Nota deste Blogue: os porcos são animais, e como tal fazem parte desta nossa terra, desta nossa vida, onde tudo isto é um cantinho global. E têm direitos, e merecem ser tratados com regras e humanidade, com desfechos infelizes, bem se sabe. Por isso, nada contra os porcos. Aliás, o nome de porco, como o de burro ou víbora ou cadela, lobo até, e muitos outros, são usados tantas vezes pelos homens para expressarem condições que são próprias de gente, e não de animais. No meio de uma pocilga sem condições, porco é o dono do porco.
Suinicultura polui meio ambiente na Barra Cheia
em 2008/9/10
In Jornal O RIO
O deputado Luís Carloto Marques, do Partido da Terra, eleito nas listas do PSD, questionou o Governo sobre as reclamações de cidadãos da zona da Barra Cheia, que têm recorrido às autoridades para denunciarem as ilegalidades efectuadas pela suinicultura da zona, acusando-as de não acatarem a legislação vigente.
Uma das últimas reclamações efectuadas sobre as aparentes ilegalidades verificadas numa suinicultura da Azinhaga de São Lourenço, na Cortageira, foi dirigida à CCDR-LVT e à Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
O deputado perguntou ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o seguinte:
• Que procedimentos foram despoletados pelas entidades acima mencionadas, perante mais um apelo ao respeito pela legislação, efectuado pelos habitantes das localidades da freguesia de Alhos Vedros?
Resposta do Ministério do Ambiente
Depois de dar conta de o SEPNA-GNR do Montijo ter realizado uma deslocação ao local, “tendo constatado sinais de ocorrência de descarga de grandes caudais de águas residuais para o solo, na suinicultura sita na Cortageira, Alhos Vedros, Moita”. Também os serviços de fiscalização da Comissão de de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo verificaram que, na sequência da referida descarga, uma extensa área de terreno ficou alagada”.
O Ministério do Ambiente informou ainda que “se encontra em curso o respectivo processo de licenciamento e no âmbito do qual foi solicitada à C.M. Moita informação relativa à situação de legalização da referida exploração”.
Reacção dos cidadãos
Face a esta resposta do Governo, um dos cidadãos da Várzea da Moita, ironicamente, diz que as populações poderão passar assim:
• Da fase A (dejectos de porco em cima das suas terras e casas, sem licenciamento oficial);
• Para a fase B (dejectos de porco em cima das suas terras e casas, com licenciamento oficial).
“Esta situação a confirmar-se é incompreensível para as populações, e insustentável num Estado de direito democrático”, afirma o mesmo cidadão.
A resposta governamental, ao admitir o licenciamento da referida suinicultura, parece mesmo uma resposta do outro mundo!
(Nota deste Blogue: ver resposta através do Gabinete do MAOTDR aqui)
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