sábado, 13 de setembro de 2008

Deputado Luis Carloto Marques, do Partido da Terra e GP do PSD na Ass. da República: "Voltarei a questionar o Governo e a Câmara Municipal da Moita!"



Legenda das Fotos, da esquerda para a direita:

  1. Deputado Luis Carloto Marques (ver biografia, Blogue e actividade parlamentar);
  2. Reunião com o Deputado Luís Carloto Marques na Barra Cheia;
  3. Vista sobre a Suinicultura (a partir do exterior), com largas centenas e centenas de m2 de área edificada e solo impermeabilizado, rodeados de 4 lagoas de merda e mijo de porco à moda do reino do “polua quem o desejar, até fartar, e não se incomode com papeladas, pode poluir às carradas. Se a vizinhança começar com malquerenças e a protestar, etc e tal, não faz mal, nós passamos-lhe as licenças” ;
  4. Azinhaga de São Lourenço junto à Suinicultura completamente inundada de água com merda e mijo de porco;
  5. Águas contaminadas com dejectos da Suinicultura galgam muros de 1 metro de altura 150metros a jusante, e inundam terras e casas até 300 metros a jusante;
  6. Vala de betão canalizando para a Moita e para o Tejo as águas de esgoto do Parque Industrial de Palmela e das áreas habitacionais a sul (a montante) do Concelho da Moita;
  7. Vala Real, também conhecida como Ribeira da Moita, antiga linha de água para escoamento de águas pluviais e para sangria das charcas de agricultura, 30 a 40 dias cada ano, e hoje canal de esgoto 24/24HH e 365/365 dias de águas de génese humana, não contempladas no Artigo 1351º do Código Civil;
  8. Águas vermelhas correm dia e noite na Vala de esgoto outrora conhecida como rica Vala Real, hoje pobre vala fecal.

Sociedade :

em 2008/9/13 in Jornal O RIO

Um grupo de moradores da Barra Cheia recebeu ontem o deputado Luís Carloto Marques, dirigente do Partido da Terra e Deputado à Assembleia da República, onde integra o Grupo Parlamentar do Partido Social-democrata/ PSD, que ouviu os moradores sobre os problemas desta suinicultura e das inundações causadas pela ribeira da Moita.

O caso da suinicultura da Cortageira

Sobre a suinicultura, sita na Cortageira, o problema persiste, com maus cheiros e agravado por a encosta ter um corrimento natural das águas, as lagoas encherem e os dejectos dos porcos inundarem as terras próximas, chegando a atingir uma extensão de 300 metros.

Nós batemos à porta de ‘seco e meco’, o deputado Luís Carloto Marques fez um requerimento ao Governo, a que este acaba de responder com uma carta, em que constata o problema existente, que a suinicultura em questão estava desde 2000 sem licença, mas que o Governo lhe concedeu uma licença, em Março deste ano. Todavia, a licença definitiva ainda não lhe foi dada e carece do parecer da Câmara Municipal” explica o morador António Ângelo. “Quer dizer, antes tínhamos ‘merda’ sem licença, agora temos ‘merda’ com licença”, ironiza “Sobre esta matéria, verificamos o autismo total da Câmara Municipal da Moita, que nem sequer responde aos nossos apelos, por isso, somos obrigados a acorrer a outras instâncias do poder, e pedimos mais uma vez ao deputado Carloto Marques que nos ajude”, acrescenta.

“António Ângelo denuncia a construção edificada e a densidade de animais na exploração, “que são muito superiores ao que a lei permite”. Depois há quatro lagoas a céu aberto que correm todo o ano, mas quando chove as águas pluviais misturam-se com as águas das lagoas e transbordam com a mistura das águas, com um cheiro nauseabundo. Estas águas residuais também se infiltram nos terrenos, inquinando os lençóis aquíferos. As águas subterrâneas atingem o índice 90 nos nitratos, quando o limite máximo na União Europeia é de 50, por isso, a água dos poços e dos furos já não é utilizada no consumo doméstico.

