Conversa mole, muito mole, molíssima do Presidente da Câmara da Moita, sob a tónica "Câmara intervém e insiste com a CCDR-LVT (sic)"

conversas de 2 minutos no Jornal Rostos

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João Lobo, presidente da Câmara Municipal da Moita
"Pensamos que estamos a conseguir implementar o nosso objectivo de criar bem-estar beira Tejo

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A aguardar o parecer da CCDR-LVT sobre o PDM

Quanto à questão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita, diz que actualmente essa questão está entregue à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), depois da decisão a nove de Julho 2sobre as 16 alterações que tiveram o parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento2. Acrescentando que aguardam a sua resolução: 2Temos esperança e a convicção de que o processo, depois deste tempo todo, siga para decisão superior, para ter o seu términos em breve prazo”, comenta.

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Entrevista conduzida por Andreia Lopes Gonçalves

Rostos

7 - 9 - 2007

Nota deste Blogue:

Veja-se a imagem (faça clique para aumentar) e a nota 1.

É falso que a CCDR-LVT seja a entidade a quem caberá emitir o parecer final sobre a Proposta.

Cf. o Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro e o Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 Dezembro, cujo Artigo 78.º fala de “Parecer final da comissão de coordenação e desenvolvimento regional”, e não de “entidade a quem caberá emitir o parecer final sobre a Proposta”.

· Uma coisa é o parecer final da Comissão (como correctamente o escreve a Lei)

· Outra coisa é pretender-se erroneamente que “a CCDR-LVT seja a entidade a quem caberá emitir o parecer final sobre a Proposta”.

Capisco?

Pode parecer uma mera questão de português, mas é sobretudo uma questão legal e de formato legal da democracia.

Que para a direcção política da CM Moita e para o seu Presidente poderão ser minudências, mas para os Cidadãos são questões importantes.

Veja-se de novo a imagem (faça clique para aumentar) e a nota 2.

Ficamos a saber que a CM Moita está a promover todas as diligências possíveis para que a CCDR-LVT possa responder com a maior brevidade.

Interessante.

Interessantíssimo.

Pelo título da Notícia já sabíamos que o “Município intervém” e que a “Câmara da Moita insiste com a CCDR-LVT”.

Só nos resta saber como?

Por que modos?

Com que cordelinhos intervém e insiste a Câmara da Moita com a CCDR-LVT?

O passado recente, esse conhecemo-lo. E lá onde nos faltam algumas peças do “puzzle”, imaginamo-lo.

Interessa agora descortinar como é feita a coisa no presente.

Interessa mesmo.