segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Entretanto, é sabido que as Candidaturas QREN pressupõem que as Entidades Promotoras nada devem nem ao Fisco, nem à Segurança Social, ou ADSE, etc


Câmara da Moita: uma situação financeira exemplar e um futuro risonho

A propósito da Notícia Plano de três milhões de euros, dos quais 50% são financiados pelo FEDER, cabendo 33% à Câmara da Moita e os 17% restantes a instituições privadas, resolvemos fazer as contas e chegar ao resultado seguinte:

A Câmara terá de entrar com 899.000 Euros mais 1 Euro. Total 990.000 moedinhas.

Interessante, sobretudo à luz de Câmara Municipal da Moita: plano de saneamento financeiro apresentado e um empréstimo de 5,2 milhões de euros

Entretanto, é sabido que as Candidaturas QREN pressupõem que as Entidades Promotoras nada devem nem ao Fisco, nem à Segurança Social, ou ADSE, etc e tal[1].

É por isso motivo de regozijo sabermos que a Câmara Municipal da Moita cumpriu, e bem, com esse requisito, para poder ver a sua candidatura aprovada.


[1] Comprovarem que têm a situação regularizada face à administração fiscal e à segurança social,

ou concederem autorização de acesso à respectiva informação pela autoridade de gestão nos

termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de Abril, cf. al. c) do Artº nº 10 do Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com