Os 30 dinheiros do Partido Comunista na Moita do Ribatejo
Os 30 dinheiros do Partido Comunista na Moita do Ribatejo
O PCP e os seus líderes locais venderam a alma na Moita e vêm dizer-nos que foi de borla.
As diversas peças do Contrato Promessa foram sendo assinadas entre 10 Outubro 2000 e 9 Dezembro 2003.
A Escritura estava marcada para as 21,30 H de 25 Julho 2008, em Sessão de Assembleia Municipal.
A sessão foi adiada e parece ter-se consumado a 21 Nov '08. Será que se consumou?
1. Os factos:
Os Eleitos do Partido Comunista Português (PCP) na Moita, que asseguram a maioria absoluta e são a direcção política da Câmara Municipal da Moita (CMM), prometeram a meia dúzia de Parceiros um enriquecimento absolutamente excêntrico de muitos milhões de contos, larguíssimas dezenas de milhões de Euros, a ter lugar em sede de Revisão do Plano Director Municipal (PDM), e a verificar-se projectadamente num ai, da noite para o dia.
O esquema era muito simples.
Algumas Empresas e Empresários eram possuidoras de terras no concelho. Outras compraram terras nos anos da Revisão do PDM. O traço comum a todo esse território era claro e um só: Solo Rural,
Entretanto, em negociações com a CMM e em sede de preparação dos mapas e do regulamento do novo PDM, onde certos papéis determinantes foram desempenhados por Assessores Jurídicos principais do Presidente da Câmara, bem como por Arquitectos Chefes da parte técnica da Revisão do PDM, a CMM prometeu subverter a lei e o PDM vigentes, nomeadamente pela desclassificação das ditas terras do seu estatuto de Solo Rural, em RAN e em REN, e fabricar novos enquadramentos legais e um novo PDM à feição dos interesses desses seus Parceiros de negociação, onde essas terras passariam a novo Solo Urbano (mais milhares de casas de habitação, mais dezenas de parques industriais), já sem RAN nem REN. Com novos valores de mercado, passando então a valerem milhões.
Para o conseguir, os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM precisariam de violar múltiplos preceitos legais e constitucionais, subverter o interesse público, violar princípios constitucionais de justiça, boa-fé e imparcialidade, e alterar radicalmente a Carta Ecológica do Município. Nada que não fizessem em poucas penadas. Pudor não houve, controlo de legalidade por parte dos órgãos próprios de coordenação e pelo Governo central, menos ainda.
Importava ainda assegurar o silêncio cúmplice e o “amén” com assinatura de cruz e às cegas de altos funcionários da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Revisão do PDM, da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CN-REN), e não só. Nada que não se conseguisse, com artes e manhas muito conhecidas, e se bem o pensaram, melhor o asseguraram. Foi canja.
Restava sempre o Governo central, esse que diz em letra de lei que não gosta de ver reduzido o Solo Rural, nem ver sumida dos Mapa a área de REN.
Simples, igualmente, disseram para consigo os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM.
Ao Governo, enganamo-lo assim: tira-se a classificação de Rural e em RAN e em REN das terras dos amigalhaços, e espeta-se com nova REN a dobrar em cima dos pequenos agricultores dos campos do sul do concelho. E anunciamos que a REN concelhia até cresce, e com a ajuda da CTA e da CN-REN, os gajos lá de Lisboa nem topam que a REN desaparece donde tem lógica e donde faz falta, e é chutada para onde não é precisa e é a fingir.
Quanto às populações caramelas dos campos do sul do concelho, é gente que só sabe trabalhar a terra e criar gado, gentalha que de mapas e de leis pouco pescam, pensaram os espertos. Eles nem notam, e quando o descobrirem vêm-se queixar um a um. Aí nós mandamos os Funcionários da CMM lerem-lhes a cartilha e dar-lhes o catatáu. Um por um, que é para não haver ajuntamentos.
Mais tarde, daqui a uns anos bons, outros amigalhaços cá dos nossos lhes hão-de por seu turno comprar as suas terras assim desvalorizadas, novamente a tostão, desemparcelá-las para nova valorização a milhão, etc e tal. O ciclo voltará a fazer-se de novo, como um carrossel sem parar, e nós sempre a ganhar.
Para selar esses compromissos, os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM assinaram um contrato de promessa de compra e venda da sua alma, onde tudo o mais acima descrito também se prometia, às claras ou às escuras, em forma de diversas peças, a que deram o nome de Protocolos entre a CMM e as tais Empresas e Empresários. A coisa ocorreu em diversos momentos, entre 10 de Outubro de 2000 e 9 de Dezembro de 2003.
A escritura pública correspondente a esses Contratos-promessa (Protocolos) está agendada para a Sessão da Assembleia Municipal da Moita de sexta-feira 25 Julho 2008, pelas 21:30 horas, onde os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM pretendem aprovar em definitivo o Projecto de novo PDM, contrariando importantes e continuadas contestações cívicas e políticas, afrontando pareceres jurídicos e políticos de órgãos da Administração Central e anunciando que se furtarão ao controlo de legalidade do Governo, não lhe dando cavaco e não lhe pedindo a ratificação do documento.
