domingo, 15 de abril de 2007

É muito gratificante verificarmos que são diversificadas e numerosas as adesões ao princípio da necessidade e da oportunidade da Conferência.














Algumas notas à margem da preparação da
Conferência da Moita sobre a Política dos Solos

É muito gratificante verificarmos que são diversificadas e numerosas as adesões ao princípio da necessidade e da oportunidade da Conferência.

Passaram 4 semanas do lançamento da ideia, em resposta a um repto claro.

São já muito significativas as manifestações de interesse e de apoio, por parte de Cidadãs e Cidadãos da nossa terra, por parte de investigadores e professores universitários de Coimbra, do Porto e de Lisboa, por parte de deputados à Assembleia da República e de outros dirigentes de Partidos Políticos e de outros eleitos no Poder Local.

Personalidades e Organizações de reconhecido nome na nossa Sociedade escreveram-nos, apoiando-nos e incentivando-nos. Incluindo da parte do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Secretário de Estado do Ambiente e do Senhor Provedor de Justiça.

Esta breve lista omite muitos nomes, mas não é injusta, pois não pretendia enumerá-los a todos.

Apenas visa dar uma pálida ideia do vivo entusiasmo que entre nós, e também na vizinha Espanha, a Conferência da Moita está a suscitar.

Acontece que o nosso leque de convites está naturalmente na base do leque de respostas.
Fomos abertos e procurámos apoios em todos os quadrantes, por entendermos que o assunto é muito sério, e é de todos.

Naturalmente que os apoios e as adesões que estão em marcha são igualmente diferenciados, representativos de numerosas correntes de pensamento e de posicionamento político.

E isso é muito bom.

Na verdade, é do interesse da nossa terra, do nosso País, que estamos de facto falando.

Não do Programa do Partido A, ou do B ou C.

São muitas vezes questões de bom senso, de moralidade, de repulsa pela corrupção e pela escuridão dos procedimentos em matéria tão sensível como a Política dos Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do nosso Território.
De recusa deste vil e contínuo estragar e mais estragar do ordenamento da nossa terra e da qualidade de vida de quem habita e trabalha em Portugal.

Vêm estas breves considerações a propósito do facto de continuarmos a não ter respostas por enquanto, pelo menos com substância, de uma área de pensamento e de responsabilidades políticas, a muitos níveis, nomeadamente ao nível do poder local e ao nível da tradição de luta por causas nobres, de liberdade e de progresso no nosso País.

Por respostas com substância queremos dizer respostas do tipo "Participarei!", ou do género "Não poderei estar presente, mas reconheço e apoio a importância e a seriedade do debate proposto", ou até mesmo "não concordo por A + B com o objecto da Conferência", etc, etc.

Qualquer coisa que signifique algo, que não sejam só "cortesias" nem "mordomias", mesmo que esse algo seja "sim, não ou talvez".

Mas seja.

Se o silêncio persistir, se essas pessoas que educada e amistosamente também naturalmente convidámos, persistirem em nos ignorar, isso será uma pena.
Tal poderá significar que instâncias regionais e nacionais, e as pessoas daqui com algumas aspirações de carreira, poderão todos estar condicionados e reféns de facto de alguns, aqui na Moita, precisamente de alguns com posturas muito questionáveis.

Condicionados e reféns de pés e mãos atados, sem o deverem, antes incorrendo com isso em grave erro.

É um facto que o Movimento Cívico denominado Moradores e Proprietários da Várzea da Moita tem uma posição crítica de frontal contestação da política de ordenamento do território assumida nos últimos anos por parte da direcção política da Câmara Municipal da Moita, patente essa política nomeadamente no Processo de Revisão do PDM do nosso Concelho (1996-2007...), e também no Projecto de novo PDM da Moita (versão de 4 Julho 2005 e versão de 25 Outubro 2006).
Contudo, a Conferência que estamos a preparar não tem de modo algum como objecto nem o PDM da Moita, nem o ordenamento do território do Município "stricto sensu".

Mas é um equívoco grave, um julgamento injusto e uma falta de presença preocupante, se personalidades e organizações próximas da maioria do momento na Câmara da Moita decidirem ficar manietados, confundindo uma abordagem nobre e construtiva de temas nacionais, aquilo que a Conferência da Moita realmente é e será, e que deveriam apoiar de algum modo, com a legítima acção de Munícipes apoiando ou lutando em democracia contra as políticas que julgam erradas, suspeitas ou antidemocráticas.

E que não mais é que uma das múltiplas formas de participação cidadã na gestão da “res publica”, numa intervenção que quem nos contesta tanto defende e apregoa, quando não é poder.

Quem desse modo se apartar, pouco ganha, e muito perde.

Sobretudo aos olhos de quem quer ver, de quem quer crer em certas pessoas, em certos Partidos e Organizações, sendo que assim só verá gente e organizações escondidas, a falar lá longe, lá longe, muito longe.

Nota final:
O que eu mais gostarei será fazer gostosamente “delete” a este comentário, se a vida e os dias e semanas por vir mo autorizarem.

Mas, infelizmente para já, senti necessidade de o escrever aqui à passagem da 2ª semana do lançamento da Conferência, e sou obrigado a editá-lo hoje de novo, à 4ª semana. Como será dentro de 15 dias ou 1 mês?

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com