sexta-feira, 24 de outubro de 2008

A maioria absoluta da CDU, aprovou o documento final, tendo toda a oposição votado contra. Esta sessão não foi de festa, mas sim o velório do PDM


O VELÓRIO DO PDM DA MOITA
Por Joaquim Raminhos,Vereador Bloco de Esquerda – C. M. Moita

In Jornal ROSTOS

Antes de ser aprovado este projecto de PDM já está desactualizado, face à nova realidade vivida na nossa região, que será influenciada pela passagem do TGV, da ponte Barreiro-Chelas e o aeroporto no Rio Frio.

O Bloco de Esquerda votou contra este processo de revisão do PDM, porque defendemos um Projecto de Desenvolvimento Sustentável para o nosso Concelho. Defendemos um PDM que reflicta as características geográficas e ambientais da região onde estamos inseridos, tendo presente os factores económicos, sociais e culturais do Concelho da Moita.

No passado dia 22 de Outubro/2008, na Sessão de Câmara Pública, o processo de revisão do PDM (Plano Director Municipal da Moita), constou da ordem de trabalhos. Desta vez o Executivo CDU, veio apresentar o resultado da 2º Discussão Pública, onde se registaram 17 reclamações, mas apenas 3 foram consideradas aceites no âmbito desta discussão, uma vez que se cingia apenas às três alterações que foram aprovadas pela Assembleia Municipal da Moita.
Na hora da votação, a maioria absoluta da CDU, aprovou o documento final, tendo toda a oposição votado contra.
Esta sessão não foi de festa, mas sim o velório da revisão do PDM da Moita.
Após um longo calvário recheado de atropelos democráticos, de factos pouco explícitos e de falta de respeito a muitos dos nossos munícipes, este projecto de PDM, está "doente"desde a nascença, sofrendo de urbanismo e especulação imobiliária, tendo os acordos e protocolos como pano de fundo. Onde era RAN passa a REN, onde era REN passa a solo urbano, e assim vamos de revisão em revisão, servindo muitos interesses menos os da população do Concelho da Moita.
Esta sessão não foi de festa, e por mais que o Presidente da Câmara queira fazer crer, para trás ficaram as dezenas de reclamações de munícipes apresentadas em 2005, que não chegaram a obter uma resposta; para traz ficou a falta de explicação convincente, da sobreposição de REN sobre os solos da Várzea da Moita, que já eram RAN; para trás ficaram os Protocolos e compromissos assumidos com os "negociantes" dos solos; para trás ficaram as inspecções do IGAT e da Polícia Judiciária, de que ainda não se revelaram os resultados publicamente.
Antes de ser aprovado este projecto de PDM já está desactualizado, face à nova realidade vivida na nossa região, que será influenciada pela passagem do TGV, da ponte Barreiro-Chelas e o aeroporto no Rio Frio.
O Bloco de Esquerda votou contra este processo de revisão do PDM, porque defendemos um Projecto de Desenvolvimento Sustentável para o nosso Concelho. Defendemos um PDM que reflicta as características geográficas e ambientais da região onde estamos inseridos, tendo presente os factores económicos, sociais e culturais do Concelho da Moita.
O BE defende que se proceda a uma nova revisão do PDM, assente na requalificação dos núcleos urbanos mais envelhecidos, assente numa requalificação da nossa zona ribeirinha, que se estende numa extensão de 20 Km, assente no apetrechamento de infra-estruturas que proporcionem uma maior qualidade de vida às populações que aqui habitam.
É este o nosso compromisso com os Munícipes do Concelho da Moita.

Joaquim Raminhos
Vereador BE – C. M. Moita


A este propósito, pode ler-se a seguinte Nota à Comunicação Social da parte do Movimento Cívico Várzea da Moita


Exmªas Senhoras e Senhores

Boa Tarde.

É com gosto que vos referimos que há razões para manter viva e muito viva mesmo a expectativa que, na Moita, a violação recorrente da lei e a ofensa continuada e sem vergonha contra as pessoas, e mormente contra as pessoas do campo mas não só, contra os seus interesses legítimos e contra os seus direitos protegidos por lei, não irão triunfar.

A má política, o sistemático desrespeito pela lei, e o pior governo local de que há memória na Moita, não passarão!

Referimo-nos à extraordinária cabala de truques e compromissos pelo lado detrás da cortina, orquestrados nos últimos 12 anos pela direcção política da Câmara Municipal da Moita[1], em conjugação com importantíssimos interesses de especulação financeira e urbanística local e regional, gulosa por demais desta nossa terra, à mesa do banquete que aqui na Moita dá desde 1996 pelo nome de Revisão do Plano Director Municipal (PDM).

Para se conhecer mais, e para quem quiser saber melhor[2] como se processa por aí fora o corta e recorta, o parte e reparte, o rapa-tira-põe-e-deixa em torno das valorizações excêntricas, da noite para o dia, de solos antes rurais e em reserva ecológica (REN), e de repente arvorados em novas áreas urbanas com muitas casinhas e muitos armazéns, pode ver-se por favor a síntese aqui:

E algo mais, com maior detalhe, ali:

Sobre trabalhos jornalísticos de referência, por favor veja-se:

E em geral pode ver-se os Arquivos no Blog Um Por Todos, Todos por Um.

Entretanto, sobre os últimos desenvolvimentos, nos dias mais recentes deste Out '08, pode ver-se:

E ainda:

Sobre o porquê de tudo isto poder estar a acontecer-nos, a nós, aqui e agora, veja-se:

E uma visão mais científica em:

Qualquer assunto, por favor, contactem-nos.

Com muito gosto procuraremos corresponder com as vossas questões eventuais.

Cordialmente

22 Out '08

Movimento Cívico Várzea da Moita


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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com