E pensando que poderão festejar assim o grande golpe do baú na Moita, onde o que vai lá dentro da arca não é nem ouro nem diamantes, que a Moita não tem, tampouco petróleo, que aqui não há, mas antes sim aí se encerra o que de mais valioso esta terra tem, depois das gentes: Solo a tostão para valorizar a milhão, quanto mais em REN à partida melhor, que eles lá lhe colocam muitas casinhas e muito betão, e à roda tudo alcatrão.
Ao que nos dizem os próprios, esses 30 dinheiros do título deste artigo não foram pagos. Nem um tostão. Nem um prato de lentilhas. Nem uma carcacinha. Nada. Zero.
Os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM serão assim diferentes dos detentores de algum poder, pouco, muito ou todo o poder, que se conhecem em todo o mundo como gente que serve milhões aos amigos da sua carteira, mas que se faz sempre sem falha compensar à maneira.
Para citar só dois exemplos extremos, uns são só miseravelmente corruptos, como o serão seguramente alguns chefes das aldeias do Estado caótico somali, e outros fazem-se descomunalmente multimilionários da noite para o dia, como muitos líderes da política e da economia da nova Rússia pós-soviética.
A listagem de países e de situações não tem conto, mas tem contudo uma excepção:
Na Moita, os Eleitos do PCP à testa da CMM não tocaram num tostão.
Apesar de terem suado as estopinhas e terem sido obrigados a ouvir verdades nuas e cruas contra si, capazes de fazer corar os calhaus de uma calçada romana, tudo por mor de fazerem o frete de dar milhões a lucrar a meia-dúzia de amigalhaços, à custa do desordenamento urbanístico global desta terra e da desvalorização abissal do valor das terras de umas centenas de Famílias dos campos do sul do concelho.
Livra, gente generosa! Só para um lado, mas generosa mesmo assim.
Safa, gente de têmpera! Firmes e ditadores, só para o outro lado, mas ok, gente com raça.
Este desinteresse pelos próprios carcanhóis, este altruísmo de quem mexe no pote de mel e nunca por nunca lambe os dedos, apesar de terem o poder, são factos porventura verdadeiros, e constituem uma singularidade raríssima, a nível histórico e mundial, a merecer entrada directa para o Livro Guiness dos Records de gente que, para além de políticos de muito trabalho e de grande competência, são ainda para mais de uma honestidade a toda a prova e nunca vista.
A Moita no Guiness. Sim senhor.
3. O Povo clama: Não há direito! As coisas já não são como dantes, o mundo está todo do avesso.
As pessoas na Moita andam por tudo isto muito revoltadas.
Para além de considerarem estranhíssimo e de uma enorme injustiça os Eleitos do PCP à testa da CM da Moita se terem vendido a troco de nada, ainda dizem as gentes que assim, aqui na Moita, ninguém se entende.
É com efeito verdade que as gentes, quanto mais simples e do povo, gostam imenso de chamar os bois pelos nomes, gostam de uma certa estabilidade. Cada coisa em “su sítio”, tenho um parente que costuma dizê-lo desse modo.
Se não vejamos alguns exemplos:
As pessoas criaram uma ideia de “freiras”. São mulheres recatadas, que vivem muitas vezes em clausura para só orar a Deus, e outras há que descem à terra e entram no mundo real para servir os mais necessitados.
Associam certos conceitos a “polícia”. São pessoas que servem o Estado e integram forças da ordem pública, e ajudam a proteger os bens públicos e privados da mão e da tentação alheias, bem como a garantir a segurança dos cidadãos.
Sobre “criancinhas de colo” também é costume estar quase tudo dito e escrito: estão na fase de aprender a andar, a dizer as primeiras palavras, a pegar no copo e na colher sozinhos, e assim por diante.
Logo, referir um conjunto de freiras, uma esquadra de Polícia ou grupo de bebés é coisa simples e clara, dúvidas grandes não há.
Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas, a subir e a descer a Avenida às 4 da matina. Ou um carro patrulha cheio de Polícias encapuçados, a fugirem de um Banco que acabassem de assaltar. Ou então uma palestra sobre nano-tecnologia onde os conferencistas fossem investigadores e cientistas de fraldas e com cerca de 18 meses de idade.
Ninguém se entendia.
Vêm estes exemplos a propósito do caso acima relatado e nunca antes visto de os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM, todos de emblema do PCP ao peito, terem servido como criados de ‘libré’ à mesa da grande especulação fundiária, para quem urdiram um plano (o PDM) de enriquecimento absolutamente excêntrico, sem terem trincado nem uma côdea, coitados.
Mas vêm tais exemplos de “mundo novo todo às avessas” ainda mais à colação porque, na Moita, ninguém mais consegue reconhecer o PCP.
