um por todos, todos por um: Uma verdade inconveniente

sábado, 21 de abril de 2007

Uma verdade inconveniente

Exmºs Senhores

Nota prévia:

Será com muita satisfação que receberemos a sua/vossa mensagem amistosa e solidária.

É favor visitar mais informação nos links da Conferência síntese e mais por extenso.

Para nos conhecer melhor, ver por favor aqui.

A nossa presente Mensagem tem por objectivo pedir-vos simplesmente:

Conheçam a nossa iniciativa cívica de 18 e 19 Maio 2007;
Divulguem-na 1 vez, 2 vezes, muitas vezes mais junto do vosso alargado leque de contactos, junto de Pessoas e Organizações vossas conhecidas, porventura interessadas nestas matérias, convidando-as a contactar a Conferência pelo mail varzeamoita@gmail.com;
Aceitem participar na Conferência;
Ou, se a vossa participação presencial for impossível, aceitem saudar a Conferência, com uma Mensagem breve ou com uma abordagem mais aprofundada, escrevendo-nos para varzeamoita@gmail.com

O assunto é de sensível importância e actualidade, concordarão.

Com efeito, a Várzea da Moita e um grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos aceitou o desafio e organiza uma Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, a partir das 2030 HH de Sexta 18 Maio e ao longo do dia de Sábado 19 de Maio 2007, sobre

Uma Verdade Inconveniente

A política dos Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território:

O Interesse de Portugal e dos Portugueses

Em Portugal, estas matérias são preocupação crescente dos Cidadãos, ou pelos menos interferem largamente com aspectos cruciais da vida de muita gente, e estão crescentemente a entrar na agenda política.

É sabido que, em muitos se não todos os Municípios do País, um terreno em Solo Rural, e muitas vezes protegido pelos regimes de REN e/ou de RAN, tem um valor de tostões enquanto permanece nas mãos dos seus proprietários tradicionais, daqueles que têm anos ou gerações mesmo de propriedade e posse desse terreno.

Ora, em Portugal, uma assinaturazinha e uma carimbadela, surgidas de supetão e à maneira nos documentos desse terreno, podem passá-lo da noite para o dia, com lei ou sem ela, ou mesmo contra ela, de Solo Rural a Solo Urbano, e de REN e/ou RAN a ex-REN e/ou ex-RAN.

Vira tal terreno de repente novo Solo Urbano, deixando de valer tostões, e passando num "ai" a valer milhões.

Essa metamorfose só ocorre em geral se previamente um novo dono consegue mexer os cordelinhos e obter os contactos certos para que esse milagre ocorra, tendo comprado e pago por tuta e meia os terrenos aos antigos Proprietários, depressa levados ao engano.

Importa pois é mexer bem os cordelinhos e granjear com precisão cirúrgica os contactos certos para obter a dita assinatura e a dita carimbadela.

Este problema não é próprio de um Município a Norte ou a Sul, a Este ou a Oeste do nosso Portugal.

Não se verifica em Municípios de uma corrente ideológica ou de uma influência política ou partidária determinadas.

Não é próprio de pessoas baixas, ou gordas, nem altas, ou magras tampouco.

Em Portugal, esse milagre da súbita transferência dos Solos de Rural para Urbano, com perdas de protecção ambiental totais, ocorre com cobertura legal e muitas vezes, se não quase todas, sob uma escabrosa confusão entre interesse público e aproveitamentos privados, cimentados com indecentes amanhanços pessoais.

Não de toda e qualquer pessoa.

Só de pessoas especiais.

Noutros países, em Espanha e à luz do Artº 47º da sua Constituição, por exemplo, tal acontece diferentemente.

Não seja levado a mal, não é estrangeirismo algum, mas permita-se-me que cite a Constituição Espanhola:

" CAPÍTULO TERCERO
De los principios rectores de la política social y económica

Artículo 47

Todos los españoles tienen derecho a disfrutar de una vivienda digna y adecuada. Los poderes públicos promoverán las condiciones necesarias y establecerán las normas pertinentes para hacer efectivo este derecho, regulando la utilización del suelo de acuerdo con el interés general para impedir la especulación. La comunidad participará en las plusvalías que genere la acción urbanística de los entes públicos."

