José Carlos Guinote, Engenheiro civil pelo Instituto Superior Técnico e Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa...

José Carlos Guinote, Engenheiro civil pelo Instituto Superior Técnico e Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, participará na Conferência da Moita

O "Mercado" das mais-valias

Publicada por JCG em 22:45

A história conta-se em poucas palavras: Luís Filipe Vieira comprou terrenos à Petrogal classificados no PDM de Lisboa como áreas industriais consolidadas. Por isso pagou apenas 10 milhões de euros.
Entretanto, uma oportuna alteração ao PDM permitiu que uma mudança do uso do solo fosse aprovada. Passou a ser possível construir superfícies comerciais, serviços, habitação e equipamentos colectivos. Esta permissão traduziu-se na possibilidade de aprovar um loteamento com 674 fogos e 3243m2 de lojas. Os terrenos valem agora -sem qualquer construção ou sem qualquer infraestrutura realizada - mais de 100 milhões de euros. Isto é valorizaram 10 vezes por força ... de uma simples mudança de uso do solo. Quando aqui, neste blogue, falamos de mais-valias simples é disto que estamos a falar. Um tema ainda tabu e que os jornais de referência acham uma questão inconveniente.
José Sá Fernandes propõe que a autarquia revogue a decisão tomada anteriormente até porque o loteamento aprovado cai no corredor do TGV. Mais uma previsível choruda indemnização em perspectiva. Caso para perguntar: Mas, Carmona Rodrigues terá sido na verdade ministro das Obras Públicas?

PS - Não espanta que seja José Fernandes quem levante esta questão - que o jornalista José António Cerejo no Público já tinha suscitado - até porque não será por acaso que apenas o Bloco de Esquerda apresentou um projecto com uma proposta sobre as mais-valias urbanísticas. Assunto que merece uma atenção especial.

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28.03.2007 - 09h07 José António Cerejo PÚBLICO

A viabilização de um loteamento de grandes dimensões em terrenos adquiridos por Luís Filipe Vieira à Petrogal, nas imediações da Expo, teve por base um projecto elaborado por um “atelier” de arquitectura com o qual o director municipal de Planeamento Urbano da Câmara de Lisboa, Fernando Pinto Coelho, colaborou durante muitos anos.

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