O deputado Luís Carloto Marques disse que sobre este problema da suinicultura, irá, outra vez, intervir junto do Governo porque a resposta que recebeu é desconforme a um Estado de direito e quase surreal, “vou questionar o Ministério se foi efectuada uma avaliação global da suinicultura pelo Ministério da Agricultura, não só pelo problema das águas residuais com dejectos mas também pela legalidade global da suinicultura e do seu licenciamento. Neste caso, há diversas entidades por onde passa o licenciamento, uma delas é a Câmara Municipal que licencia as obras municipais, pelo que irei também questionarei a autarquia”.

O deputado informou ainda que os Ministérios do Ambiente e da Agricultura assinaram um acordo com vista à construção de uma central de tratamento de águas residuais provenientes das suiniculturas da Península de Setúbal, onde estes esgotos irão ser tratados. “Vou procurar saber em que estado está o processo de construção desta central, e também irei verificar o estado do bem-estar animal, averiguando se há ou não excesso de animais por m2, nesta exploração da Cortageira.

A Ribeira da Moita

A vala real da ribeira da Moita, no passado, tinha razão de ser em alturas de grandes chuvadas, mas depois, nos últimos 20 anos, foi transformada numa ribeira de escoamento das águas residuais das áreas de crescimento habitacional a montante do solo do concelho da Moita e de esgoto do parque industrial de Palmela. Além de que este parque industrial impermeabilizou grandes áreas de terreno, a água já não se infiltra, escorre e ganha uma velocidade considerável, na vala revestida a betão, na parte de Palmela, e que deixa ser de betão na parte da Moita, onde a vala tem margens naturais. Esta vala está assoreada e cheia de caniços, não sendo limpa já há anos.

A ribeira da Moita terá origem na Serra da Arrábida, provavelmente com a nascente seca e, por isso, corre em regime torrencial proveniente das grandes chuvadas. Com a vala impermeabilizada o terreno deixa de absorver a água, o caudal aumenta e ganha grande velocidade. Além disso, há o problema da qualidade da água. Tudo isto inquina as culturas, arrasta as terras, causa maus cheiros e dificulta o acesso para limpeza da vala.

Está a ser preparada uma visita à nascente da ribeira da Moita, para verificar se a nascente é seca ou não. Se a nascente estiver seca, verifica-se que as águas que, permanentemente, correm na ribeira não são águas da natureza, nem pluviais nem de nascente, mas sim de intervenção humana e poluídas, inquinando as terras adjacentes de cultura.

Em relação à vala o deputado do Partido da Terra adiantou a O RIO: “Vou questionar o Governo se tenciona corrigir o erro que foi permitir impermeabilizar este sistema natural, um curso de água que corria em regime torrencial quando chovia e, agora, a água corre aqui a grande velocidade, julgo que a solução seria criar um sistema de lagoas para retenção da água e a consequente diminuição da sua velocidade. Na parte da Moita, em que a vala não está impermeabilizada, a solução passa pela renaturalização das margens, que ainda têm alguma vegetação impeditiva do arrastamento das terras, e pela limpeza do leito para melhorar o escoamento das águas”.

Na parte final da visita, António Ângelo desabafou: “O ostracismo a que estamos a ser votados nesta zona, por sermos cidadãos que participam, as nossas reclamações ou lutas deveriam ser ou não ser atendidas, mas nunca deveriam ser castigadas”.

J. BA

Saber mais:

Crime ambiental na Estrada do Gado

Ribeira da Moita: uma Ribeira artificial que não nasce numa fonte nem escoa águas pluviais. Antes traz as águas do P.I.P. e de localidades a montante

O caso da Suinicultura (Barra Cheia, Moita): paradigma de um estado venerando e impotente debaixo dos fortes, exigente e arrogante contra os fracos-4

O caso da Suinicultura (Barra Cheia, Moita): paradigma de um estado venerando e impotente debaixo dos fortes, exigente e arrogante contra os fracos-2

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