terça-feira, 28 de outubro de 2008

Iniciativas de Deputados à Assembleia da República com a Moita como centro de atenção política (Listagem em construção)



Listagem não exaustiva e em actualização permanente de iniciativas de Deputados da Assembleia da República, onde a defesa das populações da Moita está directa e nominalmente referenciada


Da parte do Senhor Deputado Luís Carloto Marques (Dirigente do MPT Partido da Terra e Deputado à Assembleia da República integrando o Grupo Parlamentar do Partido Social-democrata PSD):


Da parte dos Senhores Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas, do Bloco de Esquerda, BE:


Da parte dos Senhores Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro, do Centro Democrático-social, CDS-PP:

Da parte dos Senhores Deputados Victor Ramalho, Alberto Antunes e Joaquim Ventura Leite, Maria Manuel Oliveira, entre outros, do Partido Socialista, PS


Da parte dos Senhores Deputados Fernando Negrão e Luís Rodrigues, do Partido Social-democrata, PSD:


Da parte da Senhora Deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista os Verdes, PEV:


Da parte dos Senhores Deputados Bruno Dias, Odete Santos e Francisco Lopes, do Partido Comunista Português, PCP:


1 comentário:

Januário disse...

Decreto-Lei n.º 208/2008, D.R. n.º 209, Série I de 2008-10-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração

A água subterrânea é um recurso natural valioso que, enquanto tal, deve ser protegido da deterioração e da poluição química. Essa protecção é particularmente importante no que respeita aos ecossistemas dependentes da água subterrânea e à utilização desta para o abastecimento de água destinada ao consumo humano. A água subterrânea representa as massas de água doce mais sensíveis e importantes da União Europeia, sendo uma fonte essencial de abastecimento público de água potável em muitas regiões, devendo ser protegida de forma a evitar a deterioração da
qualidade, a fim de reduzir o nível do tratamento de purificação necessário à produção de água potável.

Continua em:



http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/10/20900/0756907575.PDF

Arquivo do blogue

Acerca de mim

Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com