19.09.2008 in Jornal Público
Licença caducada em período de transição
Até à data, a exploração suinícola detinha uma licença caducada desde 2000, e o proprietário terá sido notificado para apresentar o pedido de renovação.
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério do Ambiente revelou que a exploração se encontra actualmente num período de transição, ao abrigo do decreto-lei 226-A/2007, em que deverá regularizar a situação da licença caducada até 2009.
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