Diz-se que o diabo foge da cruz. E que a especulação fundiária fugirá do emblema do PCP. Será? Aceite conhecer o 'case study' Moita do Ribatejo aqui..

Quarta-feira, Julho 23, 2008

O MAJOR VALENTIM E OUTROS VALENTÕES (*)

Com a devida vénia, copiado de Blogue A-Sul, Blogue Ambientalista da Margem Sul

A semana passada voltámos a analisar, em dois posts consecutivos a questão das alterações de uso do solo e de como isso se trata de um negócio de alta rentabilidade , duvidosa legalidade e indiscutível imoralidade.

Com os Planos Directores de segunda geração em elaboração, os autarcas deixaram de trabalhar ad-hoc, fazendo ¨pequenas alterações¨ avulsas , por meio de Plano de Pormenor , para trabalhar em grande e literalmente ¨betonizarem¨ as áreas ainda defendidas pelos anteriores PDM... beneficiando, consequentemente alguns , em prejuízo de Todos.

Foi assim na Moita - com o PDM entretanto enviado para a CCDR , devolvido á proveniência - está a ser assim no Seixal , aliás já o estava a ser com a vulgarização de Planos de Pormenor¨ .

A propósito dos posts atrás mencinados , um autarca da Moita , o eleito Nuno Cavaco, militante do PCP e membro da DORSetubal do referido partido, deixou o seguinte comentário:

¨Tudo muito bonito mas onde estão as ilegalidades ou irregularidades? Do muito que foi escrito alguma coisa foi provada? Não e portanto não se pode assumir que hajam ilegalidades ou irregularidades!¨

A lei de alteração de uso do solo em Portugal é iníqua , injusta , delapidadora do património natural unicamente em função do lucro de muito poucos, mas esta ideia de que a sua aplicação abusiva tudo permite sem ¨ilegalidade ou irregularidade¨ é não só moralmente abjecta , como democráticamente nula , não dignificando os autarcas que a aplicam ou defendem , não sendo mesmo liquido que a lei tudo permita.

A mais recente acusação a que segundo o Correio de Manhã , o Major Valentim Loureiro vai ser notificado é precisamente uma alteração de uso do solo por desafectação de uma área afecta á RAN (Reserva Agrícola Nacional) na Quinta do Ambrósio , o terreno foi comprado ao anterior proprietário por um milhão de euros e vendido (depois de desafectado) por quatro milhões...

O facto deste caso ír a julgamento significa que certamente, alguma ¨ilegalidade ou irregularidade" haverá na aplicação destes processos milagrosos que transformam pedras em euros...muitos euros... mas só para alguns...
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Na imagem, protestos populares na Flor da Mata , Seixal contra a alteração de uso do solo de uma zona protegida em sede de PDM , de RAN e de REN.

posted by Ponto Verde at Quarta-feira, Julho 23, 2008 2 comments

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Na Moita, o Presidente da Câmara Municipal chama-se João Manuel de Jesus Lobo, e há quem diga que é santo que não cai em tentações destas, porque anda ao peito com um emblema do PCP. E, assim como o diabo foge da cruz, também a especulação fundiária fugirá do emblema do PCP. Será? Será que será?