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- Para a.silva.angelo@gmail.com
- Cc Gab Apoio Ch Gabinete - MADRP gm.chgab@madrp.gov.pt
Data 23 de Outubro de 2008 20:14
Assunto Suinicultura da Barra Cheia
(Alhos Vedros, concelho da Moita)
Exmo. Senhor
António Silva Ângelo
Na sequência da exposição enviada ao Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro, recebemos através da nossa tutela, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento rural e Pescas, a incumbência de avaliar a situação, objecto de denúncia, bem como de prestar a necessária informação a V. Exa.
A exploração referenciada localizada
A referida exploração detém o título de exploração de suínos nº 1006/RO estando classificada como unidade de produção com autorização para explorar em regime intensivo 6 varrascos e 130 porcas reprodutoras. É igualmente detentora de alvará de licença de utilização emitido pela Câmara Municipal da Moita em 2/9/1992, bem como licença de descarga de águas residuais para 1300 animais equivalente, tendo como ponto de descarga a linha de água afluente da margem esquerda do rio da Moita.
Foi realizada em 30/9/2008 uma vistoria pelos serviços desta Direcção Geral sediados na Região de Lisboa e Vale do Tejo, não tendo sido evidenciadas situações de alagamento dos terrenos adjacentes e caminhos envolventes da exploração.
Os factos ocorridos a 17/9/2008 foram justificados como erro humano praticado por um electricista que nesse dia se deslocou à exploração para proceder à reparação de uma das bombas de extracção da ETAR, que por incúria ficou a funcionar durante o período da hora de almoço tendo sido a responsável pela ruptura de um dos tabiques da lagoa de recepção.
Desta forma, o efluente transbordou para os terrenos vizinhos com os consequentes problemas ambientais, tendo nesse mesmo dia sido efectuada a reparação do referido tabique.
No decurso da visita foi observada uma discrepância no que se refere ao efectivo existente na exploração, superior ao efectivo titulado, pelo que foi de imediato notificado o suinicultor para proceder à reclassificação da exploração.
No que se refere às consequências ambientais deste episódio, seguramente o SEPNA terá dado o devido encaminhamento ao processo.
Esperamos desta forma ter respondido às questões colocadas dentro das nossas atribuições, bem como às preocupações manifestadas relativamente ao futuro.
Com os melhores cumprimentos,
O Director Geral de Veterinária
Carlos Agrela Pinheiro
Foi entretanto de imediato respondido ao Senhor Director Geral de Veterinária:
De antonio silva angelo a.silva.angelo@gmail.com
Para Director Geral dirgeral@dgv.min-agricultura.pt
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Data 23 de Outubro de 2008 22:22
Assunto Re: Suinicultura da Barra Cheia (Alhos Vedros, concelho da Moita)
enviado porgmail.com
Exmºs Senhor Director Geral de Veterinária
Carlos Agrela Pinheiro
Recebemos e agradecemos a sua mensagem do final da tarde de hoje, 23 Out '08, sobre uma parte dos problemas gerados pela Suinicultura da Azinhaga de São Lourenço, lugar de Cortageira, localidade de Barra Cheia, freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita.
Ocorrem-nos reflexões complexas em torno desta questão e em torno da mensagem do Senhor Director Geral e de alguns dos seus pontos em particular.
Trata-se na verdade de uma matéria complexa, a merecer adequada reflexão e novos desenvolvimentos.
Assim acontecerá, naturalmente.
Mas hoje, compete-nos apenas agradecer e apresentar os nossos cumprimentos.
Cordialmente
23 Out '08
Em nome e a pedido dos restantes Vizinhos que assinaram o Abaixo-assinado endereçado ao Senhor Primeiro-ministro,
antónio silva ângelo
Sobre a Suinicultura da Barra Cheia, veja-se por favor:
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