BE alerta: CDU prepara nova manobra para fazer passar PDM
in Jornal O RIO
em 2008/7/23 12:40:00
O BE defende que só uma nova discussão pública, com uma adaptação do PDM ás realidades actuais como o aeroporto, o TGV e Ponte Chelas Barreiro, os novos conceitos de cidadania e de espaços verdes e ribeirinhos, e o fim dos duvidosos protocolos assinados, poderá fazer nascer um verdadeiro PDM que sirva o Concelho.
“O actual processo de revisão do Plano Director Municipal do Concelho da Moita, já decorre há cerca de 10 anos. Ao longo de todos estes anos, foram perspectivadas as linhas orientadoras de ordenamento do território e concepções de desenvolvimento do nosso Concelho, num determinado contexto.
Depois de no passado ano a CCDR-LVT (Comissão Coordenadora Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) ter chumbado a maioria das propostas que lhe foram apresentadas, vem agora o mesmo organismo dar parecer negativo à totalidade do PDM.
Na sequencia disso, na passada sexta-feira dia 17/07/08 foi encenada uma reunião da Assembleia Municipal que durou pouco mais de 15 minutos em virtude de a CCDR-LVT ter enviado para a Câmara Municipal um fax datado de dia 11/07/08, que tinha chegado ao conhecimento da Presidência no dia 15 e do Presidente da Assembleia no dia 17 ás 18 horas segundo palavra do mesmo, tendo por isso sido remetida uma segunda reunião da mesma convocatória da Assembleia para dia 25 de Novembro na Biblioteca Bento Jesus Caraça pelas 21.30.
Na convocatória de tal reunião existe uma proposta do Senhor Presidente da Assembleia que afirma ter a Câmara Municipal procedido a diversas alterações e correcção ao PDM concluindo sem que lhe reconheçamos autoridade para isso que tais alterações dispensam nova consulta pública.
Mais diz o Senhor Presidente na sua proposta, que aprovada em Assembleia tais propostas, não há fundamento para que o PDM seja revisto pelo Governo, contrariando aquilo que a própria CCDR diz no seu parecer.
A primeira questão que se coloca é que a maioria CDU/PCP vai parir um PDM já com 10 anos de idade e cheio de irregularidades.
A segunda é: que autoridade tem o Senhor Presidente da Assembleia Municipal para garantir (ou pretende nisso envolver toda a Assembleia) a dispensa de nova consulta publica a um documento que já é uma manta de retalhos do discutido publicamente?
A terceira é: que autoridade tem o mesmo senhor presidente para na tida proposta que vai levar a votação fazer aprovar um parágrafo onde diz estar dispensado o envio do PDM para confirmação governamental face ás irregularidades detectadas pela CCDR?
Estas manobras mostram o desespero da CDU/PCP não para conseguir um PDM ao serviço dos cidadãos e de melhor cidadania, mas antes o cumprimento dos duvidosos protocolos assinados com os especuladores imobiliários (que por acaso [será] ficaram muito nervosos com o parecer da CCDRVLT) protocolos que garantem a saída de solo da REN para solo urbano enchendo assim os bolsos dos que os compraram ainda em REN mas com conhecimento prévio de que o mesmo ia ser desanexado.
O BE continua a defender que este PDM morreu com 10 anos de gestação e por mais que a CDU e os outros integrantes dos protocolos, o queiram ressuscitar, só numa nova discussão pública, uma adaptação do PDM ás realidades actuais como o aeroporto, o TGV e Ponte Chelas Barreiro, os novos conceitos de cidadania e de espaços verdes e ribeirinhos, o fim dos duvidosos protocolos assinados, podem fazer nascer um verdadeiro PDM que sirva o Concelho”.
Nota deste Blog:
ver ainda
Proposta de Alterações Pontuais-21.07.2008
In A Alhos Vedros ao Poder, Blogue de resistência contra o poder moiteiro e todo o género de amoitados
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Apelamos à vossa honestidade intelectual, ao vosso sentido de responsabilidade cívica e à vossa consciência de Mulheres e Homens livres, perguntando
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Apelo aos Membros da Assembleia Municipal da Moita, 17 - 25 Julho 2008
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