Blogue Pastel de Vouzela escreve sobre as Interacções entre Altos Funcionários, Altos Dirigentes e Órgãos do Aparelho de Estado face ao agachamento ou ao levantamento dos Cidadãos
Na mesma linha de raciocínio, o Blogue Alhos Vedros ao Poder escreve sobre a Aprovação Apressada de um novo Texto do PDM da Moita, iniciativa do Presidente da Câmara: …”Porque no fundo esta nova investida do poder moiteiro, mais não passa do que de uma tentiva de antecipação às iniciativas do movimento da Várzea.”
Eles têm medo, têm muito medo
A mobilização dos cidadãos da Moita com o objectivo de reabrirem o processo de revisão do seu PDM, começa a dar frutos. Definindo uma estratégia que não se limitou aos problemas locais, conseguiram centrar o debate na necessidade de alterar a chamada “Lei dos Solos” e, a partir daí, capitalizar o apoio de diversas correntes de opinião. Houve investigações feitas à Câmara pela Polícia Judiciária, revogações de decisões anteriormente tomadas sobre desanexação de terrenos da REN e até o Ministério do Ambiente já se comprometeu com o processo de revisão da lei, que aponta para o final deste ano (ver aqui).
Numa altura em que se cozinham alterações à lei eleitoral para as autarquias, o exemplo da Moita mostra ser possível, barato e eficaz, transferir poderes de gestão local para os cidadãos. Não seria inédito, já que exemplos internacionais como os seguidos em Porto Alegre na definição das orientações orçamentais (a população é chamada a definir as prioridades, como pode ver aqui), há muito usam o método. Mas... “eles” têm medo, têm muito medo.
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