quinta-feira, 19 de abril de 2007

A corrupção é um dos cancros principais, incompatível com a democracia, pois tende a espraiar-se sempre que não é travado e combatido com vigor.








Da Corrupção e de outras ervas daninhas
Texto editado a 25 Out 2006
(Blog pessoal de Jordi Sevilla, Ministro Espanhol das Administrações Públicas)

A corrupção, associado ao urbanismo, os escândalos sobre as requalificações massivas de solo que enchem a abarrotar os bolsos de alguns, e as propostas no sentido de duplicar ou triplicar os fogos em pequenas e médias localidades, rebentaram a fronteira mediática e converteram-se numa preocupação generalizada.
Eu estou preocupado. Conheço mesmo muitos, muitíssimos Presidentes de Câmara e Vereadores que são honestos e que estão muito preocupados, por a actuação de alguns abara por manchar a actuação de todos.
A corrupção é um dos cancros principais, incompatível com a democracia, pois tende a espraiar-se sempre que não é travado e combatido com vigor.
Estamos longe de chegar a uma situação dramática em Espanha. Não é correcto, nem justo, que se transmita a sensação que existe corrupção generalizada (sinto que os profissionais do pessimismo não concordarão com esta minha afirmação, embora não consigam demonstrar o contrário), sendo que muitas vezes se confunde corrupção com outras coisas.
Por exemplo, com o financiamento das Câmaras. Não, as Câmaras podem ter problemas de financiamento, mas cobrar comissões ilegais não beneficia a Câmara, antes só melhora os bolsos dos corruptos.
Confunde-se também muitas vezes corrupção com um modelo de crescimento urbanístico desenfreado e não sustentável que, embora deva ser contrariado, não acarreta automaticamente corrupção, enquanto delito do Código Penal.
É verdade, contudo, que algumas leis, apesar de surgidas com propósitos positivos, levaram a maus resultados por terem facilitado a delinquência, ao terem baixado os níveis de controlo e ao propiciarem as ocasiões para a corrupção. Importa mudar essas leis (como é ocaso em curso, em que estamos a alterar a Lei do Solo), reforçar ainda mais aacção fiscalizadora das autoridades de fiscalização, dos tribunais e da polícia, e mobilizar a opinião pública para que denuncie e não tolere com o seu voto situações duvidosas e/ou de crime, ainda que nem toda a gente reaja de igual modo. Mas isso não basta.
Neste capítulo, a demagogia e as generalizações não ajudam tampouco a resolver o que quer que seja. Ao ouvir algumas pessoas recentemente, fico com a sensação que há quem prefira assinalar presumíveis culpados, em vez de encontrar soluções para os problemas. É uma pena.

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