"A Câmara Municipal da Moita tem dois pesos e duas medidas. O governo local na Moita é o único que não trata os munícipes com dignidade."

Bloco diz que PDM da Moita está “doente”

In Setúbal na Rede

O Bloco de Esquerda (BE) de Setúbal considera que o Plano Director Municipal (PDM) da Moita está “doente desde a nascença”. O vereador Joaquim Raminhos explica que este processo, que já dura há cerca de dez anos, “andou sempre influenciado por protocolos para implementar projectos urbanísticos” que o “infectaram”. Por isso, este documento “nada tem a ver com o interesse das populações”. Além disso, o vereador alerta para o facto do PDM “correr o risco de estar desactualizado” com o arrastar da situação, lembrando as novas obras estruturais que estão previstas para a região que “vão alterar o território”.

No seguimento da segunda discussão pública, o executivo da Câmara Municipal da Moita apenas considerou três das dezassete reclamações levantadas pelos cidadãos, o que também mereceu críticas por parte de Joaquim Raminhos, que considera que muitos cidadãos foram “prejudicados” com a passagem de solos de RAN para REN e de REN para solo urbano. Além disso, lembra que na altura em que foram celebrados os protocolos, “as pessoas não foram alertadas”. Por isso, considera que o executivo “trata os munícipes de forma desigual”.

António Silva Ângelo, do movimento cívico da Várzea da Moita, concorda com a acusação de que a câmara tem “dois pesos e duas medidas”, acusando o governo local de ser “o único que não trata os munícipes com dignidade”, ao lembrar que “todas as instituições” com quem têm contactado se têm mostrado sensibilizadas. António Silva Ângelo revela também que a governadora civil, Eurídice Pereira, irá “ela própria colocar o processo ao nível do Governo” e “reiterar mais uma vez as preocupações” dos cidadãos da Moita. Eurídice Pereira não quis comentar o assunto, mas confirmou que “o grupo de cidadãos pediu uma audiência” a que acedeu e irá expor o que ouviu.

Considerando que “basta de interesses imobiliários”, Joaquim Raminhos “defende uma nova revisão do PDM”, com uma “filosofia de funcionamento que respeite as características geográficas e naturais” da região, lembrando que têm de haver “infra-estruturas” em vez de “mais urbanizações”. O vereador confessa “estar na expectativa” quanto à palavra final do Governo, por onde passará a ratificação do documento, mas pensa que “o processo ainda vai fazer correr muita tinta”. Quanto a António Silva Ângelo, garante que os cidadãos continuam “atentos” e “não se calarão a denunciar” o que consideram de negativo no PDM da Moita.

Pedro Soares - 31-10-2008 16:16