomou a iniciativa de protocolar com diversos privados alterações de uso do solo , nomeadamente a desanexação de áreas de REN (Reserva Ecológica Nacional) , de modo a garantir a viabilidade de empreendimentos urbanisticos em locais que o PDM pura e simplesmente hoje proíbe , ao mesmo tempo que obtém contrapartidas que, elas mesmo , também podem subverter as normas em vigor .

Antes de qualquer mudança que só uma revisão do PDM poderia permitir , um presidente da CMM comprometeu-se , em nome do município , a transformar solo rústico em urbano ou urbanizável e a diminuir a área de Reserva Ecológica Nacional .

A expectativa de obtenção de mais-valias para os privados é brutal, de tal modo que nos protocolos que assinam com a Câmara , se disponibilizam ceder de imediato ao município, outras áreas de que são proprietários . Não querem perder a oportunidade óbviamente.

O negócio é fabuloso para os privados e o Presidente da Câmara argumentou, que desta forma, também obtém vantagens para o município .

Um verdadeiro "Mercado de Futuros " típico da especulação bolsista levado a cabo por um presidente eleito pela CDU " (...)

Investigar este caso ? Nada disso ...«Câmara da Moita já pode recorrer à banca para saneamento financeiro
O Tribunal de Contas aprovou o saneamento financeiro da Câmara Municipal da Moita, autorizando-a a contrair um empréstimo de 5,2 milhões de euros, para o pagamento de dívidas à Caixa Geral de Aposentações, ADSE, EDP e AMARSUL, entre outros credores.

Este foi o primeiro visto emitido pelo Tribunal de Contas, com base no decreto-lei 38/2008, de Março, tornando-se assim a Moita, o primeiro concelho a contrair um empréstimo ao abrigo da nova lei.

Lisboa e Aveiro são outros concelhos que perseguem a mesma solução.

Resta saber que compromisso terá a Câmara da Moita admitido para obter a aprovação do seu plano de saneamento financeiro.

Certamente terá de continuar a apertar o cinto e a procurar o aumento de receitas, o que poderá passar pela eventual redução de pessoal e pelo aumento do imposto municipal sobre imóveis.

Ao “Público”, o presidente da Câmara, João Lobo, terá dito que “já começou a apertar o cinto, não substituindo, por exemplo, todos os funcionários que se aposentam e que em estudo está ainda a subida do IMI”. (PUBLICO)

posted by Ponto Verde at Quarta-feira, Julho 16, 2008 1 comments