Como se compreende, esta matéria da Política dos Solos e das Mais Valias Urbanísticas, assim rápida e imperfeitamente sintetizada, tem depois tudo a ver com o Ordenamento do Território e com o interesse de Portugal e dos Portugueses.

É o que se pode verdadeiramente chamar de uma verdade inconveniente.

É que, convenhamos, não serão nem americanos nem australianos a contribuir para o amontoar dos tesouros assim desvendados em mapas mágicos de enriquecimento chorudo e rápido, surgido à pala da mudança brusca do uso dos Solos em Portugal.

São Portugueses, são Portugueses na sua maioria quase total, de par com outros Cidadãos residentes em Portugal, aqueles que irão pagar com língua de palmo 1 parte para os custos da construção das Habitações e das Instalações Empresariais a que irão legitimamente aspirar, e 2 e 3 e 4 partes complementares para o saco sem fundo da especulação fundiária.

Enquanto isso, o miolo das nossas Cidades lá se vai quedando tantas vezes deserto e podre de abandonado, por serem mais apetitosas, baratas e facilmente assediáveis as novas e novas terras virgens em Solo Rural, em REN e/ou em RAN das periferias.

É deste objecto que a nossa Conferência tratará, e das inúmeras questões correlacionadas que os diversos distintos Oradores e Participantes entenderão dever abordar.

E é para esta Conferência que nós, muito respeitadora e cordialmente hoje lhe reiteramos o nosso Convite e o nosso apelo de solidariedade.

Desejosos de uma vossa ponderação e de uma vossa resposta afinal positiva, quem sabe para a Sessão Inaugural do final do dia 18 de Maio, sexta-feira, ou para uma ou várias das Sessões de Sábado 19 Maio 2007, ou pelo menos capaz de suscitar uma vossa Mensagem à Conferência, com breves palavras ou com uma análise de fundo.

Cientes que, se bem que tudo isto tenha tudo e muito mais a ver com a Moita, não será a Moita o centro da análise da Conferência.

Quando muito, será a Moita porventura um caso de estudo num Painel apropriado.

A Moita será tão só a Cidade anfitriã.

E nós, movimento cívico de Cidadãs e Cidadãos, seremos aqueles que com gosto acolherão todos os Oradores e Convidados que aceitarem o nosso desafio elevado e de preocupação cívica.

E dizemo-lo com natural seriedade, sendo certo que é um facto que o Movimento Cívico denominado Moradores e Proprietários da Várzea da Moita tem uma posição crítica de frontal contestação da política de ordenamento do território assumida nos últimos anos por parte da direcção política da Câmara Municipal da Moita , patente essa política nomeadamente no Processo de Revisão do PDM do nosso Concelho (1996-2007...), e também no Projecto de novo PDM da Moita (versão de 4 Julho 2005 e versão de 25 Outubro 2006).

Contudo, a Conferência que estamos a preparar não tem de modo algum como objecto nem o PDM da Moita, nem o ordenamento do território do Município "stricto sensu".

Se o dissemos, disso pedimos desculpa.

Queremos crer apesar de tudo não o ter subentendido, e muito menos o termos dito.

Finalmente, peço-lhe / pedimos-lhe muito resumidamente:

Se possível, acompanhe mesmo que com pouco tempo e em diagonal a nossa vontade de fazer bem, de fazer agora algo de importante, apesar de inicial.
Se possível, divulgue junto de outros Cidadãos e Organizações porventura interessadas nestas matérias, convidando-as a contactar a Conferência pelo mail varzeamoita@gmail.com
E, na hora certa, em consciência, se considerar que pode saudar a Conferência ou a ela se referir de algum modo, com breves palavras ou com uma mensagem de fundo, isso poderá ser para nós e para a iniciativa de uma importância muito grande.