25 Julho: A direcção política da CM Moita sofreu esta noite 1 novo e importante desaire. A vitória sorriu uma vez mais para o lado das populações

Exmªs Senhoras e Senhores Jornalistas,

Amigos, Vizinhos,

A direcção política da Câmara Municipal da Moita (CMM) sofreu esta noite de 25 Julho mais uma vez um importante desaire.

A vitória esta noite voltou uma vez mais a sorrir para o lado das populações e dos democratas.

Foi só mais uma batalha na nossa dura e já longa resistência de 3 anos, desde o dia 5 de Julho de 2005.

As ameaças mantêm-se.

Mas hoje de novo, perderam e ficaram à míngua os Especuladores e os seus aliados no governo local, e resistiram de pé em geral os Munícipes que amam a liberdade e a transparência em democracia, e as populações dos campos do sul da Moita muito em particular.

Como se recordarão, hoje realizou-se a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal (AMM), para onde, conforme “estava escrito nas estrelas”, e conforme surgiu ao longo da semana nos dizeres e nos escritos dos eleitos do Partido Comunista à testa da Câmara Municipal da Moita (CMM), se perspectivava a aprovação final do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.

Era com efeito propósito da direcção política da CMM:

1. Aprovar hoje em definitivo PDM, e fazê-lo em confrontação directa contra a tomada de posição da CCDR-LVT (doc de 10 fls) de inicícios de Julho 2008
2. Não enviar o PDM para ratificação governamental, em confrontação directa contra a tomada de posição da CCDR-LVT de inícios de Julho 2008, que aí anuncia que ela (CCDR-LVT) requererá sempre essa ratificação, acompanhando o pedido com o seu parecer negativo

Contudo, o filme é agora outro bem distinto:

• PDM volta à estaca zero (referência 5 Julho 2005) e seguir-se-á:

1. Reenvio hoje do Projecto da AMM para CMM
2. Abertura em data ainda incerta de novo Período de Discussão Pública de 22 dias (metade do período em 2005 que foi de 44 dias), cf. imposição legal.
3. Nesse Período de Discussão Pública, apresentação e reclamações orais e por escrito pelos Munícipes e outros particulares
4. Resposta da CMM às reclamações apresentadas por escrito pelos Munícipes e outros particulares
5. Integração de eventuais novas alterações no texto do Projecto, decorrentes da Discussão Pública
6. Nova aprovação de mais uma versão final em futura Sessão de CMM, após a Discussão Pública. Será a 5ª final
7. Reenvio dessa versão final da CMM para CCDR-LVT
8. Apreciação da CCDR-LVT
9. Reenvio da CCDR-LVT para a CMM
10. Reenvio da CMM para AMM
11. Nova Sessão da AMM com eventual deliberação e aprovação ou não em AMM
12. Ratificação governamental forçada por iniciativa da CCDR-LVT, ratificação essa que a CMM gostaria de não requerer, mas que a CCDR-LVT já garantiu por escrito que apresentará, acompanhando o pedido com o seu (CCDR-LVT) parecer negativo.

Uááuuuu!

Para quem tinha já a sentença redigida e pronta a ser lida, tudo para a noite de 25 de Julho 208, afinal ainda não foi desta.

Vale a pena lutar!

· A defesa da lei e dos direitos e interesses legítimos das populações, que a lei protege, há-de no final sair vitoriosa!

· A violação da lei, o aviltamento da democracia e a destruição do Solo Rural em Reserva Ecológica, lá onde faz falta e é a sério, e a deslocação da nova REN para onde a querem colocar, sem aqui nada acrescentar ao ambiente e só ser de fingir, bem como o abuso de poder contra as gentes da Moita, da responsabilidade dos poderes públicos de mão dada com a especulação fundiária, não passarão!

Releia-se igualmente:

Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Batalha do PDM da Moita foi hoje vitoriosa para o lado das Populações, esta noite de 17 Julho ’08. Direcção política da Câmara mordeu o pó!

Moita, sábado 26 Julho’08

Movimento Cívico Várzea da Moita