sábado, 22 de novembro de 2008

Confusão entre Técnico-chefe da Revisão do PDM e Técnico-chefe do Plano de Pormenor da UOPG-03: Calhou bem à Bruno Soares Arquitectos e à Macle SA

É o perfeito 2 em 1: Bruno Soares Arquitectos são o Gabinete de Arquitectura para o PDM da Moita e para os Estudos Urbanísticos da Quinta da Migalha



















É o perfeito 2 em 1: Bruno Soares Arquitectos são o Gabinete de Arquitectura para o PDM da Moita, e simultaneamente também para os Estudos Urbanísticos da Quinta da Migalha

Assim, nomeados pela Câmara Municipal da Moita para um Processo de Revisão onde a Quinta da Migalha perde condição de Solo Rural em REN e em RAN, para virar novo Solo Urbano sem REN e sem RAN, veio mesmo a calhar à Bruno Soares Arquitectos serem contratados igualmente pelos donos da Migalha para a execução do respectivo Estudo Urbanístico.

Calhou bem à Bruno Soares Arquitectos, e calhou bem porventura também à Macle SA.

É o que se pode chamar de verdadeiro “bingo”, um autêntico 2 em 1.

Foi aliás uma sorte a Migalha ter sido contemplada com importantes mudanças de classificação de solo em sede de Revisão do PDM, pois de outro modo o contrato para os respectivo Estudos Urbanísticos não teria razão de existir.

Na óptica dos Investidores, claro, a coisa também correu de feição. Foi uma sorte pode contratar directamente o próprio Gabinete de Arquitectura da Revisão do PDM, assim tudo ficou mais fácil.

Para a Câmara Municipal, a coisa também ficou facilitada.

Na altura, João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara designado por saída oportuna de João Almeida, Presidente da Câmara eleito em 2001, despachou:

“Tomei conhecimento, dê-se conhecimento ao Sr Vice-Presidente, Sra. Directora do DPGU e Chefes de Divisão daquele Departamento, juntando-se ao Processo. 08/11/02. Rubricado João Lobo”

Para saber mais, leia-se:

O caso de Brejos Faria e da Quinta da Migalha

Estamos a falar de Solo Rural, parcialmente em RAN e muito largamente em REN.

Dir-se-ia, uma das jóias da coroa deste PDM.

Com singularidades interessantíssimas.

  • As páginas das Desanexações de REN nºs 33 e 35 no Dossier de Janeiro 2005 foram arrancadas, não existem. Poderão ter correspondido a estas 2 áreas em Brejos Faria (13,5 ha) na Quinta da Migalha, parte situada no Concelho da Moita (30 ha).
  • É interessantíssimo que as Cartas de Setembro 2006 com a RAN e REN Brutas, Desanexações e Finais (6 Mapas) sempre indiquem a persistência de RAN e de REN nestas Propriedades.
  • Mas…e com a mesma data de Setembro 2006, o destino destes 43,5 hectares aparece já misteriosamente traçado numa outra Carta com a Planta Geral de Ordenamento, com o Solo Rural perdido e sem RAN e sem REN, e com o novo Solo Urbano já às claras desenhado, com uma mega Urbanização onde a responsabilidade urbanística está bem definida, num processo muito sintomático.

Aliás, as Cartas com datas de Julho 2007, a serem presentes à famosa Reunião super acelerada de 9 Julho '07, mantêm a mesma estrangeirinha, que é o mesmo que dizer, coisa estranha pequenina.

Cartas com a mesma data, do mesmo Processo de Revisão do PDM, com orientações antagónicas, 6 delas apontando para a farsa e para o arquivo morto, e 1 para a realidade que há-de vir.

Que há-de vir, mas que desde 10 Outubro 2000 já estava claramente prevista em Procolo assinado pela Câmara e pela Empresa proprietária.

Pode ler-se igualmente:

Segunda 9 Julho '07 nos Paços do Concelho da Moita: Proposta do Presidente da Câmara é baralho de cartas com 2 cartas maradas, traz 2 Ases de Copas

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com