Há mesmo quem defenda que o O Partido Comunista na Moita está todo roto.
Veja-se o caso de haver pessoas aqui de entre nós que são amigas de há décadas do Partido Comunista.
Outras, nem por isso, mas enfim, assim assim. Não gostam, nem desgostam. Mas habituaram-se a respeitá-lo, e com ele até por vezes concordam, e com ele até muitas vezes se movimentam.
Também há quem dele nada goste, antes pelo contrário, mas isso é normal em democracia.
Uma coisa é certa: gostem do PCP muito, pouco ou nada, para todos a ideia de “PCP”, o conceito de “PCP” foi sempre mais ou menos claro e estabilizado: um Partido com décadas de luta pela liberdade e contra a ditadura, ligado aos trabalhadores e à classe operária, próximo dos pequenos agricultores, lutador por causas nobres e justas ao lado dos deserdados, dos mais fracos e daqueles que sozinhos não têm voz, contra os especuladores financeiros e contra os especuladores fundiários e contra todos os outros aproveitadores dos bens públicos e do suor do povo, por meios de tirania e de violação da lei em democracia.
Acontece que na Moita, o PCP é de facto absolutamente previsível, mas ao contrário.
O PCP aqui entre nós está todo do avesso.
O PCP na Moita, apesar de nacional e historicamente gostar de se apresentar como um Partido de vanguarda, é na Moita um trapo encarnado sem chama e sem garra, atado e a reboque da carroça do Governo local.
Ora, se o Governo local fosse um bom governo, seria já uma complicação ver um Partido de vanguarda ser levado a reboque de alguém.
Mas enfim, o caminho seria na direcção certa e por isso justo e interessante, e mesmo aos trambolhões e puxado às arrecuas pelo governo local, o PCP na Moita lá iria dar a algum lugar de jeito, se o governo da CM da Moita servisse as Populações e respeitasse a Lei e a Constituição.
Mas, miséria das misérias, o filme é todo ao contrário.
Talvez não haja em Portugal governo local mais fora-da-lei e mais violentador dos interesses e direitos subjectivos legitimamente protegidos das Populações, do que o poder politicamente autista exercido na Câmara Municipal pelos Eleitos do PCP na Moita, como o caso do PDM o vem demonstrando há 12anos à exaustão.
Ora, como acontece que o PCP na Moita, e o PCP regional e nacional até ao momento também, só sabe dizer que “Sim” e abanar a cabeça que “Sim Senhor”, a reboque e à trela dos Eleitos comunistas na CM da Moita, aí a situação é um desastre total e completo.
Coisa mais triste não há.
Na Moita, e di-lo quem faz uma resistência não contra o PCP nem contra a CDU, mas sim contra esta política reles realizada e defendida à pala do PCP e da CDU, a confusão e a desgraça são pois uma miséria absoluta.
4. Os 30 dinheiros que o Partido Comunista na Moita do Ribatejo não terá recebido
Se PCP e os seus líderes locais venderam a alma na Moita e o fizeram de borla, ou se há partes gigantescas escondidas do “iceberg” que tantos documentos comprovam, isso não são contas do rosário dos Cidadãos.
A Justiça, que às vezes funciona, outras vezes nem por isso, dirá ou não dirá o que bem entender, se e quando o quiser, uma vez solicitada.
Mas uma coisa é certa:
À borla ou sem ser à borla, o Partido Comunista Português, a quem vezes sem conto temos pedido de joelhos que nos oiça e que nos atenda, e que até hoje nunca nos ouviu com ouvidos de ouvir, mostra na Moita um dos males maiores que levam em geral à derrocada dos impérios e ao arrastar na lama dos bons nomes longa e duramente alcançados:
O exercício do poder pelo poder, com cegueira total e desprezo maior pela crítica e pelos avisos sinceros e amistosos do tipo “o rei vai nu”, a defesa entrincheirada dos castelos contra as vozes críticas, tantas vezes de dentro do próprio castro ou de gente próxima e amiga, como se de inimigos ferozes se tratassem, levam facilmente ao erro, e ao novo erro sempre recorrente, ao isolamento, ao autismo político mais completo e, em geral, conduzem os seus protagonistas alegremente de vitória em vitória, até à derrocada final.
Para hoje, 25 de Julho, está prevista uma retumbante vitória de Pirro do PCP na Moita.
Será o caso do PCP, do PCP na Moita?
A vida, o tempo, e o próprio PCP o dirão.
Por isso, se foram pagos ou não foram pagos, para muitos de nós isso são contas que só a seu tempo importarão.
Agora o que conta mesmo já, aqui, agora, é algo que nos causa uma profunda dor:
Em relação ao seu passado, à sua cultura, aos seus valores, face aos seus mais velhos e aos seus maiores, e em relação também às pessoas simples do povo, na Moita o Partido Comunista é, até nova ordem sua, um partido traidor.
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