O VELÓRIO DO PDM DA MOITA
Por Joaquim Raminhos,Vereador Bloco de Esquerda – C. M. Moita
In Jornal ROSTOS
Antes de ser aprovado este projecto de PDM já está desactualizado, face à nova realidade vivida na nossa região, que será influenciada pela passagem do TGV, da ponte Barreiro-Chelas e o aeroporto no Rio Frio.
O Bloco de Esquerda votou contra este processo de revisão do PDM, porque defendemos um Projecto de Desenvolvimento Sustentável para o nosso Concelho. Defendemos um PDM que reflicta as características geográficas e ambientais da região onde estamos inseridos, tendo presente os factores económicos, sociais e culturais do Concelho da Moita.
No passado dia 22 de Outubro/2008, na Sessão de Câmara Pública, o processo de revisão do PDM (Plano Director Municipal da Moita), constou da ordem de trabalhos. Desta vez o Executivo CDU, veio apresentar o resultado da 2º Discussão Pública, onde se registaram 17 reclamações, mas apenas 3 foram consideradas aceites no âmbito desta discussão, uma vez que se cingia apenas às três alterações que foram aprovadas pela Assembleia Municipal da Moita.
Na hora da votação, a maioria absoluta da CDU, aprovou o documento final, tendo toda a oposição votado contra.
Esta sessão não foi de festa, mas sim o velório da revisão do PDM da Moita.
Após um longo calvário recheado de atropelos democráticos, de factos pouco explícitos e de falta de respeito a muitos dos nossos munícipes, este projecto de PDM, está "doente"desde a nascença, sofrendo de urbanismo e especulação imobiliária, tendo os acordos e protocolos como pano de fundo. Onde era RAN passa a REN, onde era REN passa a solo urbano, e assim vamos de revisão em revisão, servindo muitos interesses menos os da população do Concelho da Moita.
Esta sessão não foi de festa, e por mais que o Presidente da Câmara queira fazer crer, para trás ficaram as dezenas de reclamações de munícipes apresentadas em 2005, que não chegaram a obter uma resposta; para traz ficou a falta de explicação convincente, da sobreposição de REN sobre os solos da Várzea da Moita, que já eram RAN; para trás ficaram os Protocolos e compromissos assumidos com os "negociantes" dos solos; para trás ficaram as inspecções do IGAT e da Polícia Judiciária, de que ainda não se revelaram os resultados publicamente.
Antes de ser aprovado este projecto de PDM já está desactualizado, face à nova realidade vivida na nossa região, que será influenciada pela passagem do TGV, da ponte Barreiro-Chelas e o aeroporto no Rio Frio.
O Bloco de Esquerda votou contra este processo de revisão do PDM, porque defendemos um Projecto de Desenvolvimento Sustentável para o nosso Concelho. Defendemos um PDM que reflicta as características geográficas e ambientais da região onde estamos inseridos, tendo presente os factores económicos, sociais e culturais do Concelho da Moita.
O BE defende que se proceda a uma nova revisão do PDM, assente na requalificação dos núcleos urbanos mais envelhecidos, assente numa requalificação da nossa zona ribeirinha, que se estende numa extensão de
É este o nosso compromisso com os Munícipes do Concelho da Moita.
Joaquim Raminhos
Vereador BE – C. M. Moita
A este propósito, pode ler-se a seguinte Nota à Comunicação Social da parte do Movimento Cívico Várzea da Moita
Exmªas Senhoras e Senhores
Boa Tarde.
É com gosto que vos referimos que há razões para manter viva e muito viva mesmo a expectativa que, na Moita, a violação recorrente da lei e a ofensa continuada e sem vergonha contra as pessoas, e mormente contra as pessoas do campo mas não só, contra os seus interesses legítimos e contra os seus direitos protegidos por lei, não irão triunfar.
A má política, o sistemático desrespeito pela lei, e o pior governo local de que há memória na Moita, não passarão!
Referimo-nos à extraordinária cabala de truques e compromissos pelo lado detrás da cortina, orquestrados nos últimos 12 anos pela direcção política da Câmara Municipal da Moita[1], em conjugação com importantíssimos interesses de especulação financeira e urbanística local e regional, gulosa por demais desta nossa terra, à mesa do banquete que aqui na Moita dá desde 1996 pelo nome de Revisão do Plano Director Municipal (PDM).
Para se conhecer mais, e para quem quiser saber melhor[2] como se processa por aí fora o corta e recorta, o parte e reparte, o rapa-tira-põe-e-deixa em torno das valorizações excêntricas, da noite para o dia, de solos antes rurais e em reserva ecológica (REN), e de repente arvorados em novas áreas urbanas com muitas casinhas e muitos armazéns, pode ver-se por favor a síntese aqui:
E algo mais, com maior detalhe, ali:
Sobre trabalhos jornalísticos de referência, por favor veja-se:
E em geral pode ver-se os Arquivos no Blog Um Por Todos, Todos por Um.
Entretanto, sobre os últimos desenvolvimentos, nos dias mais recentes deste Out '08, pode ver-se:
E ainda:
Sobre o porquê de tudo isto poder estar a acontecer-nos, a nós, aqui e agora, veja-se:
E uma visão mais científica em:
Qualquer assunto, por favor, contactem-nos.Com muito gosto procuraremos corresponder com as vossas questões eventuais.
Cordialmente
22 Out '08
Movimento Cívico Várzea da Moita
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