Um gnu. Será boi? ... ou será cavalo?
Na Assembleia Municipal da Moita de 21 Nov '08, o membro da Assembleia António Costa (eleito nas Listas do Partido Socialista/PS) denunciou: "Na Carta Geral de Ordenamento do Território da Revisão do PDM da Moita surgem 25 hectares de novas construções assinalados a amarelo vivo, qualquer coisa como 1.200 novos Fogos de Solo Urbano/ Habitação Programada, precisamente em áreas que na Carta da REN concelhia figuram a verde alface, e onde são marcadas como Reserva Ecológica. "
O caso de Brejos Faria e da Quinta da Migalha
in Domingo, 1 de Abril de 2007
Moita: boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Factos 3. O “modus operandi” e o espírito da coisa
Estamos a falar de Solo Rural, parcialmente em RAN e muito largamente em REN.
Dir-se-ia, uma das jóias da coroa deste PDM.
Com singularidades interessantíssimas.
As páginas das Desanexações de REN nºs 33 e 35 no Dossier de Janeiro 2005 foram arrancadas, não existem. Poderão ter correspondido a estas 2 áreas em Brejos Faria (13,5 ha) na Quinta da Migalha, parte situada no Concelho da Moita (30 ha).
É interessantíssimo que as Cartas de Setembro 2006 com a RAN e REN Brutas, Desanexações e Finais (6 Mapas) sempre indiquem a persistência de RAN e de REN nestas Propriedades.
Mas…e com a mesma data de Setembro 2006, o destino destes 43,5 hectares aparece já misteriosamente traçado numa outra Carta com a Planta Geral de Ordenamento, com o Solo Rural perdido e sem RAN e sem REN, e com o novo Solo Urbano já às claras desenhado, com uma mega Urbanização onde a responsabilidade urbanística está bem definida, num processo muito sintomático.
Cartas com a mesma data, do mesmo Processo de Revisão do PDM, com orientações antagónicas, 6 delas apontando para a farsa e para o arquivo morto, e 1 para a realidade que há-de vir.
Que há-de vir, mas que desde 10 Outubro 2000 já estava claramente prevista em Procolo assinado pela Câmara e pela Empresa proprietária.
Sem comentários:
Enviar um comentário