quarta-feira, 16 de julho de 2008

Gentes de Vouzela solidárias com as Cidadãs e os Cidadãos da Moita, em luta pela lei, contra a especulação fundiária e o agachamento total do Estado

Ver aqui: Blogue Pastel de Vouzela, Vouzela


O processo é o do costume e já aqui falámos nele: terrenos da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola que são comprados por tuta e meia e a que, depois, os novos proprietários tentam alterar o estatuto, de modo a multiplicarem, por muito, o seu valor. A novidade está no modo como os cidadãos da Várzea da Moita se mobilizaram para enfrentar o problema, organizando iniciativas, denunciando e, sobretudo, conseguindo abordá-lo ultrapassando as fronteiras locais, lançando o debate em torno de um dos mais importantes problemas do nosso ordenamento do território: a "Lei dos solos".

Agora, a luta das gentes da Moita percorreu mais uma etapa, enviando uma carta ao primeiro-ministro José Sócrates, onde se denuncia a situação. Recorde-se que o nosso primeiro-ministro é precisamente o mesmo que, enquanto esteve à frente da pasta do Ambiente, soube denunciar as perversões dos Planos Directores Municipais (PDM). O problema é que, desde que chefia o governo, permitiu a adopção de regras para aprovação dos PDM que se arriscam a agravar o problema.

Quanto à "Lei dos solos", apesar do seu secretário de Estado do Ordenamento do Território ter prometido que 2008 ía ser o ano do início da sua revisão, até agora nada se viu.

De qualquer modo, é de acompanhar este processo da Moita.
Independentemente do resultado final, a reacção dos seus habitantes constitui uma lição que importa reter.
Publicada por Zé Bonito em 0:01 0 comentários

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com