domingo, 29 de abril de 2007

ANTÓNIO GARCIA PEREIRA: “Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?










ANTÓNIO GARCIA PEREIRA,
Advogado e Professor Universitário

Obs.:

O Professor Doutor António Garcia Pereira, Jurista e Professor Auxiliar Convidado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, onde é responsável pela Secção de Direito do Trabalho nas Licenciaturas em Economia e em Gestão, participará na Conferência da Moita, onde apresentará uma oração sob o título “Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?”

ANTÓNIO GARCIA PEREIRA,
Advogado e Professor Universitário

- Nascido em Lisboa em 1952
- Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.
- Aderiu à organização F.E.M.L. (organização do MRPP para a juventude estudantil) em 1972, logo após o assassinato de Ribeiro Santos, a que assistiu.
- Foi recrutado como militante do MRPP em Junho de 1974 e foi eleito em 1982 membro do Comité Central do PCTP/MRPP, do qual faz parte desde então.
- Tem encabeçado diversas candidaturas do PCTP/MRPP quer para as eleições legislativas (pelo círculo eleitoral de Lisboa) quer para as autárquicas (pela comarca de Lisboa) e foi candidato às últimas eleições presidenciais.
- Delegado de curso do 2º ao 5º ano da Faculdade de Direito de Lisboa, que frequentou de 1969 a 1974, fazia parte da tendência associativa “Ousar Lutar, Ousar Vencer”, tendo sido suspenso e alvo de um processo disciplinar em Dezembro de 1973, na sequência da luta contra a repressão, os gorilas e a pide na Faculdade. Após o 25 de Abril foi eleito para o Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Nesta leccionou até ser dela afastado no ano lectivo de 1985/86.
- É professor universitário desde 1/3/75, sendo actualmente e desde 1986 Professor Auxiliar Convidado do ISEG, e leccionando também em módulos no ISPA e na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica.
- Doutorou-se em Julho de 2002, na área da sua disciplina favorita, o Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Advogado estagiário em 1975 e 1976, é Advogado desde 1977, tendo sido membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e, nessa qualidade, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
Tem sido Assessor ou Consultor Jurídico de diversas associações sindicais e comissões de trabalhadores.
É membro dos Corpos Gerentes do Socius - Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, do ISEG, e Presidente da Direcção da APDC - Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos.
Presidente Honorário do Comité Sindical de Energia da C.P.L.P.
Foi membro (eleito pela Assembleia Municipal) do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa
- Tem publicadas diversas obras e artigos, sobretudo na área do Direito do Trabalho e feito inúmeras intervenções em convénios, colóquios e conferências sobre questões da Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Direito do Trabalho.
- Apaixonado pelo mar, é Patrão de Alto Mar, praticando vela e mergulho.

Texto publicado em Avenida da Liberdade, aqui.

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com